DOE 12/04/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº068 | FORTALEZA, 12 DE ABRIL DE 2024

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TOCCARE ODONTOLOGIA LTDA.

CNPJ nº 19.969.479/0001-05. EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA DE SÓCIOS. Na qualidade de sócia administradora da sociedade empresária limitada TOCCARE ODONTOLOGIA LTDA , cadastrada no CNPJ sob o no 19.969.479/000105, convoco todos os seus respectivos sócios, especialmente o sócio JESSE MARCILON KODACKI , inscrito no CPF sob o nº 033.082.919-08 para a Reunião Extraordinária de Sócios, a ocorrer no dia 18 de março de 2024, às 18 horas, no escritório Valmir Andrade Contabilidade, na Rua da Justiça, nº 288, Setor Jurídico, Bairro Cidade Gerardo Cristino de Menezes, Sobral/CE, CP: 62.051-222. A reunião versará sobre os seguintes pontos: - a Retirada e os procedimentos de retirada das sócias CAMILA MELO ARAÚJO , inscrita no CPF sob o Nº 035.227.603-79 e ROSEMARY MELO ARAÚJO , inscrita no CPF sob o Nº 234.952.943-68. Em obediência aos arts. 1.074 e 1.079 do Código Civil (Lei Federal no 10.046, de 10 de janeiro de 2002, a Reunião de Sócios instala-se, em primeira chamada, com 3/4 (três quartos) do capital social e, em segunda, com qualquer número. Os sócios que não puderem comparecer na data e horário marcados poderão se fazer representar por procuradores devidamente constituídos através da outorga de mandato, com especificação precisa dos poderes e atos autorizados. Contando com a presença e participação de V. S.as, subscrevo-me.

Sobral/CE, 05 de março de 2024. CAMILA MELO ARAÚJO.

Sócia Administradora.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Croatá – Aviso de Classificação de Proposta de Preços de Licitação. Unidade Administrativa: Secretaria Municipal de Saúde – Regente: Comissão de Licitação – Processo Originário: Tomada de Preços nº 2023.12.21.02/TP/PMC – Objeto: a Contratação de empresa especializada para execução dos serviços de construção de uma Unidade Básica de Saúde (UBS) tipo 01, na sede do Município de Croatá/ CE.– Classificada(s): VIPON Empreendimentos LTDA; Savires Iluminação e Construções LTDA; MAX & Miranda Construtora LTDA; Clezinaldo Construções LTDA; JMR Construções e Serviços LTDA; P V R Caetano LTDA; F. Marcio de Araujo Medeiros; Imperius Serviços e Construções LTDA – Desclassificada(s): R S M Pessoa LTDA; Minerva Serviços e Construções LTDA; Construvasp Construções & Serviços LTDA; M L N Construções e Serviços LTDA; F M S Oliveira; Epyio Construções & Serviços LTDA; Nova Construções Incorporações e locações Ltda; Apolo Serviços LTDA; Avila Construções e Serviços LTDA; TECTA Construções e Serviços LTDA; SERFI Construtora e Serviços de Transporte LTDA; Construtora Moraes LTDA; Araújo Batalha Serviços e Construções ME LTDA; L & L Serviços LTDA; R. A. S. Construções e Serviços EIRELI; J M X Neto Construtora EIRELI; WU Construções e Serviços EIRELI; Moreira Mesquita Engenharia e Serviços LTDA; APLA Comercio, Serviços, Projetos e Construções LTDA; LF Serviços Urbanos LTDA; Santa Terezinha e serviços ltda; VIA Urbana Servicos e Empreendimentos LTDA; STAN Construções LTDA – Razões da Decisão: Encontram-se à disposição para consulta nos autos do processo licitatório e será disponibilizado no Portal de Licitações dos Municípios no site do TCE/CE – Vencedora da Licitação: JMR Construções e Serviços LTDA, CNPJ nº 31.011.447/0001-90– Valor Global: R$ 1.482.260,16 (Um milhão, quatrocentos e oitenta e dois mil, duzentos e sessenta reais e dezesseis centavos) – Comunicado: A partir da data de publicação deste aviso, fica aberto o prazo recursal nos termos do art. 109, inciso I, alínea “b” da Lei Federal nº 8.666/93 – Presidente da Comissão de Licitação: Antônio Roque de Carvalho.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRIAÇU-CEARÁ - AVISO DE TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - O ORDENADOR DE DESPESAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO E INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE CARIRIAÇU-CEARÁ, O SR. RICARDO SANTOS BARROS , NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E, CONSIDERANDO HAVER A COMISSÃO DE LICITAÇÃO CUMPRIDO TODAS AS EXIGÊNCIAS DO PROCEDIMENTO DE LICITAÇÃO, CUJO OBJETO É A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS EM DIVERSAS LOCALIDADES NO MUNICÍPIO DE CARIRIAÇU-CE , VEM, ADJUDICAR E HOMOLOGAR O PRESENTE PROCESSO ADMINISTRATIVO DE LICITAÇÃO, NA MODALIDADE TOMADA DE PREÇOS Nº 2023.11.23.01 , PARA QUE PRODUZA OS DEVIDOS EFEITOS LEGAIS E JURÍDICOS. ASSIM, NO TERMO DA LEGISLAÇÃO VIGENTE, FICA O PRESENTE PROCESSO ADJUDICADO E HOMOLOGADO EM FAVOR DA EMPRESA: JOÃO NILTON DE SOUSA-LTDA , INSCRITA NO CNPJ N.º 35.600.495/0001-74, VENCEDORA COM O VALOR GLOBAL CORRESPONDE A QUANTIA DE R$ 2.799.787,76 (DOIS MILHÕES, SETECENTOS E NOVENTA E NOVE MIL E SETECENTOS E OITENTA E SETE REAIS E SETENTA E SEIS CENTAVOS). CARIRIAÇU/CEARÁ, EM 11 DE ABRIL DE 2024. RICARDO SANTOS BARROS - GESTOR DO FUNDO GERAL

