DOU 12/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Dispensar a pedido, ANNE MICHELLY DE BARROS CHAVES ANDRADE, matrícula SIAPE nº 1525130, do encargo de substituta da Chefe de Serviço, código CCE 1.06, do Serviço de Legislação e Normas de Pessoal, da Coordenação de Gestão e Desenvolvimento de Pessoas, da Coordenação-Geral de Planejamento e Gestão de Pessoas, da Diretoria de Planejamento e Administração desta Fundação desta Fundação, a contar de 25 de março de 2024. MÁRCIA ANGELA DA SILVA AGUIAR FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS PORTARIAS DE 10 DE ABRIL DE 2024 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS, usando das atribuições estatutárias, conferidas por Decreto de 28 de junho de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 29 de junho de 2021, resolve: Nº 600 - DECLARAR a vacância do cargo de Assistente em Administração, código de vaga n.º 703117, ocupado por PAULA INES FERREIRA OLIVEIRA, matrícula SIAPE n.º 2384239, lotada na Pró-Reitoria de Extensão - PROEXT da Universidade Federal do Amazonas, em virtude de posse em outro cargo inacumulável, nos termos do Artigo 33, Inciso VIII, da Lei nº 8.112/90, a partir de 11/04/2024. Nº 601 - REVOGAR os termos da Portaria nº 249, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2024, publicada no Boletim de Serviço Eletrônico em 16/02/2024 e no DOU de 16/02/2024, Seção 2, Página 43. SYLVIO MÁRIO PUGA FERREIRA PORTARIA Nº 602, DE 11 DE ABRIL DE 2024 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS, usando das atribuições estatutárias, conferidas por Decreto de 28 de junho de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 29 de junho de 2021, resolve: Art. 1º DESIGNAR o servidor ALDERY NONATO VIEIRA DE LIMA, matrícula SIAPE n.º 401261, ocupante do Cargo de Assistente em Administração, para exercer a Função Gratificada FG-04, de Chefe da Divisão de Análise de Empenho - DAE. Art. 2º DESIGNAR a servidora BEATRIZ UCHOA SENA, matrícula SIAPE n.º 3294268, ocupante do Cargo de Técnico em Contabilidade, para exercer a Função Gratificada FG-04, de Chefe da Divisão de Análise de Pagamento - DAP. Art. 3º DESIGNAR a servidora ANGELA LIRA DOS SANTOS, matrícula SIAPE n.º 3391530, ocupante do Cargo de Técnico em Contabilidade, para exercer a Função Gratificada FG-04, de Chefe da Divisão de Análise de Folha - DAF. Art. 4º DESIGNAR a servidora MARELLY LARANHAGA GUIMARAES, matrícula SIAPE n.º 2037510, ocupante do Cargo de Contador, para exercer a Função Gratificada FG- 04, de Chefe da Divisão de Análise Contábil e Fiscal - DACF. SYLVIO MÁRIO PUGA FERREIRA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA ATOS DE 11 DE ABRIL DE 2024 A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições e considerando o constante no Processo nº 23106.030453/2024-63, resolve: Nº 488 - Dispensar, a pedido e a partir de 1º/4/2024, o servidor Willian Gomes Coelho da função de Coordenador de Licitações da Diretoria de Compras do Decanato de Administração (FG-01). Nº 489 - Designar a servidora Shirlene Lima dos Santos para exercer a função de Coordenadora de Licitações da Diretoria de Compras do Decanato de Administração (FG-01). A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições e considerando o constante no Processo nº 23106.032116/2024-19, resolve: Nº 490 - Dispensar a servidora Deise Mazzarella Goulart Ferreira da função de Assessora de Inovação, Pesquisa e Projetos do Centro de Educação a Distância e Tecnologias Educacionais (FG-01). Nº 491 - Designar a servidora Patricia Floriani Mansur para exercer a função de Assessora de Inovação, Pesquisa e Projetos do Centro de Educação a Distância e Tecnologias Educacionais (FG-01), dispensando-a da função que atualmente ocupa. A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições e considerando o constante no Processo nº 23106.032122/2024-68, resolve: Nº 492 - Designar o servidor Breno Mesquita da Silva para exercer a função de