DOMCE 15/04/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 15 de Abril de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3438
www.diariomunicipal.com.br/aprece 12
Paço da Prefeitura Municipal de Banabuiú, Estado do Ceará, em 05 de abril de 2024.
FRANCISCO HERMES NOBRE Prefeito Municipal
DECLARAÇÃO DE PUBLICIDADE
Declaramos para os devidos fins, que foi publicada em 05 de abril de
2024, através de fixação em mural da Prefeitura Municipal de
Banabuiú, conforme previsto na constituição Federal em seu em seu
artigo 37º e na Lei Orgânica do Município de Banabuiú, a Portaria nº
097/2024, que exonera a Sra. SAMARA FERREIRA LOPESdo
Cargo
em
Comissão
de
GERENTE
DECÉLULA
DE
ASSISTÊNCIA TÉCNICA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE
CULTURA, TURISMO, INDÚSTRIA E COMÉRCIO
Paço da Prefeitura Municipal de Banabuiú, aos 05 de abril de 2024.
FRANCISCO HERMES NOBRE
Prefeito Municipal
Publicado por:
Antônia Cláudia de Lima Alves
Código Identificador:3EE34EF2
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA DE NOMEAÇÃO
Portaria de Nº 099/2024.
Nomeia Ocupante de Cargo Comissionado, na forma prevista em lei, e dá outras providências.
O Prefeito Municipal de Banabuiú, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições previstas no artigo 72, II e VII, da Lei Orgânica do Município de Banabuiú, Estado do Ceará, etc.
RESOLVE:
Art. 1º. Nomeara Sra. SAMARA FERREIRA LOPES, portadora doCPF:615.723.283-80para exercer o Cargo em Comissão deSECRETÁRIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS E GESTORA DO FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL– FMHIS na forma prevista em lei.
Art. 2º. As despesas decorrentes da aplicação dessa Portaria correrão por conta da dotação orçamentária das receitas próprias do Município de Banabuiú, no vigente orçamento.
Art. 3º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogadas as disposições em contrário.
REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.
Paço da Prefeitura Municipal de Banabuiú, Estado do Ceará, em 08 de abril de 2024.
FRANCISCO HERMES NOBRE Prefeito Municipal
DECLARAÇÃO DE PUBLICIDADE
Declaramos para os devidos fins, que foi publicada em 08 de abril de 2024, através de fixação em mural da Prefeitura Municipal de Banabuiú, conforme previsto na constituição Federal em seu artigo 37º e na Lei Orgânica do Município de Banabuiú, a Portaria nº 099/2024, que nomeia a Sra. SAMARA FERREIRA LOPESpara exercer o Cargo em Comissão de SECRETÁRIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS E GESTORA DO FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL – FMHIS
Paço da Prefeitura Municipal de Banabuiú, aos 08 de abril de 2024.
FRANCISCO HERMES NOBRE
Prefeito Municipal
Publicado por:
Antônia Cláudia de Lima Alves
Código Identificador:1B8FF48D
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E TRABALHO EXTRATO DE CONTRATO
ESTADO
DO
CEARÁ-PREFEITURA
MUNICIPAL
DE
BANABUIÚ – EXTRATO DE CONTRATO Nº 2024.02.21.03.
REFERENTE ÀO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00.001/2024- PE.
OBJETO
CONTRATAÇÃO
DE
EMPRESA
PARA
IMPLANTAÇÃO
E
LICENCIAMENTO
DE
SISTEMA
COMPUTACIONAL
CUSTOMIZÁVEL,
BASEADO
EM
PLATAFORMA WEB DE GESTÃO DE PESSOAS PARA O
CONTROLE
DE
FREQUÊNCIA,
DOCUMENTOS
E
COMUNICAÇÃO DOS FUNCIONÁRIOS, PARA ATENDER
AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA
SOCIAL E TRABALHO DO MUNICÍPIO DE BANABUIÚ/CE,
CONTRATANTE: CLEIDEMAR LOPES DA SILVA NOBRE,
SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E
TRABALHO: ITARGET TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
LTDA, CNPJ: 02.130.122/0001-28, REPRESENTADA POR JOSÉ
MÁRCIO DA SILVA NOGUEIRA FILHO, CPF Nº. 569.580.133-
87. VALOR DO CONTRATO: R$ 20.560,00 (VINTE MIL,
QUINHENTOS E SESSENTA REAIS). DATA DA ASSINATURA
DO CONTRATO: 21 DE FEVEREIRO DE 2024. VIGÊNCIA: 21
DE FEVEREIRO DE 2025.
Publicado por:
Francisca Iranir Alves de Sousa
Código Identificador:2D551BAA
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO
ESTADO DO CEARÁ-PREFEITURA MUNICIPAL DE BANABUIÚ – EXTRATO DE CONTRATO Nº 2024.02.21.04. REFERENTE ÀO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00.001/2024- PE. OBJETO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA IMPLANTAÇÃO E LICENCIAMENTO DE SISTEMA COMPUTACIONAL CUSTOMIZÁVEL, BASEADO EM PLATAFORMA WEB DE GESTÃO DE PESSOAS PARA O CONTROLE DE FREQUÊNCIA, DOCUMENTOS E COMUNICAÇÃO DOS FUNCIONÁRIOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BANABUIÚ/CE, CONTRATANTE: IMACULADA CONCEIÇÃO SILVEIRA, SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO: ITARGET TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA, CNPJ: 02.130.122/0001-28, REPRESENTADA POR JOSÉ MÁRCIO DA SILVA NOGUEIRA FILHO, CPF Nº. 569.580.133-87. VALOR DO CONTRATO: R$ 38.550,00 (TRINTA E OITO MIL, QUINHENTOS E CINQUENTA REAIS). DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 21 DE FEVEREIRO DE 2024. VIGÊNCIA: 21 DE FEVEREIRO DE 2025. Publicado por: Francisca Iranir Alves de Sousa Código Identificador:14B90B39
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO PÚBLICA EXTRATO DE CONTRATO
ESTADO DO CEARÁ-PREFEITURA MUNICIPAL DE BANABUIÚ – EXTRATO DE CONTRATO Nº 2024.02.21.01. REFERENTE ÀO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00.001/2024- PE. OBJETO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA IMPLANTAÇÃO E LICENCIAMENTO DE SISTEMA COMPUTACIONAL CUSTOMIZÁVEL, BASEADO EM PLATAFORMA WEB DE GESTÃO DE PESSOAS PARA O CONTROLE DE FREQUÊNCIA, DOCUMENTOS E COMUNICAÇÃO DOS FUNCIONÁRIOS, PARA ATENDER