DOU 12/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Data de Abertura: 25/04/2024; Horário da Sessão: 09h00min; Local: www.portaldecompraspublicas.com.br. WALMY CESAR COSTA RODRIGUES Presidente da Câmara CÂMARA MUNICIPAL DE TRACUATEUA-PARÁ EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO DISPENSA Nº 003/2024. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 270201/2024. Espécie: Contrato nº 2024030601 - Valor Global R$ 19.100,00 Contratante: Câmara Municipal Tracuateua, CNPJ-MF, nº 01.615.398/0001-33. Contratado: J S Vieira Assessoria e Sistemas, CNP nº 23.700.166/0001-16, Objetivo: contratação de pessoa jurídica especializada em solução de Tecnologia da Informação, mediante fornecimento de licença de uso de sistema Transparência Publica (Hospedagem em Web Site). Vigência: 06/03/2024 a 31/12/2024, assinatura 06 de março de 2024. AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 3/2024. Espécie: Ratificação do Processo Administrativo nº 270201/2024. O Ordenador de Despesas da Câmara Municipal de Tracuateua, CNPJ nº 01.615.398/0001-33, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, e de acordo com o que determina o art. 75, insc. II da Lei nº 14.133/21 e suas alterações posteriores, e considerando o que consta do processo administrativo que trata da contratação da empresa J S Vieira Assessoria E Sistemas, CNPJ nº 23.700.166/0001-16, vem RATIFICAR a declaração de Dispensa de licitação para a contratação da referida empresa, determinando que se proceda a publicação do devido extrato. Tracuateua, 5 de março de 2024 FRANCISCO EMANOEL PAIVA DE SOUSA Presidente da Câmara PREFEITURA MUNICIPAL DE ABEL FIGUEIREDO AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2/2024-FME Objeto: Aquisição de polpas de frutas da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural em virtude dos itens fracassados da chamada publica 001/2024, para a secretaria municipal de educação de Abel Figueiredo. Abertura: 14/05/2024 às 09:00horas (horário de Brasília-DF). Local: Recebimento das propostas a partir do dia 13/04/2024. O edital e anexos encontram-se a disposição, nos sítios www.abelfigueiredo.pa.gov.br/https://www.tcm.pa.gov.br- www.portaldecompraspublicas.com.br Informações 94-3342-1333 ou [email protected] Abel Figueiredo, 11 de Abril de 2024. MARIA DO CARMO OLIVEIRA PREFEITURA MUNICIPAL DE AFUÁ AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/2024 O Prefeito de Afuá, Estado do Pará, no uso de suas atribuições legais vem homologar a licitação, na modalidade de Concorrência por Menor Preço 1/2024. Lote 001: Empresa homologada - EXECUTIVA CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA. Valor total: 185.537,77. Lote 002: Empresa homologada - EXECUTIVA CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA. Valor total: 133.653,80. Lote 003: Empresa homologada - EXECUTIVA CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA. Valor total: 94.977,95. Data da Homologação: 11/04/2024. ODIMAR WANDERLEY SALOMÃO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMEIRIM AVISOS DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-SRP-001/24-PMA O Município de ALMEIRIM, através da PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMEIRIM, por intermédio da Ordenadora de Despesas, torna público que a sessão que seria realizado às 08:00 horas do dia 16 de abril de 2024, licitação na modalidade Pregão, na Forma Eletrônica, do tipo menor preço por item, com Objeto: Registro de Preços objetivando a Contratação de Pessoa Jurídica Especializada para Aquisição de Produtos Químicos para Tratamento do Sistema de Abastecimento de Água do Distrito de Monte Dourado, afim de suprir as necessidades da Prefeitura Municipal do Município de Almeirim/PA, fica adiada a sessão para o dia 25 de abril de 2024, às 09:00h. Demais informações estarão à disposição dos interessados no e-mail: [email protected]. PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-SRP-002/24-PMA O Município de ALMEIRIM, através da PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMEIRIM, por intermédio da Ordenadora de Despesas, torna público que a sessão que seria realizado às 08:00 horas do dia 17 de abril de 2024, licitação na modalidade Pregão, na