DOE 12/04/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº068 | FORTALEZA, 12 DE ABRIL DE 2024

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Estado do Ceará - Município de Canindé – Aviso de Licitação – Concorrência Eletrônica Nº 004/2024-CP. O Município de Canindé-CE torna público para conhecimento dos interessados que a partir do dia 15 de abril de 2024 às 10h (horário de Brasília), através do site: www.bllcompras.org.br – “Acesso Identificado no link específico”, em sessão pública por meio de comunicação via internet, iniciará os procedimentos de recebimento das propostas de preços, encerrando no dia 29 de abril de 2024 as 09h (horário de Brasília) o procedimento de recebimento de propostas. A partir das 09h (horário de Brasília) do dia 29 de abril de 2024 dará início a abertura das propostas, e, em seguida, a partir das 10h iniciará a formalização de lances e documentos de habilitação da licitação modalidade Concorrência Eletrônica Nº 004/2024-CP, cujo objeto é a Contratação de serviços de engenharia para construção de uma praça e pavimentação do entorno, na localidade de Santa Luzia II, Distrito de Vazante do Curu no Município de Canindé/CE, conforme especificações contidas no Projeto Básico constante do Anexo I do Edital, o qual encontra-se disponível no endereço eletrônico acima. Gleidyson Pereira Martins - Agente de Contratação do Município de Canindé-CE

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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Fortim - Resultado de Julgamento de Habilitação - Tomada de Preços N° 1912.01/2023-SMDU/TP. Objeto: Contratação de empresa especializada para construção de uma praça e uma Areninha na Localidade da Barra, através das Secretarias de Desenvolvimento Urbano e Esporte, Juventude e lazer; do Município de Fortim-CE. A Presidente da CPL, comunica aos interessados o ato de julgamento da Habilitação: foram declarados Habilitados: Construtora Impacto Comercio e Serviços EIRELI; GTM Engenharia LTDA; FTS Serviço de Construções e Comercio LTDA – ME. Inabilitados: Construvasp Construções & Serviços LTDA; TECTA Construções e Serviços LTDA; CONSBRAL Construções & Empreendimentos LTDA; 3D Construções LTDA; Lexon Servicos & Construtora Empreendimentos LTDA; Construtora Borges Carneiro LTDA. Desse modo fica estabelecido o prazo do Art. 109, I, “a” da Lei 8.666/93. A ata de julgamento encontra-se disponível nos sites: https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/, https://fortim. ce.gov.br/licitacao.php. Aurelita Martins da Silva Lima - Presidente/CPL.

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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Morrinhos - Aviso de Recurso - Tomada de Preços Nº 1010.01/2023. A Comissão de Licitação do Município de Morrinhos comunica aos interessados que as empresas: WU Construções e Serviços LTDA apresentou recurso contra a decisão desta comissão, referente ao processo da Tomada de Preços Nº 1010.01/2023. Objeto: Contratação de empresa para execução dos serviços de pavimentação no Distrito de Sitio Alegre no Município de Morrinhos – CE, Conforme PT 1075404-25. Pelo exposto e nos termos do art. 109 §3º, fica comunicado a todos os licitantes interessados que poderão impugná-lo no prazo de 05 (cinco) dias úteis. O Recurso estará disponível nos dias úteis após esta publicação, no horário de atendimento ao público de 07h30min às 11h30min e pelos sites http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes/ e http://www.morrinhos.ce.gov.br/. Informações pelo fone: (88) 3665 1130, ou no endereço à Rua José Ibiapina Rocha, s/n, Centro. Morrinhos – Ce, 04 de Abril de 2024. Jorge Luiz da Rocha – Presidente da CPL.

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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CRATEÚS – EXTRATO DO QUINTO TERMO ADITIVO – TOMADA DE PREÇOS N° TP-008/2022-SEDUC – A Secretária Municipal da Secretaria da Educação de Crateús comunica aos interessados que o Contrato N° 2022.12.12-001 oriundo da Tomada de Preços TP-N°008/2022-SEDUC, cujo OBJETO é a Contratação de empresa para a prestação de serviços de reforma e ampliação das Escolas Francisco Carlos de Pinho, Francisco de Alcântara Barros, Umbelino Alves da Silva, Maria Bezerra de Souza, conforme Termo de Convênio nº 098/2022 firmado entre a Secretaria da Educação do Estado do Ceará e a Prefeitura Municipal de Crateús – CE, teve seu prazo prorrogado por 120 (cento e vinte) dias, no seu Quinto Termo Aditivo, com vigência a partir de 05 de Abril de 2024, fixando seu Novo Vencimento em 03 de Agosto de 2024 . CONTRATANTE : Secretaria da Educação. CONTRATADA : SERVICE CONSTRUCOES EIRELI – EPP . ASSINA PELA CONTRATANTE : Luiza Aurélia Costa dos Santos Teixeira. ASSINA PELA CONTRATADA : Widney Gomes Servolo. Crateús-CE, 10 de Abril de 2024. Luiza Aurélia Costa – Secretária Municipal da Educação.

