DOE 12/04/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº068 | FORTALEZA, 12 DE ABRIL DE 2024

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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE GROAÍRAS - EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - A Prefeitura Municipal de Groaíras- CE, através da Secretaria de Educação, torna público o Extrato da Adjudicação e Homologação do Pregão Eletrônico Nº 0703.01/2023 - PE. OBJETO: Contratação de Empresa para Prestação de Serviços de Locação de Veículos destinados ao Transporte Escolar dos Alunos da Rede Municipal e Estadual, bem como Professores da Rede de Ensino da Secretaria da Educação do Município de Groaíras/CE. Vencedores: R A RAMOS DOS SANTOS, com o valor total de R$ 2.281.875,03(Dois milhões, duzentos e oitenta e um mil, oitocentos e setenta e cinco reais e três centavos). Adjudico e Homologo o presente processo de licitação na forma da lei. Lucas Mota Cavalcante - Ordenador de Despesas da Secretaria de Educação. Data: 11 de abril de 2024.

ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE MULUNGU - AVISO DE PUBLICAÇÃO DE EXTRATO DE CONTRATO - PROCESSO CARONA 007/2023 - CAR. Signatário: 1. Secretaria de Educação, ordenador de Despesas Michel Platiny Gomes Martins. Empresa Detentora de Processo Carona : 1. : R. D. DE OLIVEIRA – EPP – COMERCIAL OLIVEIRA, INSCRITA NO CNPJ nº 40.498.101/0001-59, Valor Global Registrado : R$ 497.110.10 (Quatrocentos e noventa e sete mil cento e dez reais e dez centavos) 2. ICONE DISTRIBUIDORA LTDA, INSCRITA NO CNPJ nº 36.203.327/0001-08 , Valor Global Registrado : R$ 14.440,00 (Quatorze mil quatrocentos e quarenta reais), Processo Carona n° 007/2023 – CAR. Objeto: PROCESSO CARONA VISANDO A AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ATENDER O PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE, JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MULUNGU-CE . Data da Assinatura/ Vigência: 06 de outubro de 2023 a 06 e outubro de 2024. MULUNGU (CE), 11 de abril de 2024. DIÓGENES SILVA DO NASCIMENTO OLIVEIRA - Pregoeiro do Município de Mulungu.

*** *** * ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE MULUNGU - AVISO DE PUBLICAÇÃO DE HOMOLOGAÇÃO - PROCESSO CARONA Nº 007/2023 - CAR. Signatário: 1. Secretaria de Educação, ordenador de Despesas Michel Platiny Gomes Martins. Empresa Detentora de Processo Carona: 1. : R. D. DE OLIVEIRA - EPP - COMERCIAL OLIVEIRA, INSCRITA NO CNPJ nº 40.498.101/0001-59 , Valor Global Registrado: R$ 497.110.10 (Quatrocentos e noventa e sete mil cento e dez reais e dez centavos) 2. ICONE DISTRIBUIDORA LTDA, INSCRITA NO CNPJ nº 36.203.327/0001-08, Valor Global Registrado: R$ 14.440,00 (Quatorze mil quatrocentos e quarenta reais), Processo Carona n° 007/2023 - CAR . Objeto: PROCESSO CARONA VISANDO A AQUISIÇÃO DE GENEROS ALIMENTÍCIOS PARA ATENDER O PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE, JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MULUNGU-CE . Data da Assinatura da Homologação: 05 de outubro de 2023. MULUNGU (CE), 11 de abril de 2024. DIÓGENES SILVA DO NASCIMENTO OLIVEIRA - Pregoeiro do Município de Mulungu.**

*** *** * ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE IBICUITINGA - AVISO DE LICITAÇÃO - EDITAL DE CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2404.08-01-SEOB-CE - Lei nº 14.133/2021. A Prefeitura Municipal de Ibicuitinga, torna público que no dia 29 de abril de 2024 às 09:00 horas , pelo endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, estará realizando o início dos trabalhos da licitação na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2404.08-01-SEOB-CE. OBJETO : REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS CONTRATAÇÕES DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM CBUQ EM DIVERSAS LOCALIDADES DE IBICUITINGA- CE . Maiores informações via Plataformas: https://www.gov.br/pncp/pt-br; https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/; https://www.Ibicuitinga.ce.gov.br/; ou Presencial na sede da Prefeitura Municipal a partir da publicação deste aviso, no horário das 08:00 às 14:00 horas. Ibicuitinga - CE, 08 de abril de 2024. Luzia Aguiar Lopes -** Agente de Contratação.

*** *** * ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARACIABA DO NORTE - CE – AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO – CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 002/2024-SEINFRA. Unidade Administrativa: Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos – Regente: Agente de Contratação e Equipe de Apoio – Processo Originário: Concorrência Eletrônica Nº 002/2024-SEINFRA – Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de pavimentação em pedra tosca em diversas áreas rurais no município de Guaraciaba do Norte-CE – Local de Acesso ao Edital:Avenida Monsenhor Furtado, nº 55, Centro, CEP: 62.380-000 - Guaraciaba do Norte/Ceará; https://bnc.org.br; https://www.portalmunicipios.com. br/sistema/externo/licitacoes/processo.asp?vEMP_CNPJ=07569205000131; https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br;www.gov.br/pncp – Funcionamento do Órgão: Segunda à Sexta de 08h às 12h e das 13h às 15h – Local de Realização da Licitação:https://bnc.org.br – Data de Abertura: 29/04/2024 – Horário: 08H30MIN – Agente de Contratação: Emanuel Fernando Ribeiro. Guaraciaba do Norte - CE, 11/04/2024. Emanuel Fernando Ribeiro - Agente de Contratação.**

*** *** * ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRÉ – AVISO DE PRIMEIRO ADENDO – CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 001/2024/SMS-CP – O Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de Cariré torna público para conhecimento dos interessados a Retificação no Edital oriunda do Primeiro Adendo Modificador do Edital da Licitação na Modalidade Concorrência Pública, tombado sob o Nº 001/2024/SMS-CP, tendo como OBJETO o Contratação de uma empresa especializada para executar a obra de manutenção de diversas UBS e Prédios Anexos da Secretaria de Saúde do Município de Cariré-CE. A sessão marcada para dia 18 de Abril de 2024 fica desde já Remarcada para o dia 26 de Abril de 2024 às 09h30min , visto que o Adendo Modificador do Edital resulta em interferência na elaboração das propostas. A Justificativa especificada para tal alteração, poderá ser adquirido no endereço acima mencionado, no horário de 08h às 12h, ou nos Endereços Eletrônicos http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes/ / http://www.carire.ce.gov. br/ compras.m2atecnologia.com.br ou no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP. Maiores informações no endereço citado ou pelo Fone: (88) 3646-1133. Arnóbio de Azevedo Pereira – Agente de Contratação.**

*** *** * ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA DE VÁRZEA ALEGRE - EXTRATO DO DECIMO QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 2021.10.08.1 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2021.02.23.1.** Objeto:Contratação de empresa para execução de serviços de Transporte Escolar da Rede Pública de Ensino do Município de Várzea Alegre/CE, destinados ao atendimento das necessidades da Secretaria de Educação do Município de Várzea Alegre - CE, através da Secretaria Municipal de Educação, as partes justas e contratadas, acordam em aditar em até 11% nos quantitativos do lote 16 – item 0001, do contrato n° 2021.10.08.1. Data do Aditivo: 05 de fevereiro de 2024. Contratante: Secretaria Municipal de Educação. Contratado: Colinas Construções Transportes E Serviços Eireli. Várzea Alegre/CE, 05 de fevereiro de 2024. Angela Maria Bernardino – Secretária Municipal de Educação - Prefeitura de Várzea Alegre – CE. Angela Maria Bernardino - Secretária de Educação - Município de Várzea Alegre – CE.

*** *** * ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUBA - EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO – LOTE IV - PREGÃO ELETRÔNICO N° 001/2024 – PE. Objeto: Aquisição de Equipamentos e Material Permanente para as Unidades de Saúde do Município de Aratuba/CE. Fonte de Recurso: 09.02.10.301.0181.2.097.0000 – Gestão, Fortalecimento e Expansão da Atenção Básica de Saúde - Elemento de Despesa: 4.4.90.52.00 – Equipamentos e Material Permanente - Fonte de Recurso: 1601000000 – Transferências fundo a fundo de recursos do SUS provenientes de Governo Federal – bloco de estrutura da rede de serviços / Portaria GM/MS Nº 544 (InvestSUS-Estruturação), Proposta nº 02417.466000/1230-01 e Portaria de Liberação nº 2538. Base Legal: Lei n° 14.133 de 1º de abril de 2021. Empresa Vencedora: 1) 3D PROJETOS E ASSESSORIA EM INFORMÁTICA LTDA - CNPJ nº: 07.766.048/0002-35. Valor Global: R$ 57.800,00 (Cinquenta e sete mil e oitocentos reais) . Por atender as exigências do edital e ofertar preço compatível com os praticados pelo Mercado. Proferida a adjudicação do objeto da licitação as empresas vencedoras, o Secretário Municipal de Saúde homologou o procedimento licitatório. Aratuba(CE), 04 de abril de 2024. Antônio Aiustrong Paz Paiva - Secretário Municipal de Saúde.**

Estado do Ceará - Município de Canindé – Aviso de Licitação – Concorrência Eletrônica Nº 005/2024-CP. O Município de Canindé-CE torna público para conhecimento dos interessados que a partir do dia 15 de abril de 2024 às 10h (horário de Brasília), através do site: www.bllcompras.org.br – “Acesso Identificado no link específico”, em sessão pública por meio de comunicação via internet, iniciará os procedimentos de recebimento das propostas de preços, encerrando no dia 29 de abril de 2024 as 12h (horário de Brasília) o procedimento de recebimento de propostas. A partir das 12h (horário de Brasília) do dia 29 de abril de 2024 dará início a abertura das propostas, e, em seguida, a partir das 13h iniciará a formalização de lances e documentos de habilitação da licitação modalidade Concorrência Eletrônica Nº 005/2024-CP, cujo objeto é a Contratação de serviços de engenharia para construção de uma passagem molhada na Localidade de Carnauba dos Barrosos no Município de Canindé-ce conforme especificações contidas no Projeto Básico constante do Anexo I do Edital, o qual encontra-se disponível no endereço eletrônico acima. Gleidyson Pereira Martins - Agente de Contratação do Município de Canindé-CE