Forma Eletrônica, do tipo menor preço por item, com Objeto: Registro de Preços objetivando a Contratação de Pessoa Jurídica Aquisição de Combustíveis, afim de suprir as necessidades da Prefeitura Municipal, Secretarias e Fundos do Município de Almeirim/PA, fica adiada a sessão para o dia 25 de abril de 2024, às 15:00h. Demais informações estarão à disposição dos interessados no e- mail: [email protected]. Almeirim - PA, 11 de abril de 2024 MARIA LUCIDALVA BEZERRA DE CARVALHO Prefeita AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-SRP-003/24-PMA O Município de ALMEIRIM, através da PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMEIRIM, por intermédio da Ordenadora de Despesas, torna público que realizará às 09:00 horas do dia 26 de abril de 2024, licitação na modalidade Pregão, na Forma Eletrônica, do tipo menor preço por item, com Objeto: Registro de Preços objetivando a Contratação de Pessoa Jurídica para Aquisição de Material Gráfico ainda não licitado, afim de suprir as necessidades da Prefeitura Municipal, Secretarias e Fundos do Município de Almeirim/PA, conforme especificações e quantidades constantes no termo de referência em anexo, de acordo com o que determina a legislação vigente, a realizar-se na página eletrônica www.portaldecompraspublicas.com.br. O procedimento licitatório obedecerá ao disposto na Lei Federal nº 14.133/21, e suas alterações posteriores que lhe foram introduzidas. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na sala da Comissão de Licitação no horário de expediente, na Rodovia Almeirim Panaicá Nº 510 - Centro, no Mural do TCM, e na página eletrônica www.portaldecompraspublicas.com.br a partir da publicação deste Aviso. PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-SRP-004/24-SESPA O Município de ALMEIRIM, através da PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMEIRIM, por intermédio da Ordenadora de Despesas, torna público que realizará às 15:00 horas do dia 26 de abril de 2024, licitação na modalidade Pregão, na Forma Eletrônica, do tipo menor preço por item, com Objeto: Registro de Preços objetivando a Contratação de Pessoa Jurídica para aquisição de Material Odontológico, afim de atender a necessidade da Secretaria/Fundo Municipal de Saúde do Município de Almeirim/PA, conforme especificações e quantidades constantes no termo de referência em anexo, de acordo com o que determina a legislação vigente, a realizar-se na página eletrônica www.portaldecompraspublicas.com.br. O procedimento licitatório obedecerá ao disposto na Lei Federal nº 14.133/21, e suas alterações posteriores que lhe foram introduzidas. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na sala da Comissão de Licitação no horário de expediente, na Rodovia Almeirim Panaicá Nº 510 - Centro, no Mural do TCM, e na página eletrônica www.portaldecompraspublicas.com.br a partir da publicação deste Aviso. Almeirim - PA, 11 de abril de 2024 MARIA LUCIDALVA BEZERRA DE CARVALHO Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTAMIRA EXTRATO DE CONTRATO PE SRP Nº 95/2022 CONTRATANTE: Fundo Municipal de Assistência Social, CNPJ: 18.142.506/0001-09, EMPRESA: Domingos Sousa de Aguiar - EPP, CNPJ: 34.683.771/0001-42, contrato nº. 24-0401-001, valor R$ 167.031,54. EMPRESA: U F Aguiar EIRELI - ME, CNPJ: 63.833.883/0001-30, contrato nº. 24-0401-002, valor R$ 207.354,00. EMPRESA: I S de Souza Comercio, CNPJ: 01.834.614/0001- 31, contrato nº. 24-0401-004, valor R$ 160.630,20. Dot. Orçamentária: 2.224, 2.226, 2.227, 2.231, 2.235, 2.240, 2.242, 2.244, 2.245, 2.247, 2.248, 2.249, 2.250, 2.322, 2.251, 2.252, 2.303, 2.304, 2.306, 2.327, 2.253, 2.256, 2.257. Class. Econômica: 3.3.90.39.00 Serv. De terc. PJ, 3.3.90.30.00 Material de consumo. Vigência: 31/12/2024. Objeto: Contratação de empresa para aquisição de itens de artesanato e armarinho, de acordo com as especificações e condições constantes no Termo de Referência - Ass.: Altamira/Pa, 01/04/2024. EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2024 CONTRATANTE: Município de Altamira, CNPJ nº 05.263.116/0001-37. CONTRATADA: Infoprint Com. de Mat. de Informática LTDA, CNPJ nº 22.980.346/0001-36, CONTRATO Nº. 24-0404- 001-PMA, Valor R$ 11.000,00. Dot. Orçamentária: 04 