*** *** * ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE IRACEMA – 1º (PRIMEIRO) ADITIVO AO EDITAL – PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-006/2024 – OBJETO: Contratação de serviços para implementação de sistema de monitoramento por vídeo, incluindo o fornecimento e instalação dos equipamentos, instalação e configuração de softwares, e de treinamento de configuração e operação do sistema de segurança eletrônica, para atender as necessidades de manutenção das ações e atividades do Programa de Alfabetização na Idade Certa - PAIC (Integral), de responsabilidade da Secretaria de Educação do município de Iracema. A Comissão de Pregão comunica aos interessados que foi dado provimento ao edital através do 1º Termo Aditivo. Ementa : Altera a planilha de formação do objeto corrigindo os valores de referência, prorroga o prazo para recepção das propostas e dá outras providências. A entrega das propostas comerciais dar-se-á até o dia 25 de Abril de 2024, às 08h (Horário de Brasília) . O Edital e suas alterações estão disponíveis nos sítios: https://bll.org.br/ (local de realização do pregão), https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/> ou www.iracema.ce.gov.br/licitacao.php. Francisco das Chagas Cavalcante Fernandes – Pregoeiro.**

*** *** * ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE IRACEMA – TERMO DE RETIFICAÇÃO - EXTRATO DO TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO – CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 001/2024 – ONDE SE LÊ: PROCESSO: TOMADA DE PREÇOS N.º TP-001/2024. LEIA-SE: PROCESSO: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA-CE-001-2024. OBJETO: Contratação de obras e serviços de engenharia para executar a pavimentação em paralelepípedo com rejuntamento da estrada de acesso ao Sítio Fazendinha, localizada no Distrito do Ema, de responsabilidade da Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente do Município de Iracema. O Município de Iracema, torna público o extrato de Termo de Adjudicação e Homologação em favor da Empresa: - ZENEDINI ZIDANE SAMPAIO CAVALCANTE CONSTRUÇÕES EPP , Inscrita no nº (CPNJ: 44.159.038/0001-87), no VALOR GLOBAL de R$ 262.990,72 (Duzentos e Sessenta e Dois Mil Novecentos e Noventa Reais e Setenta e Dois Centavos). Iracema-CE, 08 de Abril de 2024. Francisco Solon Magalhães – Gestor da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Meio Ambiente.**

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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Morrinhos. A Comissão Permanente de Licitação torna público o resultado da análise da proposta de preços da Tomada de Preços nº 0111.03/2023, cujo objeto é Contratação de empresa para Prestação dos serviços de recuperação de Estrada Vicinal que liga a Sede a Localidade de Espinhos dos Lopes no Município de Morrinhos – CE, Conforme Convênio Nº 145/2022. Sendo consideradas Classificadas as propostas das empresas: Construtora Impacto Comércio e Serviços EIRELI; Construtora & Servicos Sobralense LTDA; Ramilos Construções EIRELI; Construtora Monte Cristo LTDA; Medeiros Construcoes e Servicos LTDA e Aguia Construções e Incorporações LTDA – EPP. Desclassificadas as propostas das empresas: Saraiva Empreendimentos e Serviços EIRELI; Constram – Construções e Aluguel de Maquinas LTDA; CENPEL – Centro Norte Projetos e Empreendimentos LTDA; TECTA Construções e Serviços LTDA; Quantum Comercial & Técnica LTDA e Consbral Construcoes & Empreendimentos LTDA. Desta forma é considerada vencedora a empresa: Construtora Impacto Comércio e Serviços EIRELI. LTDA, por apresentar o menor valor para o objeto licitado. Ficando aberto o prazo recursal conforme art. 109, inciso I, alínea “b”, da lei 8.666/93. Maiores informações (85)3665.1130. 11 de Abril de 2024. Jorge Luiz da Rocha – Presidente da Comissão de Licitação.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Morrinhos. A Comissão de Licitação torna público o resultado de habilitação referente à Tomada de Preços nº 2812.02/2023, cujo objeto é a Contratação de empresa para execução dos serviços de revitalização da Avenida Beira-Rio no Município de Morrinhos – CE, Conforme Convenio Nº 044/Cidades/2023. O Presidente da Comissão de Licitação declara Habilitadas as empresas: Clezinaldo Construções LTDA; Construvasp Construcoes & Servicos LTDA; TECTA Construcoes e Servicos LTDA; Imperius Servicos e Construcoes LTDA; Consbral Construcoes & Empreendimentos LTDA; Construtora Impacto Comercio e Serviços EIRELI; Abrav Construcoes Servicos Eventos e Locacoes LTDA; Ramilos Construcoes LTDA e R S M Pessoa LTDA. E Inabilitadas as empresas: F Alisson Zuza do Nascimento; Francisco Anderson Lucio 05880849309; Avante Empreendimentos LTDA; T Sousa de Oliveira LTDA; N Landy Boto Portela; D Sousa Rios e F&G Serviços e Locações – ME. Fica aberto prazo recursal previsto Art. 109, inciso I alínea “a” da Lei n° 8.666/93. Maiores informações (88)3665.1130. Morrinhos – CE, 02 de Abril de 2024. Jorge Luiz da Rocha – Presidente da Comissão de Licitação.

ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE MERUOCA – SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO - TERMO DE HOMOLOGAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS Nº 1406.02/2018. Objeto: PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA EM DIVERSAS RUAS DA SEDE E LOCALIDADES DO MUNICÍPIO DE MERUOCA-CE. Vencedor: H T MAGALHÃES TRANSPORTE E CONSTRUÇÃO – ME, no valor global de R$ 462.830,10 (quatrocentos e sessenta e dois mil, oitocentos e trinta reais e dez centavos). Conforme Propostas Anexadas aos Autos. Homologo a Licitação na forma da Lei 8.666/93. Meruoca - CE, 27 de julho de 2018 – Erivelto de Oliveira Lima - Ordenador de Despesas da Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo.