DOMCE 15/04/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 15 de Abril de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3438
www.diariomunicipal.com.br/aprece 30
Publicado por: Daisy de Souza Menezes Código Identificador:8D53CB8D
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA
GABINETE DA PREFEITA PORTARIA GAB/PMI N° 341 DE 10 DE ABRIL DE 2024.
A PREFEITA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no que dispõe o art. 64 da Lei Orgânica do Município de Irauçuba, Promulgada em 05 de abril de 1990. CONSIDERANDO o que dispõe o art. 5º da Lei 826/2011, de 15 de agosto de 2011, que dispõe sobre gratificação;
RESOLVE:
Art. 1° - Conceder pagamento de verba Gratificação de Desempenho e Eficiência, equivalente a 65% de seu Salário base, o Servidor JULIO CESAR COSTA BRASIL SOBRINHO, Professor do Ensino Fundamental II – Ref 6, Matrícula: 0920019, em razão de estar desempenhando funções especiais de acompanhamento e monitoramento dos Programas, Projetos e Metas estipuladas para a Administração Municipal, atuando no controle do cumprimento das determinações oficiais mediante estabelecimento de prazos, bem como elaborando estudos e diagnósticos de assuntos específicos das Unidades Administrativas na Secretaria de Governo e Planejamento.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
PATRÍCIA MARIA SANTOS BARRETO Prefeita Municipal Publicado por: Maria Irlani Teixeira Sousa Código Identificador:EF39EDC8
GABINETE DA PREFEITA PORTARIA GAB/PMI N° 342, DE 10 DE ABRIL DE 2024.
A PREFEITA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no que dispõe o art. 64 da Lei Orgânica do Município de Irauçuba, Promulgada em 05 de abril de 1990.
CONSIDERANDO os princípios administrativos vigentes, em especial o da legalidade, onde revela que o Poder Público está totalmente vinculado a Lei em sentido estrito; e
CONSIDERANDO o Art. 50º da Lei Municipal nº 652 de 16 de junho de 2009, que dispõe sobre a ampliação da carga horária de servidor(a) diante da necessidade do serviço,
RESOLVE:
Art. 1º - AMPLIAR a carga horária de 100h para 200h da Servidora MARIA DO SOCORRO MAIA NOGUEIRA, Professora do Ensino Fundamental III – Ref. 13, matrícula 0914123. Art. 2 - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
PATRÍCIA MARIA SANTOS BARRETO
Prefeita Municipal
Publicado por:
Maria Irlani Teixeira Sousa
Código Identificador:5CCA46B8
GABINETE DA PREFEITA PORTARIA GAB/PMI N° 344, DE 10 DE ABRIL DE 2024.
A PREFEITA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no que dispõe o art. 64 da Lei Orgânica do Município de Irauçuba, Promulgada em 05 de abril de 1990. RESOLVE,
Art. 1º - Exonerar a Sra. MARIA DAS DORES CORDEIRO DE SOUSA, do cargo efetivo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, pertencente à SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, da Prefeitura Municipal de Irauçuba, CONFORME Lei Municipal nº 1.817 de 31 de janeiro de 2023.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
PATRÍCIA MARIA SANTOS BARRETO Prefeita Municipal
Publicado por: Maria Irlani Teixeira Sousa Código Identificador:010DC12C
GABINETE DA PREFEITA PORTARIA GAB/PMI N° 345, DE 10 DE ABRIL DE 2024.
A PREFEITA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no que dispõe o art. 64 da Lei Orgânica do Município de Irauçuba, Promulgada em 05 de abril de 1990.
RESOLVE:
Art. 1°- Revogar a portaria n° 544/2021, que concede pagamento de gratificação de desempenho e eficiência, equivalente a 20% de seu Salário base em cada matrícula, o Servidor STÊNIO ROBSON GOMES DE AZEVEDO, AGENTE ADMINISTRATIVO, Matrícula: 0913625, relativa ao desempenho das funções em comissões técnicas, realização de serviços ligados a criações de laudos e desenhos técnicos de compras e alugueis de imóveis, pertencente a SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA. Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a partir de 01 de abril de 2024.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
PATRÍCIA MARIA SANTOS BARRETO Prefeita Municipal
Publicado por: Maria Irlani Teixeira Sousa Código Identificador:7B16D182
GABINETE DA PREFEITA PORTARIA GAB/PMI N° 346, DE 10 DE ABRIL DE 2024.
A PREFEITA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no que dispõe o art. 64 da Lei Orgânica do Município de Irauçuba, Promulgada em 05 de abril de 1990. RESOLVE,
Art. 1º - Nomear o Sr. ALEF MATHEUS TEIXEIRA DE SOUSA, para ocupar o cargo em comissão de ASSESSOR ESPECIAL DE GESTÃO, pertencente à SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, da Prefeitura Municipal de Irauçuba, CONFORME Lei Municipal nº 1.817 de 31 de janeiro de 2023.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
PATRÍCIA MARIA SANTOS BARRETO Prefeita Municipal