DOU 12/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152024041200160 160 Nº 71, sexta-feira, 12 de abril de 2024 ISSN 1677-7042 Seção 1 ÓRGÃO: 14000 - Justiça Eleitoral UNIDADE: 14128 - Tribunal Regional Eleitoral do Amapá ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 P R O G R A M ÁT I C A P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E V A LO R 0033 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Judiciário 1.245.400 At i v i d a d e s 0033 20GP Julgamento de Causas e Gestão Administrativa na Justiça Eleitoral 02 122 1.245.400 0033 20GP 0016 Julgamento de Causas e Gestão Administrativa na Justiça Eleitoral - No Estado do Amapá 02 122 1.245.400 F 3-ODC 2 90 0 1000 1.245.400 TOTAL - FISCAL 1.245.400 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 1.245.400 ÓRGÃO: 14000 - Justiça Eleitoral UNIDADE: 14101 - Tribunal Superior Eleitoral ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 P R O G R A M ÁT I C A P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E V A LO R 0033 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Judiciário 36.200.094 At i v i d a d e s 0033 20GP Julgamento de Causas e Gestão Administrativa na Justiça Eleitoral 02 122 36.200.094 0033 20GP 0001 Julgamento de Causas e Gestão Administrativa na Justiça Eleitoral - Nacional 02 122 36.200.094 F 3-ODC 2 90 0 1000 36.200.094 TOTAL - FISCAL 36.200.094 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 36.200.094 ÓRGÃO: 14000 - Justiça Eleitoral UNIDADE: 14102 - Tribunal Regional Eleitoral do Acre ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 P R O G R A M ÁT I C A P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E V A LO R 0033 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Judiciário 24.699 At i v i d a d e s 0033 20GP Julgamento de Causas e Gestão Administrativa na Justiça Eleitoral 02 122 24.699 0033 20GP 0012 Julgamento de Causas e Gestão Administrativa na Justiça Eleitoral - No Estado do Acre 02 122 24.699 F 3-ODC 2 90 0 1000 24.699 TOTAL - FISCAL 24.699 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 24.699 ÓRGÃO: 14000 - Justiça Eleitoral UNIDADE: 14103 - Tribunal Regional Eleitoral de Alagoas ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 P R O G R A M ÁT I C A P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E V A LO R 0033 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Judiciário 469.612 At i v i d a d e s 0033 20GP Julgamento de Causas e Gestão Administrativa na Justiça Eleitoral 02 122 469.612 0033 20GP 0027 Julgamento de Causas e Gestão Administrativa na Justiça Eleitoral - No Estado de Alagoas 02 122 469.612 F 4-INV 2 90 0 1000 469.612 TOTAL - FISCAL 469.612 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 469.612 ÓRGÃO: 14000 - Justiça Eleitoral UNIDADE: 14114 - Tribunal Regional Eleitoral do Pará ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 P R O G R A M ÁT I C A P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E V A LO R 0033 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Judiciário 1.500.000 At i v i d a d e s 0033 219Z Conservação e Recuperação de Ativos de Infraestrutura da União 02 122 238.885 0033 219Z 0015 Conservação e Recuperação de Ativos de Infraestrutura da União - No Estado do Pará 02 122 238.885 F 3-ODC 2 90 0 1000 238.885 Projetos 0033 7XT3 Implantação de Usina de Energia Fotovoltaica do Tribunal Regional Eleitoral do Pará 02 122 1.261.115 0033 7XT3 0363 Implantação de Usina de Energia Fotovoltaica do Tribunal Regional Eleitoral do Pará - No Município de Santarém - PA 02 122 1.261.115 F 4-INV 2 90 0 1000 1.261.115 TOTAL - FISCAL 1.500.000 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 1.500.000 ÓRGÃO: 14000 - Justiça Eleitoral UNIDADE: 14117 - Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 P R O G R A M ÁT I C A P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O FUNCIONAL E S F G N D R P M O D I U F T E V A LO R 0033 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Judiciário 222.340 At i v i d a d e s 0033 219Z Conservação e Recuperação de Ativos de Infraestrutura da União 02 122 222.340 0033 219Z 0026 Conservação e Recuperação de Ativos de Infraestrutura da União - No Estado de Pernambuco 02 122 222.340 Infraestrutura mantida (unidade): 1 F 3-ODC 2 90 0 1000 222.340 TOTAL - FISCAL 222.340 TOTAL - SEGURIDADE 0 TOTAL - GERAL 222.340