DOE 12/04/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº068 | FORTALEZA, 12 DE ABRIL DE 2024

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LOTE 205/2024

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23255587 - FAMÍLIA AGRÍCOLA DOM FRAGOSO, ASSOCIAÇÃO. CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES) : RAYANA FARIAS SOARES - CPF: 60358268303 - MATRÍCULA: 2220018161220X - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL 006/2022 - TURNO: I - CH SEMANAL: 20 - CH MENSAL: 100 - VALOR HORA-AULA: R$ 23,89690 - PERÍODO: 01/04/2024 a 31/12/2024 - VALOR MENSAL: R$ 2389,69; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado , para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 21.507,21 ( VINTE E UM MIL E QUINHENTOS E SETE REAIS E VINTE E UM CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23255587 - FAMÍLIA AGRÍCOLA DOM FRAGOSO, ASSOCIAÇÃO e os Professores constantes neste extrato

LOTE 206/2024

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23233370 - ESCOLA INDÍGENA RAÍZES DE CRATEÚS. CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES) : SUELIANGE OLIVEIRA SILVA GOMES - CPF: 96536411315 - MATRÍCULA: 22200181612196 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Projeto Etnias Indígenas - CRITÉRIO: EDITAL 006/2022 - TURNO: N - CH SEMANAL: 10 - CH MENSAL: 50 - VALOR HORA-AULA: R$ 23,89690 - PERÍODO: 29/01/2024 a 08/01/2025 - VALOR MENSAL: R$ 1194,85; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado , para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 13.567,26 ( TREZE MIL E QUINHENTOS E SESSENTA E SETE REAIS E VINTE E SEIS CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23233370 - ESCOLA INDÍGENA RAÍZES DE CRATEÚS e os Professores constantes neste extrato. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 08 de abril de 2024.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

*** *** * EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS DE PROFESSORES - CREDE 13 - CRATEUS PROCESSO Nº22001.057310/2024-12 - INÍCIO**

LOTE 207/2024

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23233370 - ESCOLA INDÍGENA RAÍZES DE CRATEÚS. CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES) : RENATO GOMES DA COSTA - CPF: 51932423320 - MATRÍCULA: 2220018161217X - CARGO: PROF CTPD 7 SEMESTRE - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Projeto Etnias Indígenas - CRITÉRIO: EDITAL 006/2022 - TURNO: N - CH SEMANAL: 20 - CH MENSAL: 100 - VALOR HORA-AULA: R$ 22,10275 - PERÍODO: 29/01/2024 a 08/01/2025 - VALOR MENSAL: R$ 2210,28; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado , para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 25.097,33 ( VINTE E CINCO MIL E NOVENTA E SETE REAIS E TRINTA E TRÊS CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23233370 - ESCOLA INDÍGENA RAÍZES DE CRATEÚS e os Professores constantes neste extrato. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 09 de abril de 2024.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

*** *** * EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS DE PROFESSORES - CREDE 15 - TAUA PROCESSO Nº22001.056802/2024-82 - INÍCIO**

LOTE 66/2024

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23224509 - EEMTI LILI FEITOSA. CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES) : LUCIA RODRIGUES DE OLIVEIRA - CPF: 70861862368 - MATRÍCULA: 22200181618607 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000130006704 - NOME SUBSTITUÍDO: LUIS CARLOS SIQUEIRA MOTA - JUSTIFICATIVA: Afastamento p/ exercer Cargo Núcleo Gestor Escola - CRITÉRIO: EDITAL 006/2022 - TURNO: I - CH SEMANAL: 12 - CH MENSAL: 60 - VALOR HORA-AULA: R$ 23,89690 - PERÍODO: 05/04/2024 a 10/01/2025 - VALOR MENSAL: R$ 1433,81;LUCIA RODRIGUES DE OLIVEIRA - CPF: 70861862368 - MATRÍCULA: 22200181618615 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000130486110 - NOME SUBSTITUÍDO: RUTE NOGUEIRA LIMA - JUSTIFICATIVA: Afastamento p/ exercer Cargo Núcleo Gestor Escola - CRITÉRIO: EDITAL 006/2022 - TURNO: I - CH SEMANAL: 30 - CH MENSAL: 150 - VALOR HORA-AULA: R$ 23,89690 - PERÍODO: 05/04/2024 a 10/01/2025 - VALOR MENSAL: R$ 3584,53; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado , para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 46.114,81 ( QUARENTA E SEIS MIL E CENTO E QUATORZE REAIS E OITENTA E UM CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23224509 - EEMTI LILI FEITOSA e os Professores constantes neste extrato

LOTE 67/2024

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23245026 - EEM MARIA DAS DORES CIDRÃO ALEXANDRINO . CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES) : DYENA KECYA ARAUJO DA SILVA CAVALCANTE - CPF: 02266029312 - MATRÍCULA: 22200181612641 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000130348710 - NOME SUBSTITUÍDO: GERLAN TEIXEIRA CAVALCANTE - JUSTIFICATIVA: Afastamento para exercer Cargo Técnico na SEDE SEDUC/CREDE/SEFOR - CRITÉRIO: EDITAL 006/2022 - TURNO: T - CH SEMANAL: 13 - CH MENSAL: 65 - VALOR HORA-AULA: R$ 23,89690 - PERÍODO: 08/04/2024 a 10/01/2025 - VALOR MENSAL: R$ 1553,30;UMBERTO GASPAR DE OLIVEIRA - CPF: 83513566387 - MATRÍCULA: 22200181612633 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000130348710 - NOME SUBSTITUÍDO: GERLAN TEIXEIRA CAVALCANTE - JUSTIFICATIVA: Afastamento para exercer Cargo Técnico na SEDE SEDUC/CREDE/SEFOR - CRITÉRIO: EDITAL 006/2022 - TURNO: I - CH SEMANAL: 6 - CH MENSAL: 30 - VALOR HORA-AULA: R$ 23,89690 - PERÍODO: 08/04/2024 a 10/01/2025 - VALOR MENSAL: R$ 716,91; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado , para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 20.634,49 ( VINTE MIL E SEISCENTOS E TRINTA E QUATRO REAIS E QUARENTA E NOVE CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23245026 - EEM MARIA DAS DORES CIDRÃO ALEXANDRINO e os Professores constantes neste extrato. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 09 de abril de 2024. Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

*** *** * EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS DE PROFESSORES - CREDE 17 - ICO PROCESSO Nº22001.054887/2024-64 - INÍCIO**

LOTE 71/2024

• CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23149795 - EEMTI DOM FRANCISCO DE ASSIS PIRES. CONTRA TADOS: o(s) PROFESSOR(ES) : VALDIGLEY FERREIRA CAMPOS - CPF: 60446398357 - MATRÍCULA: 22200181630437 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL 006/2022 - TURNO: I - CH SEMANAL: 2 - CH MENSAL: 10 - VALOR HORA-AULA: R$ 23,89690 - PERÍODO: 07/03/2024 a 10/01/2025 - VALOR MENSAL: R$ 238,97; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado , para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 2.420,54 ( DOIS MIL E QUATROCENTOS E VINTE REAIS E CINQUENTA E QUATRO CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23149795 - EEMTI DOM FRANCISCO DE ASSIS PIRES e os Professores constantes neste extrato