DOMCE 15/04/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 15 de Abril de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3438
www.diariomunicipal.com.br/aprece 39
Artigo 3° - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
REGISTRE – SE, COMUNIQUE- SE E CUMPRA-SE.
Milagres - CE, 11 de Abril de 2024
Publicado por:
Israel de Oliveira Santos
Código Identificador:32C4EBBE
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO BÁSICA EXTRATO DO 4º (QUARTO) ADITIVO CONTRATUAL
Extrato do 4º (QUARTO) Termo Aditivo ao Contrato nº 2021.02.02.001 - 03, referente ao Processo Licitatório nº 2021.02.02.001 na modalidade Tomada de Preços n° 003/2021. Partes: O Município de Milagres/CE, através da Secretaria Municipal de Educação Básica e a empresa MORAIS ENGENHARIA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 36.489.122/0001-30. Objeto: Contratação de serviços especializados a serem prestados na elaboração de projetos técnicos de engenharia junto às diversas secretarias do Município de Milagres/CE. Do Fundamento Legal: Artigo 57, inciso II, da Lei Federal n.º 8.666, de 21 de junho de 1993, e suas alterações posteriores. Do Aditamento: As partes, justas e contratadas, pelo presente e na melhor forma de direito, ACORDAM em prorrogar até o dia 15 de Abril de 2025, o prazo de vigência contratual, a contar do dia 15 de Abril de 2024. Signatários: Francisca Rozimar Alves Belém Morais e Lacordaire Rodrigues Morais. Milagres/CE, 12 de Abril de 2024.
Publicado por: Luan Dos Santos Ferreira Código Identificador:99EF195D
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E ESTRADAS EXTRATO DO 4º (QUARTO) ADITIVO CONTRATUAL
Extrato do 4º (QUARTO) Termo Aditivo ao Contrato nº 2021.02.02.001 - 01, referente ao Processo Licitatório nº 2021.02.02.001 na modalidade Tomada de Preços n° 003/2021. Partes: O Município de Milagres/CE, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Estradas e a empresa MORAIS ENGENHARIA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 36.489.122/0001-30. Objeto: Contratação de serviços especializados a serem prestados na elaboração de projetos técnicos de engenharia junto às diversas secretarias do Município de Milagres/CE. Do Fundamento Legal: Artigo 57, inciso II, da Lei Federal n.º 8.666, de 21 de junho de 1993, e suas alterações posteriores. Do Aditamento: As partes, justas e contratadas, pelo presente e na melhor forma de direito, ACORDAM em prorrogar até o dia 15 de Abril de 2025, o prazo de vigência contratual, a contar do dia 15 de Abril de 2024. Signatários: José Agnaldo Barbosa Landim e Lacordaire Rodrigues Morais. Milagres/CE, 12 de Abril de 2024.
Publicado por: Luan Dos Santos Ferreira Código Identificador:95F0157B
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE EXTRATO DO 4º (QUARTO) ADITIVO CONTRATUAL
Extrato do 4º (QUARTO) Termo Aditivo ao Contrato nº 2021.02.02.001 - 02, referente ao Processo Licitatório nº 2021.02.02.001 na modalidade Tomada de Preços n° 003/2021. Partes: O Município de Milagres/CE, através da Secretaria Municipal de Saúde e a empresa MORAIS ENGENHARIA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 36.489.122/0001-30. Objeto: Contratação de serviços especializados a serem prestados na elaboração de projetos técnicos de engenharia junto às diversas secretarias do Município de Milagres/CE. Do Fundamento Legal: Artigo 57, inciso II, da Lei Federal n.º 8.666, de 21 de junho de 1993, e suas alterações posteriores. Do Aditamento: As partes, justas e contratadas, pelo presente e na melhor forma de direito, ACORDAM em prorrogar até o dia 15 de Abril de 2025, o prazo de vigência contratual, a contar do dia 15 de Abril de 2024. Signatários: Gean Karlo Alves Feitosa e Lacordaire Rodrigues Morais. Milagres/CE, 12 de Abril de 2024.