Coordenador de Tecnologia da Informação e Comunicação do Centro de Educação a Distância e Tecnologias Educacionais (FG-02). A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições e considerando o constante no Processo nº 23106.032451/2024-17, resolve: Nº 493 - Dispensar o servidor Pedro Ivo Barbosa dos Santos da função de Coordenador de Esporte e Lazer do Decanato de Assuntos Comunitários (FG-01). Nº 494 - Designar o servidor Arthur Ferreira Sardinha para exercer a função de Coordenador de Esporte e Lazer do Decanato de Assuntos Comunitários (FG-01). A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições e considerando o constante no Processo nº 23106.033782/2024-66, resolve: Nº 495 - Dispensar, a pedido e a partir de 5/4/2024, a servidora Luciane Marques de Oliveira da função de Secretária da Coordenação de Processo Administrativo Disciplinar (FG-03). A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições e considerando o constante no Processo nº 23106.033241/2024-38, resolve: Nº 496 - Dispensar, a partir de 1º/4/2024, o servidor Celso Gustavo Cavalcante Ribeiro da função de Chefe do Setor de Material de Consumo do Almoxarifado Central do Decanato de Administração (FG- 03). Nº 497 - Designar a servidora Marcia Karinne Nery Lemos de Paula para exercer a função de Chefe do Setor de Material de Consumo do Almoxarifado Central do Decanato de Administração (FG-03). A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições e considerando o constante no Processo nº 23106.030864/2024-59, resolve: Nº 500 - Designar, a partir de 15/4/2024, o docente José Fernando Patino Torres para exercer a função de Vice-Coordenador de Graduação do Instituto de Psicologia (FG-03). MÁRCIA ABRAHÃO MOURA DESPACHO DE 10 DE ABRIL DE 2024 A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 1º da Portaria/MEC n° 404/2009, publicada no DOU de 07/05/2009, considerando as legislações pertinentes, concede afastamento a: MAURICIO AYALA RINCON, Professor(a) do Magistério Superior na Universidade de Brasília, no período de 01/07/2024 a 30/06/2025 (incluindo trânsito), para realizar Pós- Doutorado, em Linz/Áustria, com ônus limitado UnB e com ônus CAPES entre o período de 01/07/2024 a 30/10/2024, conforme Proc. Eletrônico 23106.108816/2023-01. VANESSA RESENDE NOGUEIRA CRUVINEL, matrícula SIAPE nº 1974065, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, para apresentar trabalho na 47ª Session of the Joint Coordinating Board (JCB) of the UNICEF/ UNDP/World Bank/WHO Special Programme for Research and Training in Tropical Diseases (TDR), em Genebra, Suíça, no período de 10 a 14 de junho de 2024, incluindo trânsito, com ônus limitado, conforme processo SEI nº 23106.072993/2023-33. OLEXIY SHYNKARENKO, matrícula SIAPE nº 2017545, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, para realizar visita técnica ao Gyeonggi Technopark (GTP), à empresa Innospace e à Universidade Coreana Aeroespacial (KAU), em Seul, Coréia do Sul, no período de 24 de maio a 8 de junho de 2024, incluindo trânsito, com ônus da UnB, conforme processo SEI nº 23106.029765/2024-24. MÁRCIA ABRAHÃO MOURA DECANATO DE GESTÃO DE PESSOAS ATOS DE 11 DE ABRIL DE 2024 A DECANA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Ato da Reitoria nº 72, publicado no DOU n. 13, de 20 de janeiro de 2021, seção 2, página 24, e de acordo com a competência que lhe foi delegada por meio do Ato da Reitoria n. 304, de 23 de março de 2017, publicado no DOU n. 58, de 24 de março de 2017, resolve: Nº 603 - Dispensar, por término de mandato, a Professora do Magistério Superior Juliana Barreiros Porto da função de Coordenadora do Programa de Pós-Graduação em Psicologia Social, do Trabalho e das Organizações do Instituto de Psicologia (FCC). Nº 604 - Designar, para mandato de 2 (dois) anos, o Professor do Magistério Superior Josemberg Moura de Andrade para exercer a função de Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Psicologia Social, do Trabalho e das Organizações do Instituto de Psicologia (FCC). Nº 711 - Designar, para mandato de 2 (dois) anos, o Professor do Magistério Superior Paulo Roberto Affonso Marins para exercer a função de Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Música do Instituto de Artes (FCC). Nº 712 - Dispensar, por término de mandato, a Professora do Magistério Superior Solange Alfinito da função de Coordenadora de Pós-Graduação em Administração da Faculdade de Economia, Administração, Contabilidade e Gestão de Políticas Públicas ( FC C ) . Nº 713 - Designar, para mandato de 2 (dois) anos, a Professora do Magistério Superior Karim Marini Thomé para exercer a função de Coordenadora de Pós-Graduação em Administração da Faculdade de Economia, Administração, Contabilidade e Gestão de Políticas Públicas (FCC). Nº 726 - Reconduzir, para mandato de 2 (dois) anos, a Professora do Magistério Superior Marilia Miranda Forte Gomes para exercer a função de Coordenadora do Programa de Pós-Graduação em Engenharia Biomédica da Faculdade do Gama (FCC). Nº 728 - Dispensar, por término de mandato, o Professor do Magistério Superior Rafael Cerqueira Silva da função de Coordenador de Curso de Pós-Graduação em Geotecnia da Faculdade de Tecnologia (FCC). Nº 729 - Designar, para mandato de 2 (dois) anos, o Professor do Magistério Superior Juan Felix Rodriguez Rebolledo para exercer a função de Coordenador de Curso de Pós- Graduação em Geotecnia da Faculdade de Tecnologia (FCC). Nº 734 - Dispensar, por término de mandato, o Professor do Magistério Superior Jose Luiz de Andrade Franco da função de Coordenador de Pós-Graduação do Centro de Desenvolvimento Sustentável (FCC). Nº 735 - Designar, para mandato de 2 (dois) anos, a Professora do Magistério Superior Cristiane Gomes Barreto para exercer a função de Coordenadora de Pós-Graduação do Centro de Desenvolvimento Sustentável (FCC). Nº 739 - Dispensar, por término de mandato, a Professora do Magistério Superior Maria Cristina de Carvalho Cascelli de Azevedo da função de Coordenadora de Graduação do Curso de Licenciatura - Diurno - do Departamento de Música do Instituto de Artes (FCC). Nº 740 - Designar, para mandato de 2 (dois) anos, a Professora do Magistério Superior Jessica de Almeida para exercer a função de Coordenadora de Graduação do Curso de Licenciatura - Diurno - do Departamento de Música do Instituto de Artes (FCC). Nº 741 - Dispensar, por término de mandato, a Professora do Magistério Superior Francine Kemmer Cernev da função de Coordenadora de Graduação do Curso de Licenciatura em Música a Distância do Instituto de Artes (FCC). Nº 742 - Designar, para mandato de 2 (dois) anos, a Professora do Magistério Superior Uliana Dias Campos Ferlim para exercer a função de Coordenadora de Graduação do Curso de Licenciatura em Música a Distância do Instituto de Artes (FCC). Nº 743 - Exonerar a pedido, a partir de 01/04/2024, o servidor Alexandre Solon Nery do cargo de Professor do Magistério Superior, código de vaga nº 747964, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no Departamento de Engenharia Elétrica. Nº 745 - Declarar vago, a partir de 05/04/2024, o cargo de Assistente Em Administração, código de vaga nº 315256, ocupado pela servidora Luciane Marques de Oliveira, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação na Coordenação de Processo Administrativo Disciplinar, por posse em outro cargo inacumulável. Nº 747 - Dispensar, por término de mandato, o Professor do Magistério Superior Antenor Ferreira Correa da função de Coordenador de Graduação do Curso de Licenciatura - Noturno - do Departamento de Música do Instituto de Artes (FCC). Nº 748 - Designar, para mandato de 2 (dois) anos, a Professora do Magistério Superior Simone Lacorte Recova para exercer a função de Coordenadora de Graduação do Curso de Licenciatura - Noturno - do Departamento de Música do Instituto de Artes ( FC C ) . MARIA DO SOCORRO MENDES GOMES