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARIBE - EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBE-CE TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº 19.07.01/2023-05, RESULTANTE DO PREGÃO ELETRONICO Nº 19.07.01/2023 UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBE/CE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ENSINO FUNDAMENTAL – 05.07.12.306.0009.2.021 ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.30.00 VALOR GLOBAL: R$ 172.987,40 (CENTO E SETENTA E DOIS MIL E NOVECENTOS E OITENTA E SETE REAIS E QUARENTA CENTAVOS). VIGENCIA DO(S) CONTRATO(S): DA DATA DA ASSINATURA DO(S) CONTRATO(S), ATE 31 DE DEZEMBRO DE 2024. CONTRATADO : VITORIA DISTRIBUIÇÃO E REPRESENTAÇÃO LTDA - ME. ASSINA (M) PELOS (AS) CONTRATADO (AS): LIDIANE OLIVEIRA FALCÃO ASSINA PELA CONTRATANTE: FRANCISCO ELDER CAVALCANTE BARROSO JAGUARIBE/CE, 02 DE ABRIL DE 2024. FRANCISCO ELDER CAVALCANTE BARROSO SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Porteiras - Aviso de Licitação - Concorrência Pública Nº 2024.04.11.1. O Município de Porteiras, em conformidade com art. 28, inciso II, da Lei Federal nº. 14.133/2021, torna público aos interessados, que pretende realizar Certame Licitatório na Modalidade Concorrência Pública na forma eletrônica, tombada sob nº 2024.04.11.1, cujo o objeto é a Contratação de serviços a serem prestados na execução de construção de pavimentação em paralelepípedo com rejuntamento nas Ruas sem denominação oficial 11 e 13, Bairro Entre Rios no Município de Porteiras/ CE, nos termos do Contrato de Repasse nº 943574/2023/MCIDADES/CAICA, celebrado com União, por intermédio do Ministério das Cidades, representado pela Caixa Econômica Federal – CEF. Início de acolhimento das propostas: 15 de abril de 2024 a partir das 17:00 horas. Data e horário de encerramento de acolhimento das propostas: 29 de abril de 2024 às 09:00 horas. Início da sessão e disputa de preços: 29 de abril de 2024 às 09:00 horas - através do Portal de Compras do Município de Porteiras no site www.licitacaoporteiras.com.br. Os interessados poderão obter o texto integral do Edital através dos endereços eletrônicos: https://pncp.gov.br e https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br ou no Setor de Licitações da Prefeitura situada à Rua Mestre Zuca, nº 16, Centro, Porteiras - Ceará no horário de 08:00 às 12:00hrs. Informações pelo telefone (88) 3557-1254. Porteiras/CE, 11 de abril de 2024. Franceilda Tavares dos Santos – Agente de Contratação.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Boa Viagem - Resultado de Julgamento de Proposta(S) de Preços – Concorrência Pública Nº 2023.12.20.001. A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Boa Viagem, torna público aos interessados o resultado do julgamento da(s) proposta(s) de preços da Concorrência Pública Nº 2023.12.20.001, cujo objeto é a Contratação da prestação dos serviços de melhorias, manutenção e ampliação do sistema de iluminação pública em diversas Ruas no Município de Boa Viagem/CE, Licitante(s) Classificada(S) Foi(RAM): Marfhys Construcoes e Servicos de Edificacoes LTDA (EPP), B&Q Energia LTDA, Alphatech Construcao e Locacao LTDA, Potencial Engenharia e Servicos LTDA (EPP), Dinamic Servicos LTDA, Provale Energia LTDA, JN Servicos LTDA (EPP), Gygawatt Servicos de Manutencao LTDA (EPP), Castro & Rocha LTDA, Savires Iluminacao e Construcoes LTDA. (ME), Engerip Construcoes e Servicos de Engenharia LTDA (EPP), Bezerra e Braga Comercial LTDA (EPP), Prisma Empreendimentos LTDA (EPP) e CONJASF - Construtora de Acudagem LTDA, Licitante(s) Desclassificada(S) foi(ram): MS Engenharia Projetos e Consultoria LTDA, FC Castro Servicos LTDA. (ME), RR Prestadora de Servicos LTDA. (ME), N E U Limpeza Publica e Servicos LTDA. (EPP), Duvale Projetos e Construcoes LTDA e Ilumiterra Construções e Montagens LTDA, Licitante(s) vencedora(s): Marfhys Construcoes e Servicos DE Edificacoes LTDA (EPP), fica aberto o prazo recursal previsto no art. 109, inciso I, alínea “b” da Lei nº 8.666/93. Boa Viagem/CE, 11 de Abril de 2024. CPL.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Ocara – Aviso de Pregão Eletrônico nº. 1004.01.2024 PE. Objeto: contratação de serviços de dedetização de pragas e insetos, descupinização e desratificação de escolas e prédios públicos das diversas Secretarias do Municipio de Ocara/CE. Credenciamento e recebimento das propostas: até dia 26 de Abril de 2024, às 09:00hs. Local: https://compras.m2atecnologia,com.br/ Informações: fone (85) 3322-1088, de segunda a sexta das 08:00hs às 12:00hs ou através do site: www.tce.ce.gov.br. Ocara – CE, 10 de Abril de 2024. Regiane Severiano da Silva – Pregoeira