DOE 12/04/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº068 | FORTALEZA, 12 DE ABRIL DE 2024

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CORRIGENDA CONVENIO 022-2024

No Diário Oficial nº 057, DE 26 DE MARÇO DE 2024, que publicou o CONVÊNIO DE Nº 022/2024 QUE ENTRE SI CELEBRAM A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS – SOP E O MUNICÍPIO DE JAGUARUANA/CE. Onde se lê: EXTRATO DE CONVENIO Nº 022/2022. Leia-se: EXTRATO DE CONVENIO Nº 022/2024 Fortaleza, 08 de abril de 2023.

José Ilo de Oliveira Santiago

SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE RODOVIAS

SECRETARIA DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO SUPERIOR

FUNDAÇÃO CEARENSE DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO

PORTARIA Nº16/2024 - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO CEARENSE DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o inciso I, do art. 20, do Decreto n.o 29.704, de 08/04/2009, RESOLVE DESLIGAR o ESTAGIÁRIO relacionado no anexo único desta Portaria, a partir de 08/04/2024, bem como CESSAR OS EFEITOS da concessão da bolsa de estágio e auxílio transporte autorizada pela Portaria nº 13/2023 publicada no DOE de 03/05/2023. FUNDAÇÃO CEARENSE DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO , em Fortaleza, 02 de abril de 2024.

Raimundo Nogueira da Costa Filho

PRESIDENTE

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº16/2024, DE 02 DE ABRIL DE 2024

*** *** * PORTARIA Nº17/2024 - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO CEARENSE DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o inciso III, do art. 20, do Decreto n.o 29.704, de 08/04/2009, RESOLVE DESLIGAR a ESTAGIÁRIA relacionada no anexo único desta Portaria, a partir de 01/04/2024, bem como CESSAR OS EFEITOS da concessão da bolsa de estágio e auxílio transporte** autorizada pela Portaria nº 122/2023 publicada no DOE de 08/11/2023. FUNDAÇÃO CEARENSE DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO , em Fortaleza, 01 de abril de 2024.

Raimundo Nogueira da Costa Filho

PRESIDENTE

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº17/2024, DE 01 DE ABRIL DE 2024

Nº NOME 01 JEOVANNA SALES SOARES

*** *** * ATA DA 188ª REUNIÃO DO CONSELHO DELIBERATIVO DA FUNCAP**

Às 09:12 do dia 08/04/2024, teve início a 188ª reunião do Conselho Deliberativo da Funcap, com a participação do Presidente, Raimundo Nogueira da Costa Filho, da Assessora Especial da Presidência, Denise Sá Maia Casselli, da Procuradora Jurídica, Marília Rêgo G. Matos, da Assessora de Desenvolvimento Institucional, Ana Carolina Albuquerque Freitas da Rocha, da Diretora Administrativo-Financeira, Paula Lenz C. Lima, da Diretora Científica, Thereza Maria Magalhães Moreira, e do Diretor de Inovação, Jorge B. Soares. Aberta a reunião, após debate, os conselheiros resolveram homologar o resultado do Edital de Apoio à Realização de Eventos Científicos, nº 01/2024, apresentado pela Diretoria Científica. FUNCAP, em Fortaleza, 09 de abril de 2024. Marília Rêgo G. Matos PROCURADORA JURÍDICA

TERMO DE OUTORGA DE SUBVENÇÃO ECONÔMICA Nº52/2024

I – OUTORGANTE: FUNCAP; II – BENEFICIÁRIA DA SUBVENÇÃO: DANIEL MOREIRA RAMOS DE VASCONCELOS 41964772320 ; III – OBJETO: Execução do projeto “Cocô Dog”; IV – VALOR: pela Funcap – R$ 37.500,00 e pela BENEFICIÁRIA – R$ 2.000,00; V – VIGÊNCIA: 12 meses, a partir da publicação; VI – SIGNATÁRIOS: Jorge Barbosa Soares, Diretor de Inovação da Funcap e Daniel Moreira Ramos de Vasconcelos, Representante legal da empresa. FUNCAP, em Fortaleza, 04 de abril de 2024.

Marilia Rêgo G. Matos PROCURADORA JURÍDICA

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ

O GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, com fundamento no Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado do Ceará (Lei nº 9.826, de 14/05/1974, art. 110, inciso I, alínea “b”), na Lei nº 15.569, de 07/04/2014, arts. 2º, parágrafo único, parte inicial e 7º, combinado com a Resolução nº 07/2014 – CONSUNI, publicada no DOE em 17/10/2014, arts. 13 e 14 e, tendo em vista o que consta no processo 31022.000384/202331, bem como o Parecer nº 396/2023, procedente do contencioso administrativo da UVA, RESOLVE AUTORIZAR o servidor ELNATAN BEZERRA DE SOUZA , ocupante do Cargo de Professor Associado, referência O, lotado na Coordenação do Curso de Ciências Biológicas, da Universidade Estadual Vale do Acaraú – UVA, matrícula nº 000709-1-2 a afastar-se de suas atividades profissionais no período de 24 a 28 de outubro de 2023, tendo como objetivo participação no VIII International Rubiaceae and Gentianales Conference, a ser realizado na Argentina, sem ônus para o erário do Estado. PALÁCIO DA ABOLIÇÃO DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza-CE, 11 de abril de 2024.

Elmano de Freitas da Costa

GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ

Sandra Maria Olimpio Machado Adeline de Araújo Lobão da Silva

SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO

SECRETARIA DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO SUPERIOR, RESPONDENDO

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ

O GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista a realização do Concurso Público de Provas e Títulos para o cargo de Professor Adjunto, regido pelo Edital nº 12/2022 - FUNECE, de 26 de abril de 2022, publicado no Diário Oficial do Estado de 26 de abril de 2022, alterado através do edital publicado no Diário Oficial do Estado de 04 de julho de 2022, homologado por meio da Resolução nº 1188/2022-CD, de 29 de dezembro de 2022, publicada no Diário Oficial do Estado de 03 de janeiro de 2023, RESOLVE CONVOCAR E NOMEAR , em cumprimento a determinação judicial nos autos do Processo nº 3023078-24.2023.8.06.0001, que tramita na 6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Fortaleza do Poder Judiciário do Estado do Ceará o CANDIDATO IGOR JOVENTINO ROBERTO , classificado em 2º lugar, no Setor de Estudo nº 75 – Zoologia - Faculdade de Filosofia Dom Aureliano Matos - FAFIDAM, de acordo com o inciso II do Art. 17 da Lei nº 9.826/74, de 14 de maio de 1974, para exercer, em caráter efetivo, o cargo pertencente ao Grupo Ocupacional Magistério Superior do Poder Executivo criado pela Lei nº 13.215/2002, de 04 de abril 2002, publicada no Diário Oficial do Estado de 05 de abril de 2002, e Lei nº 18.044/2022, de 27 de abril de 2022, publicada no Diário Oficial do Estado de 27 de abril de 2022, com lotação na Fundação Universidade Estadual do Ceará - FUNECE. A posse do candidato ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias a contar da data de publicação deste Ato, na forma constante no Anexo Único deste Ato. PALÁCIO DA ABOLIÇÃO DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 11 de abril de2024. Elmano de Freitas da Costa

GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ

Sandra Maria Olimpio Machado

SECRETÁRIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO

Sandra Maria Nunes Monteiro

SECRETÁRIA DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO SUPERIOR

Hidelbrando dos Santos Soares

PRESIDENTE