DOMCE 15/04/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 15 de Abril de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3438

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PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2024SDS-PE

A Prefeitura Municipal de Mombaça - CE, por intermédio da Secretaria de Desenvolvimento Social, torna público que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo Menor Preço, para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PROMOVER O ACESSO AOS DIREITOS, GARANTINDO A PROTEÇÃO E PREVENÇÃO DE RISCOS SOCIAIS, ATRAVÉS DA OFERTA DE ATENDIMENTOS, SERVIÇOS, PROGRAMAS E DIVULGAÇÃO DOS SERVIÇOS OFERTADOS NOS EQUIPAMENTOS DO MUNICÍPIO DE MOMBAÇA, REALIZANDO A DESCENTRALIZAÇÃO DA POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, LEVANDO OS SERVIÇOS PARA DENTRO DA COMUNIDADE DA ZONA RURAL DE MOMBAÇA, EMPODERANDO A COMUNIDADE EM GERAL A RESPEITO DOS PROGRAMAS E SERVIÇOS DA POLÍTICA, OFERTANDO SERVIÇOS DE ENTRETENIMENTO PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES, BEM COMO GULOSEIMAS, PIPOCA, LANCHE E JANTAR ÀS COMUNIDADES DOS DISTRITOS LOCAIS, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL.O limite de acolhimento das propostas de preços será até às 08h00min do dia 26/04/2024 e a abertura das propostas de preços ocorrerá no dia 26/04/2024 a partir das 10h00min no sistema eletrônico de licitações https://www.portaldecompraspublicas.com.br.O edital encontra-se disponível no site - https://www.portaldecompraspublicas.com.br, e informações adicionais podem ser obtidas através do e-mail [email protected]ça - CE, 12 de abril de 2024.

MARIA HILDA DA SILVA FERREIRA Pregoeira/Agente de Contratação.
Publicado por: Karoline Andrade Abrante Código Identificador:55EACC16

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE MORADA NOVA

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO

EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO

PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20230181 - SEFIN

ORIGEM: CREDENCIAMENTO PÚBLICO Nº CP-001/2023 - SEFIN

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS BANCÁRIOS E/OU AGENTES ARRECADADORES DE RECOLHIMENTO DE PAGAMENTO E COBRANÇAS DIVERSAS, REFERENTE ÀS TARIFAS E DEMAIS RECEITAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MORADA NOVA, EM PADRÃO FEBRABAN, POR INTERMÉDIO DE SUAS AGÊNCIAS, COM PRESTAÇÃO DE CONTAS POR MEIO MAGNÉTICO DOS VALORES ARRECADADOS, NA FORMA DE ATRAVÉS DAS MODALIDADES DE ARRECADAÇÃO E DÉBITO AUTOMÁTICO.

CONTRATANTE: SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E FINANÇAS – SEFIN, CNPJ Nº 07.782.840/0001-00.

CONTRATADA: BANCO BRADESCO S.A., CNPJ Nº 60.746.948/0001-12.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 57, inciso II da Lei nº 8.666/93.

OBJETO: prorrogação do prazo de vigência do CONTRATO Nº 20230181 - SEFIN, por mais 12 (doze) meses, a contar do dia 01 de março de 2024, extinguindo-se em 01 de março de 2025.

DATA DA ASSINATURA: 29 de fevereiro de 2024.

ASSINA PELA CONTRATANTE: Antônio Mâncio Lima (Secretário Municipal de Finanças)

ASSINA PELA CONTRATADA: Daniela Sampaio de Souza Oyadomari e João Segundo da Costa Neto – REPRESENTANTES LEGAIS (PELO CONTRATO/CREDENCIADO).

ANTÔNIO MÂNCIO LIMA Secretário Municipal do Planejamento e Finanças Secretaria do Planejamento e Finanças - SEFIN Prefeitura Municipal de Morada Nova / CE

Publicado por: Paulo Henrique Nunes Nogueira Código Identificador:74623214

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO

EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO

TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20220600 - SEINFRA

ORIGEM: TOMADA DE PREÇOS Nº TP-013/2022 - SEINFRA

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA A EXECUTAR A REFORMA, AMPLIAÇÃO E REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA DEPUTADO TEÓFILO GIRÃO (PRAÇA DA MATRIZ), DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, CONFORME CADERNO DE ENCARGOS, PLANILHAS DE ORÇAMENTO, CRONOGRAMA FÍSICO FINANCEIRO, MEMORIAL DE CÁLCULO, COMPOSIÇÃO DE B.D.I, COMPOSIÇÃO DE PREÇOS UNITÁRIOS, COMPOSIÇÃO DE ENCARGOS SOCIAIS, MEMORIAL DESCRITIVO, ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS, RELATÓRIO FOTOGRÁFICO, PROJETOS (PEÇAS GRÁFICAS) E ANOTAÇÃO DE RESPONSABILIDADE TÉCNICA - ART, EM ANEXO. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MORADA NOVA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA - SEINFRA

CONTRATADA: EDIFICA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA - ME CNPJ Nº 38.160.389/0001-05

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 57, § 1º, c/c o inciso II da Lei nº 8.666/93.

OBJETO DO ADITIVO: prorrogação do Prazo de Execução das obras e serviços de engenharia por mais 90 (noventa) dias, a contar do dia 23 de fevereiro de 2024, encerrando-se em 23 de maio de 2024, e do Prazo de Vigência por mais 90 (noventa) dias, a contar do dia 23 de fevereiro de 2024, encerrando-se em 23 de maio de 2024, relativos ao CONTRATO Nº 20220600 - SEINFRA.
DATA DA ASSINATURA: 20 de fevereiro de 2024.

ASSINA PELA CONTRATANTE: José Marcondes Nobre de Oliveira (Secretário da SEINFRA)

ASSINA PELA CONTRATADA: Jocelano Anderson Nogueira de Oliveira (Sócio Administrador)

JOSÉ MARCONDES NOBRE DE OLIVEIRA
Secretário Municipal da Infraestrutura Secretaria da Infraestrutura - Seinfra Prefeitura Municipal de Morada Nova