DOE 12/04/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº068 | FORTALEZA, 12 DE ABRIL DE 2024

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Estado do Ceará - Consórcio Público de Saúde Microrregião Limoeiro do Norte – Aviso de Licitação - Modalidade: Pregão Eletrônico Nº PE0125012024-CPSMLN. Objeto: Contratação de pessoa jurídica para prestações de serviços complementares e continuados, com dedicação exclusiva de mão de obra dos serviços auxiliares de apoio em atividades (auxiliar de escritório, aux. serviços gerais, assistente administrativo, motorista e porteiro), cujos empregados sejam regidos pela Consolidação das Leis Trabalhistas – CLT, visando satisfazer às necessidades do consórcio público de saúde da microrregião de limoeiro do norte – CPSMLN, conforme especificações constantes no termo de referência (anexo I) do edital. tipo: menor preço por lote. Forma de Disputa: aberto e fechado. comissão de pregão comunica aos interessados que a entrega das propostas comerciais dar-se-á até o dia 26.04.2024 às 07:00 horas (Horário de Brasília). o edital e seus anexos estarão disponíveis através dos sites: https://bllcompras.com/home/publicaccess “acesso identificado no link – acesso publico e www.tce.ce.gov.br. maiores informações através do fone (88) 3423-3412 das 07:00 às 13:00 horas. À Comissão.

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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Pacajus – Aviso de Anulação. A Prefeitura Municipal de Pacajus, por meio da Secretaria de Educação, torna público para conhecimento dos interessados, que a licitação na modalidade Pregão Eletrônico N° 2023.08.24.02-PE, com critério de julgamento Menor Preço Global por Item, tendo como objeto o Contratação de prestação de serviços de dedetização, descupinização e desratização para controle de pragas e vetores nos prédios públicos do Município sob a Responsabilidade da Secretaria de Educação Cultura e Esporte do Município de Pacajus/CE, foi Anulada por determinação da autoridade superior nos termo do art. 49 da Lei Federal nº 8.666/93. Pacajus/CE, 10 de Abril de 2024. Marcos Alan Cosmo de Oliveira - Secretário Municipal de Educação.

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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Novo Oriente - Aviso de Prosseguimento de Licitação - Fase de Habilitação. O Município de Novo Oriente, torna público que no próximo dia 16 de abril de 2024 às 09:00 horas, estará dando prosseguimento na licitação na modalidade Concorrência Pública Nº 05.022/2023, cujo objeto versa sobre pavimentação em Pedra Tosca na Sede e Distritos, no Município de Novo Oriente - CE, Conforme Convênio Nº 100/2023 - Processos Nº 08578402/2023 - MAPP 2376. Em virtude do protocolo realizado pela Empresa WT Construcoes e Serviços LTDA, inscrita no CNPJ nº 10.998.158/0001-56, assim convocamos todos os participantes para sessão na data agendada acima, no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Novo Oriente – Ceará. Novo Oriente, 12 de abril 2024. Paulo Sergio Andrade Bonfim - Presidente da CPL.

ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE URUOCA - EXTRATO DE CONTRATO. EXTRATO DE CONTRATO da Tomada de Preços nº. 0011710.2023, Contratante: Secretaria Municipal da Gestão Pública, objeto: Contratação de empresa especializada para prestação e serviço de recuperação de créditos fiscais junto as empresas de telecomunicações, precisamente referente a restituição de valores decorrentes de pagamento de TFF, TLL, TLA, não recolhidos referente as torres de telefonia móvel da vivo em favor do município de Uruoca-CE. Contratada: ABEL CUNHA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA, CNPJ (M.F) sob o nº. 29.574.422/0001-52, contrato Nº 0011710.2023 - 01, R$: 34.200,00, Vigência do contrato:08/04/2024 A 08/04/2025. ASS: Marcelo Ferreira Gomes.

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Estado do Ceará - Câmara Municipal de Hidrolândia - Aviso de Abertura de Licitação. Unidade Administrativa: Câmara Municipal de Hidrolândia/ CE – Regente: Agente de Contratação – Processo Originário: Concorrência Eletrônic nº CE/080424.01/CMH – Objeto: Contratação de prestação de serviços especializados de assessoria e consultoria contábil na área de contabilidade pública, junto à Câmara Municipal de Hidrolândia-CE – Data de Abertura: 21/05/2024 – Horário: 08h00m – Link de Acesso ao Edital: https://licitamaisbrasil.com.br/ | https://camarahidrolandia.ce.gov.br/ | https://licitacoes.tce. ce.gov.br | https://pncp.gov.br – Link de Realização dos Lances: https://licitamaisbrasil.com.br/. Agente de Contratação: Francisco das Chagas Martins Bezerra.