122 0041 2.260. Class. Econômica: 4.4.90.52.00 Equipamentos e Material Permanente. Vigência: 04/04/2025. Objeto: aquisição de drone profissional para atender a Secretaria Municipal de Segurança Pública, Mobilidade Urbana, e de Articulação da Cidadania - SEGMUC - Ass.: Altamira/PA, 04/04/2024. EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2024 CONTRATANTE: Fundo Municipal da Gestão do Meio Ambiente, CNPJ: 29.265.356/0001-39, EMPRESA: Bicho Sadio LTDA, CNPJ: 05.868.505/0001- 96, contrato nº. 24-0408-001, valor R$ 1.201.450,00 e contrato nº. 24-0408-003, valor R$ 844.784,48 / Medcom Saúde Dentalmedica Comercio e Distribuidora de Medicamentos e Materiais Hospitalares LTDA, CNPJ: 37.730.050/0001-34, contrato nº. 24-0408-002, valor R$ 97.919,80. Dot. Orçamentária: 2.207. Class. Econômica: 3.3.90.30.00 Material de Consumo, 3.3.90.39.00 Serv. de terc. PJ. Vigência: 08/04/2025. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de castração e esterilização de cães e gatos e aquisição de insumos cirúrgicos para atender as necessidades da Secretaria Municipal da Gestão do Meio Ambiente - Ass.: Altamira/PA, 08/04/2024. FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ALTAMIRA EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO E QUANTIDADE PE Nº 15/2023 CONTRATANTE: Fundo Municipal de Educação. CONTRATADA: Nissei Serviços e Comércio LTDA. CNPJ: 23.882.208/0001-87 Contrato nº. 23-0816-006-SEMED. Objeto: Alteração do valor contratual em decorrência do acréscimo de quantitativo, prorrogação de prazo de 01/01/2024 a 31/05/2024, o qual tem fundamentação legal no Art. 65, I, b e § 1° e no Art. 57, II da lei 8.666/93 e alterações Dot. Orçamentária: 1.118; 2.028; 2.029; 2.030; 2.032; 2.034; 2.035; 2.041; 2.042; 2.046; 2.050; 2.051; 2.052; 2.058; 2.072; 2.278; 2.075; 2077; 2.296; Class. Econômica: 33 90 30 00 - Material de Consumo; 44 90 52 00 - Equipamentos e material Permanente. Ass.: Altamira/PA, 28/12/2023. 3º TERMO ADITIVO DE PRAZO E SUPRESSÃO DISPENSA n° 2022.02.08.002-FME CONTRATANTE: Fundo Municipal de Educação, CNPJ nº 28.553.049/0001-90 EMPR ES A : Expresso Raio de Sol LTDA, CNPJ nº 32.268.024/0001-12, contrato nº. 065/2022. Dot. Orçamentária: 2029; 2052, 2307. Class. Econômica: 33 90 33 00 - Passagens e Despesas com Locomoção; 33 90 39 00 - Serviços de Terceiros PJ. Vigência: 01/01/2024 a 31/12/2024; Objeto: Alteração do prazo e supressão, os quais tem fundamentação legal no Art. 65, I, b, §1º para supressão e no Art. 57, II, §2º para prazo, de acordo com a lei 8.666/93 e alterações - Ass.: Altamira/PA, 22/12/2023. 5º TERMO ADITIVO DE PRAZO QUANTITATIVO E SUPRESSÃO PP Nº 2/2021 CONTRATANTE: Fundo Municipal de Educação. CNPJ: 26.960.854/0001-03 & Fundo Municipal de Gestão da Movimentação dos Recursos do FUNDEB de Altamira. CNPJ: 28.553.090/0001-67. CONTRATADA: Cooperativa do Transporte Escolar do Xingu & Região (COOTEX), CNPJ: 26.960.854/0001-03. Contrato nº. 512/2021. Dot. Orçamentária: 2029; 2052; 2061; 2062; 2307; 2074. Class. Econômica: 33 90 33 00 - Passagens e Despesas com Locomoção; 33 90 39 00 - Serviços de Terceiros PJ. Objeto: Alteração do Valor Contratual em decorrência de acréscimo quantitativo, e supressão o qual tem fundamentação legal no 65, I, b, § 1º, §2º, II da lei 8.666/93 e alterações. Ass.: Altamira/PA, 27/12/2023. 5º TERMO ADITIVO DE PRAZO E SUPRESSÃO PP Nº 7/2021 CONTRATANTE: Fundo Municipal de Educação, CNPJ nº 28.553.049/0001-90/ Fundo Municipal de Gestão da Movimentação dos Recursos do FUNDEB de Altamira, CNPJ nº 28.553.090/0001-67 - EMPRESA: C J Transporte EIRELI, CNPJ nº 21.365.029/0001-47, contrato nº. 611/2021, EMPRESA: Expresso Raio de Sol LTDA, CNPJ nº 32.268.024/0001-12, contrato nº. 612/2021, EMPRESA: Cooperativa do Transporte Escolar do Xingu & REGIÃO, CNPJ nº 26.960.854/0001-03, contrato nº. 627/2021, Dot. Orçamentária: 2029; 2052, 2061, 2062, 2307, 2074. Class. Econômica: 33 90 33 00 - Passagens e Despesas com Locomoção -Serviços de Terceiros PJ. Vigência: 01/01/2024 a 31/12/2024. Objeto: Alteração do prazo e supressão, os quais tem fundamentação legal no Art. 65, I, b, §1º para supressão e no Art. 57, II, §2º para prazo, de acordo com a lei 8.666/93 e alterações. - Ass.: Altamira/PA, 22/12/2023.