DOU 15/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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EXTRATO DE TERMO ADITIVO CG 028/ANA/2020 - Quarto termo aditivo ao Contrato 53/2020 - Celebrado entre Agência Peixe Vivo e Update Solution Tecnologia Ltda. Objeto: prorrogar o prazo contratual por mais 12 meses. Permanecem inalteradas as demais cláusulas e condições do contrato ora aditado. Data de Assinatura: 06/12/2023. Agência Peixe Vivo-Berenice Coutinho Malheiros dos Santos e Update Solution Tecnologia Ltda. - Fábio Sousa Moreira - Representante. AGÊNCIA DE PROMOÇÃO DE EXPORTAÇÕES DO BRASIL AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024 OBJETO: contratação de um TechScouter (TS), empresa especializada em tecnologia, inovação e temáticas de PD&I, que seja capacitado para captar projetos de empresas estrangeiras, em inglês, e identificar empresas brasileiras com perfis adequados para realização de possíveis parcerias dentro do programa TechMakers. Nova data: 22/04/2024; abertura das propostas às 10h; início da sessão de disputa de preços às 11h, do mesmo dia. Informações: (61) 2027-0202 ou pelo nosso Fale Conosco, disponível em compras.apexbrasil.com.br/faleconosco. O edital está disponível no Portal de Aquisições da ApexBrasil, no endereço: compras.apexbrasil.com.br > Processos de aquisições > PE 05/2024 > Documentação, e no site www.licitacoes-e.com.br, sob o ID nº 1042560. Brasília-DF, 12 de abril de 2024. CAMILA MONTEIRO Comissão de Contratação ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DA INDÚSTRIA DE MÁQUINAS E EQ U I P A M E N T O S EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA Ficam as empresas associadas à Associação Brasileira da Indústria de Máquinas e Equipamentos - ABIMAQ, em pleno gozo de seus direitos estatutários e em dia com as obrigações junto à tesouraria da entidade, convocadas para se reunirem em Assembleia Geral Ordinária a ser realizada no dia 25 de abril de 2024, às 16h00 em primeira convocação, ou em segunda convocação meia hora após, na sede à Av. Jabaquara, 2925, 4º andar, no modelo híbrido, presencial e on-line (via "ZOOM"), nos termos do artigo 9º do estatuto social, para exame e deliberação sobre o balanço patrimonial, seus relatórios, bem como o parecer do Conselho Fiscal, tudo relativo ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2023. Somente será admitida à sala da Assembleia a empresa previamente inscrita e credenciada com indicação do nome, cargo e CPF de seu representante, a qual poderá ser feita pelo site - abimaq.org.br, impreterivelmente até as 15h00 do dia 23/04/24. Aceito o credenciamento, a empresa que optar pela via on-line, receberá o link, com antecedência de 4 horas. São Paulo, 12 de abril de 2024 GINO PAULUCCI JUNIOR Presidente do Conselho de Administração ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE NUTRIÇÃO EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA DE DELEGADOS - AGOD A Presidente, da Associação Brasileira de Nutrição - ASBRAN no uso de suas atribuições estatutárias, convoca as Associações de Nutrição Federativas Filiadas e os membros da Diretoria da ASBRAN para a Assembleia Geral Ordinária de Delegados - AGOD, de forma presencial, observando o que regem os Parágrafos Primeiro e Segundo do Artigo 18 do Estatuto em vigor, a fim de deliberarem sobre os seguintes assuntos: Data: 23 de maio de 2024. Horário: às 8h30 em primeira chamada e às 8h45min em segunda chamada. Local: Pro Magno Centro de Eventos, localizado na Avenida Professora Ida Kolb, n. 513, Jardim das Laranjeiras, CEP 02518-000, São Paulo/SP, em área reservada no CONBRAN 2024. Pauta: 1) Leitura e aprovação da Ata da Assembleia Geral Ordinária de Delegados realizada em 25 de setembro de 2023; 2) Aprovação da Prestação de Contas da ASBRAN, referente ao exercício de 2023; 3) Prestação de contas do Fundo de Caixa do CONBRAN; 4) Desligamento da Vice- Presidente da ASBRAN Daniela Pironti Cierro e sua substituição ao cargo; 5) Validação do CONBRAN 2026 na cidade João Pessoa/PB; 6) Eleição de candidatura para sediar o CONBRAN 2028; 7) Devolutiva da nova proposta para contratação de serviços jurídicos extensivos às filiadas; 8) Representações no Conselho Nacional de Saúde; 9) Aprovação para transferência do saldo da ANERJ para o Fundo de Caixa do CONBRAN; 10) Assuntos gerais. São Paulo/SP, 12 de abril de 2024. RUTH GUILHERME Presidente ASBRAN ASSOCIAÇÃO NACIONAL DAS EMPRESAS DE OBRAS RODOVIÁRIAS EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA E EXTRAORDINÁRIA Ficam convocadas as empresas associadas, na forma do Estatuto, a se reunirem em Assembleia Geral Ordinária e Extraordinária, no dia 17/04/2024 às 14:00 (quatorze horas) em primeira convocação e, caso inexista número legal, às 15:00 (quinze horas) em segunda convocação, com qualquer número de associadas, no SBS QD 2, Ed. Empire Center Sala 507, Brasília - DF, a fim de discutir e deliberar sobre as seguintes ordens do dia: 1 Votar o Parecer do Conselho Fiscal e Prestação de Contas do exercício de 2023; 2 Alteração de endereço na Razão Social da ANEOR, 3 Aprovação de Projeto Especial para Contratação de Prestação de Serviços e; demais deliberações. As Associadas poderão participar virtualmente. Brasília, 11 de abril de 2024. DANNIEL ZVEITER Presidente da ANEOR ASSOCIAÇÃO NACIONAL DOS SERVIDORES DO JUDICIÁRIO FEDERAL E ESTADUAL E DO MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO E DOS ESTADOS - ANSERJUFE EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA O Presidente da ASSOCIAÇÃO NACIONAL DOS SERVIDORES DO JUDICIÁRIO FEDERAL E ESTADUAL E DO MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO E DOS ESTADOS - ANSERJUFE, no uso de suas atribuições estatutárias, nos termos do Art. 22, § 2º, convoca todos os Associados em dia com suas responsabilidades junto a esta Associação para participarem da Assembleia Geral Extraordinária a ser realizada no dia 18 de abril de 2024, às 16h30, na subsede da ANSERJUFE, localizada na Rua Frei Matias Teves, 285, sala 901, Empresarial Graham Bell, Ilha do Leite - Recife/PE - CEP: 50070-465, para deliberar sobre: 1. Critérios para o ressarcimento e a aplicação de correção monetária e juros de mercado incidentes sobre despesas e aportes financeiros efetivamente realizados em favor da ANSERJUFE, por qualquer Associado, com recursos próprios, nos termos do §2º do inciso VII do Art. 45 do Estatuto da Associação; 2. Desfazimento de bens móveis inservíveis, observados os termos do inciso II do Art. 48 do Estatuto da Associação; 3. Outras questões de interesse da Associação. Consoante o disposto no Art. 23, § 6°, do Estatuto da ANSERJUFE, a Assembleia Geral Extraordinária instalar-se-á, em primeira convocação, às 16h30, com um quinto dos associados e, em segunda convocação, às 17h, com o número de associados presentes. Brasília-DF, 10 de abril de 2024. UBIRATAN PERI LIRA MARQUES Presidente da ANSERJUFE