DOU 15/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024041500148 148 Nº 72, segunda-feira, 15 de abril de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 SERVIÇO SOCIAL DO TRANSPORTE AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 3/2024 O SEST - SERVIÇO SOCIAL DO TRANSPORTE comunica aos interessados que realizará Concorrência para prestação de serviço de elaboração e execução do Plano de Manutenção Ativa para a Unidade Operacional do SEST SENAT Tipologia B074, com área construída de 2.629,01 m2, área de terreno de 13.769,60 m2, localizado em Teófilo Otoni, no estado de Minas Gerais; cujos recebimentos dos envelopes, contendo a documentação e a proposta de preços, será no dia 30/04/2024 às 10:00. Para a retirada do edital, seus anexos e acesso às demais informações, os interessados deverão se dirigir à respectiva Unidade, das 08:00 às 17:00, na Rua Ewald Middeldorf, nº 885, Castro Pires, Teófilo Otoni/MG, ou, pelo e-mail: [email protected]. RICARDO BARTOLI MAXIMIANO Presidente da Comissão de Licitação SINDICATO DOS EMPREGADOS RURAIS DE MOJU, TAILÂNDIA, ACARÁ E BREU BRANCO EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINARIA O Sindicato dos Empregados e Empregadas Rurais do Município de Moju - SINDTER, entidade sindical representante dos Empregados e Empregadas Rurais do município de Moju, pelo presente Edital, na forma da Legislação Trabalhista e disposições estatutárias, CONVOCA todos os Empregados e Empregadas Rurais do Município de Moju, na forma do Estatuto, sindicalizados ou não, para participarem da Assembleia Geral Extraordinária de exposição, análise e aprovação de Proposta, para autorização Coletiva, prévia e expressa dos integrantes da categoria profissional de empregados e empregadas rurais do Município aqui supramencionado, no dia 30 de Abril de 2024, a partir das 08:00h em 1ª convocação com o quórum estabelecido no Estatuto Social, ou a partir das 09:00h, em 2ª convocação, com quórum na forma do Estatuto Social e em as 10:00h em 3ª e última convocação, com qualquer número presente, para Assembleia Geral Extraordinária que realizar-se-á na forma Presencial, na sede do SINDTER de Moju, sito Rua Padre João Urbani, nº75, Bairro Pedreira- Moju/PA, com a seguinte ordem do dia:1-Autorização para instituição em Acordo ou Convenção Coletiva de Trabalho de Contribuição Assistencial em decorrência das atividades sindicais do processo de negociação coletiva, conforme Tese firmada no Tema de Repercussão Geral 935 do STF; 1.1-Valor da contribuição assistencial; 1.2-Formas e prazos de cobrança; 1.3- Garantia do exercício do direito de oposição à Contribuição Assistencial e 1.4 - O que ocorrer. Giliard Monteiro dos Santos-Presidente do sindicato.Com. Bom Jardim, zona rural, cep: 68450-000. Moju/PA Moju-PA, 11 de abril de 2024. GILIARD MONTEIRO DOS SANTOS Presidente do Sindicato SINDICATO NACIONAL DA INDÚSTRIA DE MÁQUINAS CNPJ/MF nº 62.646.617/0001-36 EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA Ficam as empresas associadas e/ou representadas pelo Sindicato Nacional da Indústria de Máquinas - SINDIMAQ, em pleno gozo de seus direitos estatutários e em dia com as obrigações junto à tesouraria da entidade, convocadas para se reunirem em Assembleia Geral Ordinária a ser realizada no dia 25 de abril de 2024, às 16h00 em primeira convocação, ou em segunda convocação meia hora após, na sede a Av. Jabaquara, 2925, 4º andar, no modelo híbrido, presencial e on-line (via "ZOOM"), nos termos do artigo 9º do estatuto social, para exame e deliberação sobre o balanço patrimonial, seus relatórios, bem como o parecer do Conselho Fiscal, tudo relativo ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2023. Somente será admitida à sala da Assembleia a empresa previamente inscrita e credenciada com indicação do nome, cargo e CPF de seu representante, a qual poderá ser feita pelo site - sindimaq.org.br, impreterivelmente até às 15h00 do dia 23/04/24. Aceito o credenciamento, a empresa que optar pela via on-line, receberá o link, com antecedência de 4 horas. São Paulo, 12 de abril de 2024 GINO PAULUCCI JUNIOR Presidente do Conselho de Administração SINDICATO DE POLICIAIS RODOVIÁRIOS FEDERAIS NO ESTADO DE RORAIMA EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL DE RATIFICAÇÃO DA FUNDAÇÃO O Sindicato dos Policiais Rodoviários Federais no Estado de Roraima - SINPRF/RR, entidade sindical inscrita no CNPJ sob o n° 18.842.748/0001-05, com endereço sede localizado na Rua Advogado Hesmone Saraiva Granjeiro, n 217, Trinta e Um de Março, Boa Vista/RR, CEP 69305360, através de seu Presidente que esta subscreve, Felipo Jesus Medeiros, convoca os membros da categoria dos Policiais Rodoviários Federais na base territorial do Estado de Roraima para participarem da Assembleia Geral de Ratificação de Fundação, a ser realizada no dia 10 de maio de 2024, no círculo de oficiais do exército brasileiro (COB), localizado à avenida Cap. Ene Garcês, 1452 - Bairro São Francisco, Boa Vista - RR, 69305-135, com início às 19h00, em primeira convocação e às 19h30min, em segunda e última convocação, observado