Publicado por: Luan Dos Santos Ferreira Código Identificador:6308C796
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE MISSÃO VELHA
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE ADITIVO AO INSTRUMENTO CONTRATUAL
A SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS de Missão
Velha/CE torna público o extrato do Primeiro Termo Aditivo ao
Contrato Nº 2022.06.22.01, decorrente da Tomada de Preço nº
2022.04.06.01, cujo objeto é CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
ESPECIALIZADA PARA ASSESSORIA NA CONCEPÇÃO, NO
PLANEJAMENTO
DA
IMPLANTAÇÃO
E
NA
OPERACIONALIZAÇÃO DA UNIDADE DE INTELIGÊNCIA
FISCAL
DO
MUNICÍPIO, VISANDO
O
AUMENTO
DE
RECEITAS
DO
ISS-IMPOSTO
SOBRE
SERVIÇOS
DE
QUALQUER NATUREZA, ACOMPANHADO DE SISTEMA QUE
POSSIBILITE
O
CRUZAMENTO
E
A
PROCURA
DE
INFORMAÇÕES DOS TRIBUTOS DE EMPRESAS OPTANTES
DO SIMPLES NACIONAL DOS ÚLTIMOS 05 (CINCO) ANOS,
OFERENDO UMA VISÃO ANALÍTICA DA SITUAÇÃO ATUAL,
INCLUSIVE, ATÉ AS EMPRESAS (POR NOME, CNPJ E
ENDEREÇO) QUE ESTÃO IRREGULARES NO MUNICÍPIO
TANTO POR FUNCIONAR SEM O DEVIDO ALVARÁ, QUANTO
POR INADIMPLÊNCIA NO PAGAMENTO DO ISS, COMO
TAMBÉM O AUMENTO DO REPASSE DO ICMS POR MEIO DE
AUDITORIA NO IVA, DE INTERESSE DA SECRETARIA
MUNICIPAL DE FINANÇAS . O presente Instrumento produzirá
seus jurídicos e legais efeitos a partir da data de sua assinatura e
vigorará por mais 12 (doze) meses, passando a vigora de 23 de junho
de 2023 a 23 de junho de 2024.
Contratante:
Ordenadora de Despesas
KAY FRANCE DE ARAUJO PEREIRA QUINDERE.
Contratado:
Pmat-assessoria de Resultados Ltda –
LOURENÇO OLIVER SALES
Missão Velha-CE, 21 de junho de 2023.
Publicado por: Ricardo Mendes Gomes Código Identificador:234091CC
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Missão Velha - Extrato da Ata de Registro de Preços Nº 2024.04.03.01. Órgão Gerenciador: Secretaria Municipal de Educação. Órgãos participantes: Secretaria de Saúde, Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano, Secretaria de Segurança Pública e Cidadania, Secretaria do Trabalho e Assistência Social e Secretaria de Agricultura e Desenvolvimento Urbano. Empresa Contratada: AUTO PEÇAS LIMA- ME, CNPJ: 33.652.309/0001-15, representada por FABIANO ALVES DE LIMA, CPF: 046.821.293-09; Valor Global estimado R$ 1.944.999,98 (um milhão novecentos e quarenta e quatro mil, novecentos e noventa e nove reais e noventa e oito centavos). Vigência da Ata: 12 meses a partir da data de assinatura. Pregão Eletrônico nº 2024.03.08.01 cujo objeto é o REGISTRO DE PREÇOS VISANDO FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE PNEUS, CÂMARAS DE AR E PROTETORES PARA ATENDER AS NECESSIDADES DE DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE MISSÃO VELHA/CE. Alany Grangeiro Santana- Secretária Municipal de Educação- Data da assinatura: 03 de abril de 2024.