DOMCE 15/04/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 15 de Abril de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3438
www.diariomunicipal.com.br/aprece 6
UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
OBJETO: CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS E JURIDICAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA ÁREA DE SAÚDE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES DO ANEXO I. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 10.301.0171.2.011.0000 ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.36.00
CONTRATADO VALOR GLOBAL RAIARA PEDROSA VIEIRA R$ 19.800,00 (dezenove mil e oitocentos reais)
VIGÊNCIA DO CONTRATO: a partir da assinatura até 31 de dezembro de 2024
VALOR TOTAL: R$ 19.800,00 (dezenove mil e oitocentos reais)
ASSINA PELA CONTRATADA: RAIARA PEDROSA VIEIRA
ASSINA PELA CONTRATANTE: JOSÉ GOMES NOGUEIRA DA SILVA
Arneiroz-CE, 08 de fevereiro de 2024
JOSÉ GOMES NOGUEIRA DA SILVA Ordenador de Despesas Geral Sec. de Saúde Publicado por: Jose Martins Sousa Junior Código Identificador:468CF95E
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARNEIROZ EXTRATO DO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO
As Secretarias abaixo citada, torna público o extrato do termo de Aditivo Contratual de Contrato N° 2024.03.01.2, resultante do CHAMADA PUBLICA nº 07/2023. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei 8.666/93, a teor de seu art. 65, I, a c/c seu §1º. UNIDADES ADMINISTRATIVAS: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENFERMEIRO (A) PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA MÉDIA E ALTA COMPLEXIBILIDADE HOSPITALAR JUNTO AO MUNICÍPIO DE ARNEIROZ, ATRAVÉS DO (A) SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS:
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA DOTAÇÃO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10.302.0176.2013.0000 – Coordenação e Funcionamento Hospital Municipal - Media e Alta Complexidade valor piso enfermagem R$ 4.309,08
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.36.00
VIGÊNCIA DO CONTRATO: da data da assinatura do contrato até 31 de dezembro de 2024. ASSINA PELA CONTRATADA: RAIARA PEDROSA VIEIRA. ASSINA PELA CONTRATANTE: JOSE GOMES NOGUEIRA DA SILVA - Ordenadora de Despesas da Secretaria citada acima.
Arneiroz – Ce, 01 de março de 2024
JOSE GOMES NOGUEIRA DA SILVA Ordenador(a) de Despesas Geral Publicado por: Jose Martins Sousa Junior Código Identificador:A11D8A01
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARNEIROZ EXTRATO DO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO
O Fundo Municipal de Saúde, torna público o extrato do termo de Aditivo Contratual de Contrato N° 2024.03.01.1, resultante do CHAMADA PUBLICA nº 07/2023. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei 8.666/93, a teor de seu art. 65, I, a c/c seu §1º. UNIDADES ADMINISTRATIVAS: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENFERMEIRO (A) PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA MÉDIA E ALTA COMPLEXIBILIDADE HOSPITALAR JUNTO AO MUNICÍPIO DE ARNEIROZ, ATRAVÉS DO (A) FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE.
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA DOTAÇÃO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 10.302.0176.2013.0000 – Coordenação e Funcionamento Hospital Municipal - Media e Alta Complexidade valor piso enfermagem R$ 9.590,90
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.36.00
VIGÊNCIA DO CONTRATO: da data da assinatura do contrato até 31 de dezembro de 2024. ASSINA PELA CONTRATADA: JOSE ALDEMIR VIANA JUNIOR. ASSINA PELA CONTRATANTE: JOSE GOMES NOGUEIRA DA SILVA - Ordenador de Despesas da FUNDO citada acima.
Arneiroz – Ce, 01 de março de 2024
JOSE GOMES NOGUEIRA DA SILVA Ordenador(a) de Despesas Geral Publicado por: Jose Martins Sousa Junior Código Identificador:8E9955AD
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARNEIROZ EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL
A(O) Secretaria de Agricultura, Pesca e Recursos Hídricos do Município de Arneiroz/CE, torna público o Extrato do Contrato nº 2024.04.12.01, decorrente da Dispensa de Licitação nº 2024.04.01.01, para o objeto abaixo:
UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE AGRICULTURA, PESCA E RECURSOS HIDRICOS
OBJETO: AQUISIÇÃO DE KITS DE EQUIPAMENTOS PARA INSTALAÇÃO DE POÇOS ARTESIANOS ATRAVÉS DO PROGRAMA DE INCENTIVO A AGRICULTURA FAMILIAR DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE AGRICULTURA, PESCA E RECURSOS HIDRICOS DO MUNICIPIO DE ARNEIROZ
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 20.609.0441.1.015.0000
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.32.00
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ART. 75, INCISO II, DA LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES.
PRAZO DE VIGÊNCIA: ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2024;
CONTRATADA: SÃO LUIZ CONSTRUÇÕES LTDA - ME
VALOR GLOBAL: R$ 56.392,00 (cinquenta e seis mil e trezentos e noventa e dois reais)
ASSINA PELA CONTRATADA: MARIA LUCILDA PEDROSA MONTEIRO
ASSINA PELA CONTRATANTE: JOSÉ GOMES NOGUEIRA DA SILVA