Estado do Ceará -Prefeitura Municipal de Novo Oriente - Aviso de Licitação - Pregão Nº 00.003/2024. O(A) Secretaria de Esporte, Cultura, Juventude e Lazer, através do(a) seu(ua) Pregoeiro(a), torna público que realizará às 09:30h, do dia 25 de abril de 2024, no endereço eletrônico https://compras. m2atecnologia.com.br/, Pregão nº 00.003/2024. Objeto: Seleção de Empresa Para o Registro de Preço visando futura e eventual prestação de serviços de locação de equipamentos, planejamento operacional, apoio logístico e organização de eventos para Atender as demandas das Diversas Secretarias do Município de Novo Oriente CE. O edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/ . Informações no endereço: Rua Deocleciano Aragao, n 15, Cento . Novo Oriente/CE, 12 de abril de 2024. Paulo Sergio Andrade Bonfim - Pregoeiro(A).

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Tauá - Aviso de Licitação. A Prefeitura Municipal de Tauá, através da Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos, torna público aos interessados que realizará licitação na modalidade Concorrência Eletrônica Nº 002/2024, cujo objeto é Registro de Preço para contratação dos serviços de engenharia para requalificação de ruas e avenidas, no Município de Tauá/CE, em capa asfaltica com Concreto Betuminoso Usinado a Quente (CBUQ). Com abertura das propostas e lances no dia 26/04/2024, as 14h30min. O edital está disponível nos sites eletrônicos www. novobbmnet.com.br; municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/; https://www.taua.ce.gov.br/licitacaolista.php. Tauá/CE, 11 de abril de 2024. Tarsis Cavalcante Mota – Ordenador de Despesas.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de São Luís do Curu - Aviso. Torna público que as inscrições para o Processo Seletivo Público Nº 001/2024SESA, para preenchimento de 5 (cinco) vagas imediatas para o cargo de Agente Comunitário de Saúde (ACS) e 6 (Seis) Vagas Imediatas para o cargo de Agente de Combate às endemias (ACE), bem Como, a formação de cadastro de Reserva de ambos os cargos, conforme detalhamento no Anexo II deste Edital, as inscrições iniciarão às 08h00m do dia 15/04/2024 e se encerrarão às 17h00m do dia 06/05/2024, e devem ser feitas exclusivamente pela internet através do link: https://www.saoluisdocuru.ce.gov.br/inscricoes.php. O Edital poderá ser acessado no portal: www.saoluisdocuru.ce.gov.br/processoseletivo. php?grup=33.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Hidrolândia - Aviso de Abertura de Licitação. Unidade Administrativa: Secretaria Municipal de Educação – Regente: Pregoeiro – Processo Originário: Pregão Eletrônico nº PMH-090424-PE01-SDE Objeto: Aquisição de itens de copa e cozinha destinados a atender as necessidades das escolas de tempo integral implantadas nesta municipalidade por intermédio da Secretaria de Educação do Município de Hidrolândia/ ce – Data de Abertura: 25/04/2024 – Horário: 08hH00m – Link de Acesso ao Edital: https://licitamaisbrasil.com.br/ | https://www.hidrolandia.ce.gov.br/ | https://licitacoes.tce.ce.gov.br | https://pncp.gov.br – Link de Realização dos Lances: https://licitamaisbrasil.com.br/. Pregoeiro(a): Raimundo Rodrigues de Oliveira.

ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUBA - EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL N° 2024.03.20.02 - PREGÃO ELETRÔNICO N° 001/2024 - PE . Objeto: Aquisição de Equipamentos e Material Permanente para as Unidades de Saúde do Município de Aratuba/CE . Contratada : M.K.R. COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA – CNPJ Nº: 31.499.939/0001-76. Valor Global: R$ 6.999,96 (Seis mil novecentos e noventa e nove reais e noventa e seis centavos). Fundamento Legal : Lei Nº. 14.133/2021. Vigência : 20/03/2024 à 31/12/2024. Signatários : Pela Contratante : Antônio Aiustrong Paz Paiva. Pela Contratada : Karen Cristiane Ribeiro Stanicheski. Aratuba/ CE, 20 de março de 2024.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Itaiçaba - Extrato do Termo de Adjudicação e Homologação. Termo de Adjudicação e Homologação resultante do Pregão Eletrônico Nº 008/24-PE, cujo Objeto é: Aquisição de motocicletas, conforme especificações, para os Agentes Comunitários de Saúde, Agentes de Combate as Endemias e Agentes de Saúde Pública do Município de Itaiçaba - CE. O presente processo foi Homologado e Adjudicado em favor da Empresa: L. A. Comercio e Servicos de Motocicletas LTDA inscrita no CNPJ/MF Nº 07.203.485/0001-60, pelo melhor valor global de R$ 489.979,00 (quatrocentos e oitenta e nove mil, novecentos e setenta e nove reais). Data de Adjudicação e Homologação: 10 de abril de 2024. Elizete de Castro Damasceno – Secretaria de Saúde. Itaiçaba/CE, 11 de abril de 2024.