o quórum estatutário. FELIPO JESUS MEDEIROS SOCIEDADE EDUCACIONAL UBERABENSE UNIVERSIDADE DE UBERABA AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS Universidade de Uberaba Mantenedora: Sociedade Educacional Uberabense CNPJ: 25.452.301/0001-87 Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 105(CENTO E CINCO) diplomas no período de 01/01/2022 a 12/04/2024, nos seguintes livros de registro e sequências numéricas: DIPLOMA DIGITAL-4 [Registro(s): 1241, 1242, 1243, 1244, 1247, 2106, 2107, 2108, 2109, 2110, 2111, 2112, 2113, 2114, 2115, 2116, 2117, 2118, 2119, 2120, 2121, 2122, 2123, 2124, 2125, 2126, 2127, 2128, 2129, 2130, 2131, 2132, 2133, 2134, 2135, 2136, 2137, 2138, 2139, 2140, 2141, 2142, 2143, 2144, 2145, 2146, 2147, 2148, 2149, 2150, 2151, 2152, 2153, 2154, 2155, 2156, 2157, 2158, 2159, 2160, 2161, 2162, 2163, 2164, 2165, 2166, 2167, 2168, 2169, 2170, 2171, 2172, 2173, 2174, 2175, 2176, 2177, 2178, 2179, 2180, 2181, 2182, 2183, 2184, 2185, 2186, 2187, 2188, 2189, 2190, 2191, 2192, 2193, 2194, 2195, 2196, 2197, 2198, 2199, 2200, 2201, 2202, 2203, 2204, 2205]. A consulta dos registros pode ser verificada pela página https://uniube.br/diploma/busca/ Uberaba-MG, 8 de abril de 2024. MARCELO PALMÉRIO Reitor UNINTER EDUCACIONAL S/A AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS Mantenedora: Uninter Educacional S/A/CNPJ: 02.261.854/0001-57. Mantida: Centro Universitário Internacional - UNINTER. Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 1678 diplomas no período de 16/03/2024 a 05/04/2024, no seguinte livro de registro e sequências numéricas: [2024 - registros 299363|2265705|812 a 300995|2780377|421 e 1880|2804532|228 a 1924|2830380|621]. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até trinta dias, no endereço https://secretariadigital.uninter.com Curitiba, 12 de abril de 2024. BENHUR ETELBERTO GAIO Reitor UNIVERSIDADE FRANCISCANA - UFN AV I S O REGISTRO DE DIPLOMAS UNIVERSIDADE FRANCISCANA - UFN. Mantenedora: SOCIEDADE CARITATIVA E LITERÁRIA SÃO FRANCISCO DE ASSIS - ZN (CNPJ 95.606.380/0001-19). Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095 de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 72 (setenta e dois) diplomas no período de 12/03/2024 a 19/03/2024, no seguinte livro de registro e sequências numéricas: [Livro 19G - registros nº 14349 a nº 14367 nº 14370 a nº 14422]. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://www.ufn.edu.br/site/diploma-registro. Santa Maria-RS, 11 de abril de 2024. IRANÍ RUPOLO Reitora SAVIXX COMÉRCIO INTERNACIONAL S/A ATO Nº 1, DE 8 DE ABRIL DE 2024 O Procurador Marcos Alexandre Pinto Varelas torna público o edital anexo MARCOS ALEXANDRE PINTO VARELAS EDITAL DE TERMO DE RESPONSABILIDADE Savixx Comercio Internacional S/A , com sede à Avenida Nossa Senhora dos Navegantes, nº 451, Edifício Petro Tower, sala 1009, Enseada do Suá, Vitório/ES, CEP: 29.050-335, NIRE 32.3.0002049-6, e unidade armazenadora localizada à Rua Carlos Seixas, 420, Caju, Rio de Janeiro/RJ, NIRE 33.9.0163259-4, representada pelo Sr. Ricardo Picard, que assinou, em 07/03/2024, o Termo de Responsabilidade de Fiel Depositário conforme processo JUCERJA 2023/01026362-6 e SEI-220011/000145/2024, está habilitada a funcionar como Armazém Geral de acordo com o art. 1º, § 2º do Decreto Federal nº 1.102, de 21.11.1903, conforme "Documento de Armazéns Gerais" registrado na Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro sob o nº 00005961537, em 05/01/2024. SÉRGIO TAVARES ROMAY Presidente da JUCERJA GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, ABASTECIMENTO E DESENVOLVIMENTO RURAL EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO DISTRITO FEDERAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2023 - UASG 926241 Objeto: Aquisição de lona plástica do tipo geomembrana PEAD, conforme condições e especificações constantes no Termo de Referência, anexo I do Edital, conforme condições e especificações estabelecidas no Edital e seus anexos. Estimado: Sigiloso - art. 34 da Lei nº 13.303/2016. Tipo de Licitação: Menor preço. Elemento de Despesa: 33.90.30. Fonte: 232. Programa de Trabalho: 20.606.6210.4049.0001 - CONVÊNIO Nº 01/2021/ANA - PLATAFORMA +BRASIL Nº 922525/2021 Nota de Empenho. Abertura das Propostas dia 29/04/2024 às 09h30. O respectivo edital poderá ser retirado no endereço eletrônico site www.comprass.gov.br. Processo: 00072- 00001264/2022-97. Informações através do e-mail [email protected]. Brasília/DF, 10 de abril de 2024. GERARDA DA SILVA CARVALHO Pregoeira GOVERNO DO ESTADO DO AMAPÁ MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024-MPAP O Secretário-Geral do Ministério Público do Estado do Amapá, usando das atribuições que lhes são conferidas por lei, considerando os critérios legais da legislação pertinente e observando os preceitos do inciso IV do Art. 71 da Lei 14.133/2021, resolve ADJUDICAR e HOMOLOGAR o resultado da licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 006/2024, objeto(resumo): Aquisição de equipamentos captura e amplificação sonora (microfones e amplificador de potência), que compõe o