DOMCE 15/04/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 15 de Abril de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3438
www.diariomunicipal.com.br/aprece 3
FRANCISCO DARIOMAR RODRIGUES SOARES Prefeito Municipal Publicado por: Tereza Aryane Duarte de Alencar Código Identificador:FD81D65F
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N°258/2024/ERRATA
DISPÕE
SOBRE
A
NOMEAÇÃO
EM
CARGO
COMISSIONADO, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O Prefeito Municipal de Altaneira, Estado do Ceará, no uso de
suas atribuições legais lhe conferidas pela Lei Orgânica do
Município, Resolve:
Art.1°. NOMEAR a Sra. EDWIGES ALVES FERREIRA,
portadora de CPF: 081.045.693-17, RG: 2015160142-3 expedido por
SSPDS/CE,
para
exercício
do
Cargo
em
comissão
de
COORDENADOR
COMUNITÁRIO
ZONA
RURAL-
PROGRAMA MAIS CIDADÃO, junto a SECRETARIA DE
GOVERNO de conformidade com o disposto no Art.76, inciso IX da
Lei Orgânica do Município c/c com o Art. 9°, inciso II da Lei
n°540/2011.
Art.2°. Esta Portaria entra em vigor na data sua publicação, revogadas
as disposições contrárias.
PUBLIQUE-SE
Paço da Prefeitura Municipal de Altaneira, em 09 de abril de 2024
FRANCISCO DARIOMAR RODRIGUES SOARES Prefeito Municipal de Altaneira Publicado por: Tereza Aryane Duarte de Alencar Código Identificador:4FDE4393
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUBA
GABINETE DO PREFEITO LEI MUNICIPAL Nº 731/2024
Lei Municipal Nº 731/2024 Aratuba, 11 de abril de 2024.
Declara de utilidade pública a entidade denominada Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras na Agricultura Familiar do Município de Aratuba - SINTRAF e dá outras providências.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ARATUBA, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas,
Faço saber que a Câmara Municipal de Aratuba - CE aprovou e eu sanciono e promulgo a seguinte Lei:
Art. 1º - O Município de Aratuba, Estado do Ceará, declara de utilidade pública a entidade denominada SINTRAF - Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras na Agricultura Familiar do Município de Aratuba - Ceará”, sociedade civil sem fins lucrativos, com atividades de defesa de direitos sociais, com sede e Foro neste Município, inscrito no CNPJ sob n°. 11.442.694/0001-33, nos termos da Lei Estadual nº 12.554/1995.
Art. 2º - Cessarão os efeitos da declaração de Utilidade Pública, concedidos à entidade, quando deixar de cumprir das determinações da Lei Estadual nº 12.554/1995.
Art. 3º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUBA, aos 11 (onze) dias do mês de abril de 2024.
JOERLY RODRIGUES VICTOR Prefeito do Município
Publicado por: Rilmaiane Souza de Araújo Código Identificador:863F5DC9
GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº.........: 2024.03.22.04
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº.........: 2024.03.22.04
ORIGEM.....................: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL2024.03.13.01
CONTRATANTE........: CHEFIA DE GABINETE
CONTRATADA........: GSJ COMERCIO E SERV DE ARTIGOS DE PAPELARIA LTDA inscrita no CNPJ sob o nº 42.658.060/0001-46
OBJETO......................: AQUISIÇÃO DE 01 (UM) COMPUTADOR PARA ATENDER AS DEMANDAS DA CHEFIA DE GABINETE DO PREFEITO NO MUNICÍPIO DE ARATUBA/CE.
VALOR TOTAL................: R$ 9.993,00 (NOVE MIL NOVECENTOS E NOVENTA E TRÊS REAIS)
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA.......: Exercício 2024. 0201. 04.122.0004.2.011.0000 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO GABINETE DO PREFEITO - ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.52.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
VIGÊNCIA...................: 21 DE JUNHO DE 2024
DATA DA ASSINATURA.........: 22 DE MARÇO DE 2024
Publicado por: Rilmaiane Souza de Araújo Código Identificador:991DC52E
GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº.........: 2024.04.09.01
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº.........: 2024.04.09.01
ORIGEM.....................: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL2024.03.21.02
CONTRATANTE........: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA
CONTRATADA........: JUDITE ARAÚJO RAFAEL - PLANEAR – PLANEJ. CONSULT. E ASSESSORIA - CNPJ sob o nº 30.522.156/0001-01
OBJETO......................: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA REALIZAÇÃO DOS JOGOS DO FESTIVAL DE INVERNO, EM ALUSÃO AOS 67 ANOS DE EMANCIPAÇÃO POLITICA DO MUNICÍPIO DE ARATUBA
VALOR TOTAL................: R$ 56.000,00 (CINQUENTA E SEIS MIL REAIS).
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA.......: Exercício 2024. 0801. 27.812.0521.2.061.0000 – DESENVOLVIMENTO DO DESPORTO AMADOR – 0803.12.361.0221.2.073.0000 - FUNDEB 30 - DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL -