DOU 15/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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ARTEMES SILVA DE OLIVERA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MÃE DO RIO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA N° 3/2024-00001. Objeto: Contratação de empresa especializada em construção civil, objetivando a construção de três pontes de concreto na sede do município de Mãe do Rio - PA. Conforme planilha orçamentaria, especificação técnica e cronograma físico financeiro. Processo licitatório na Modalidade: Concorrência n° 3/2024-00001. Vencedor (es): D S B Construtora LTDA, inscrito no CNPJ sob o nº45.803.370/0001-03, com o valor total de R$627.498,07. Vencedor(as) desse certame nos termos da Ata de Sessão de julgamento, o seu objeto. Adjudico e Homologo a licitação na forma do Art. 71, Inciso IV, da lei nº14.133/21 de 01 de Abril de 2021 e suas alterações. - Jose Villeigagnon Rabelo Oliveira. Em 1º de abril de 2024. JOSE VILLEIGAGNON RABELO OLIVEIRA Prefeito D ES P AC H O Objeto: Ratificação de dispensa de licitação fundamentada no Art. 75, inciso II, da Lei nº 14.133/21 de 01 de abril de 2021, e suas atualizações posteriores, para contratação da empresa: 50.706.162 Camila Cristina Cruz Alves. Referente à Dispensa de Licitação nº 7/2024-0001, cujo objeto é: C contratação de empresa especializada em serviços de reserva, emissão, cancelamento, marcação, remarcação, endosso e fornecimento de passagens aéreas em trechos nacionais para atendimento das demandas dos usuários do SUS - Sistema Único de Saúde, atendidos pelo programa TFD e seus acompanhantes e/ou responsáveis, quando necessário, colaboradores por eventuais eventos de interesse da secretaria municipal saúde do Município de Mãe do Rio - PA. Ratifico conforme prescreve o Art. 72 do estatuto das licitações, o despacho do Ilmo. Sr. João Victor da Silva Castro, presidente da Comissão de Licitação, em 01 de abril de 2024, determinando que se proceda a publicação do devido extrato. LAURA VITORIA RABELO OLIVEIRA Secretária Municipal de Saúde EXTRATOS DE CONTRATOS Origem: Concorrência nº 3/2024-00001. Contrato nº 20240216. Contratada: Construtora Norte Alfa LTDA, Contratante: Prefeitura Municipal de Mãe do Rio. Gestor: Jose Villeigagnon Rabelo Oliveira. Valor de R$ 4.518.229,07. Vigência do contrato: 03/04/2024 a 31/12/2024. Data de assinatura: 04/04/2024. Origem: Dispensa de Licitação nº 7/2024-0001. Contrato nº 20240219. Contratante: Fundo Municipal de Saúde de Mãe do Rio. De CNPJ sob o nº12.051.023/0001-04. Gestora: Laura Vitoria Rabelo Oliveira. Contratado(a): 50.706.162 Camila Cristina Cruz Alves, CNPJ nº50.706.162/0001-18. Valor de R$26.106,25. Vigência do contrato: 05/04/2024 a 31/12/2024. Data de assinatura: 05/04/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE MARITUBA EXTRATO DE CONTRATO Contrato Administrativo nº 008/2024.001 INEX/SEMAD. Inexigibilidade de Licitação nº 008/2024 INEX/SEMAD. Objeto: Contratação da empresa J MUSIC EDITORA PRODUÇÕ ES ARTISTICAS LTDA, objetivando a realização de apresentação da Artista "JOELMA', com a TURNÊ ISSO É CALYPSO, na cidade de Marituba/PA, a realizar-se no município de Marituba/PA. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, CNPJ: 01.611.666/0001-49. CONTRATADA: J MUSIC EDITORA PRODUÇÕES ARTÍSTICA LTDA, CNPJ/MF nº 39.888.402/0001-00. Valor Total: R$ 350.000,00 (Trezentos e cinquenta mil reais). Vigência: 2 (dois) meses, a partir de 11 de abril de 2024 até 09 de junho de 2024. Data de Assinatura:11/04/2024. AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2024-006-SEIDUR/SEMAD/PMM Número da Contratação 90007/2024, SUSPENSO NO DOU, SEÇÃO 3, FOLHA 241, Nº 70, DE 11/04/2024 Objeto: Registro de Preço para futura e eventual AQUISIÇÃO de INSUMOS PARA CONFECÇÃO DE MASSA ASFÁLTICA, visando atender as demandas da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano da Prefeitura Municipal de Marituba-PA, em conformidade com as especificações e quantidades descritas no Termo de Referência. Abertura: 26/04/2024 às 09:00hs. Edital disponível no sítio: www.gov.br/compras/pt- br/,www.tcm.pa.gov.br, https://marituba.pa.gov.br/site/c/publicacoes/licitacoes/. Marituba/PA, 12 de abril de 2024. DIMITRY CHAVES NEGRÃO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA IPIXUNA EXTRATO DE CONTRATO Origem: EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO Nº PP 16-2023-PMNI OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE PASSAGENS RODOVIARIAS EM ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS DESTE MUNICÍPIO. CONTRATO Nº: 20240045. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA IPIXUNA. CONTRATADA(O): PEREIRA & ANAISSE LTDA. VALOR TOTAL: R$ 115.950,00 (cento e quinze mil, novecentos e cinquenta reais). VIGÊNCIA: 01 de Abril de 2024 a 31 de Dezembro de 2024. DATA DA ASSINATURA: 01 de Abril de 2024. EXTRATO DE CONTRATO Origem: EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO Nº PP 16-2023-PMNI OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE PASSAGENS RODOVIARIAS EM ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS DESTE MUNICÍPIO. CONTRATO Nº: 20240046. CONT R AT A N T E : FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. CONTRATADA(O): PEREIRA & ANAISSE LTDA. VALOR TOTAL: R$ 367.377,00 (trezentos e sessenta e sete mil, trezentos e setenta e sete reais). VIGÊNCIA: 01 de Abril de 2024 a 31 de Dezembro de 2024. DATA DA ASSINATURA: 01 de Abril de 2024. EXTRATO DE CONTRATO Origem: EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO Nº PP 16-2023-PMNI OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE PASSAGENS RODOVIARIAS EM ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS DESTE MUNICÍPIO. CONTRATO Nº: 20240052. CONT R AT A N T E : FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL. CONTRATADA(O): JHONATHA G COSTA EIRELI. VALOR TOTAL: R$ 4.488,00 (quatro mil, quatrocentos e oitenta e oito reais). VIGÊNCIA: 01 de Abril de 2024 a 31 de Dezembro de 2024. DATA DA ASSINATURA: 01 de Abril de 2024. EXTRATO DE CONTRATO Origem: EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO Nº PP 16-2023-PMNI OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE PASSAGENS RODOVIARIAS EM ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS DESTE MUNICÍPIO. CONTRATO Nº: 20240053. CONT R AT A N T E : FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. CONTRATADA(O): JHONATHA G COSTA EIRELI. VALOR TOTAL: R$ 467.092,00 (quatrocentos e sessenta e sete mil, noventa e dois reais). VIGÊNCIA: 01 de Abril de 2024 a 31 de Dezembro de 2024. DATA DA ASSINATURA: 01 de Abril de 2024. EXTRATO DE CONTRATO Origem: EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO Nº PP 16-2023-PMNI OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE PASSAGENS RODOVIARIAS EM ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS DESTE MUNICÍPIO. CONTRATO Nº: 20240066. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA IPIXUNA. CONTRATADA(O): JHONATHA G COSTA EIRELI. VALOR TOTAL: R$ 467.092,00 (quatrocentos e sessenta e sete mil, noventa e dois reais). VIGÊNCIA: 01 de Abril de 2024 a 31 de Dezembro de 2024. DATA DA ASSINATURA: 01 de Abril de 2024. EXTRATO DE CONTRATO Origem: EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO Nº PP 16-2023-PMNI OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE PASSAGENS RODOVIARIAS EM ATENDIMENTO ÀS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS DESTE MUNICÍPIO. CONTRATO Nº: 20240047. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL. CONTRATADA(O): PEREIRA & ANAISSE LTDA. VALOR TOTAL: R$ 178.263,00 (cento e setenta e oito mil, duzentos e sessenta e três reais). VIGÊNCIA: 01 de Abril de 2024 a 31 de Dezembro de 2024. DATA DA ASSINATURA: 01 de Abril de 2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE OURILÂNDIA DO NORTE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 100008/2024 O MUNICÍPIO DE OURILÂNDIA DO NORTE, no uso de suas atribuições legais, torna público, para o conhecimento dos interessados, que fará realizar licitação na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, modo de disputa ABERTO, critério de julgamento MENOR PREÇO. Objeto: Aquisição de Materiais para Ampliação e Manutenção do Sistema de Abastecimento de Água do Município de Ourilândia do Norte. Data de Abertura: 06/05/2024; Horário da Sessão: 09h; Local: www.portaldecompraspublicas.com.br. JULIO CESAR DAIREL Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PACAJÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 20220074, ORIGEM: INEXIGIBILIDADE Nº 2/2022-PMP. Objeto: Contratação de pessoa jurídica, especializada na prestação de serviços técnicos de assessoria e consultoria contábil, aplicada ao setor público, atendendo assim a demanda da Prefeitura Municipal de Pacajá e suas Secretarias Municipais. Contratado: PORTAL DO SOL CONSULTORIA TRIBUTÁRIA, CNPJ: 17.918.747/0001- 27. VIGÊNCIA: 01/01/2024 a 31/12/2024. Data da Assinatura: 28/12/2023 EXTRATO DE TERMO ADITIVO TERCEIRO ADITIVO AO CONTRATO 20220074 - ADITIVO DE VALOR ORIGEM: INEXIGIBILIDADE Nº 002/2022-PMP. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CONTRATADO: PORTAL DO SOL CONSULTORIA TRIBUTARIA, CNPJ: 17.918.747/0001-26. Aditivo de até 25% de aumento de valor amparado na disposição contida no art. 65 §1º da Lei Federal nº 8.666/93. VALOR TERMO DE ADITIVO: R$ 45.000,00 (quarenta e cinco mil reais), Pacajá/PA, 28/12/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAGOMINAS EXTRATOS DE CONTRATOS CONTRATO Nº 0227/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023-00003/PMP, TODDE EVENTOS LTDA-EPP. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de alimentação, objetivando atender a secretaria municipal de saúde. Valor global: R$ R$ 30.000,00. Vigência: 05/03/2024 a 31/12/2024. Recurso: FMS. Ordenador de Despesa: Fundo Municipal de Saúde de Paragominas: Micheline Vale de Souza - Secretária Municipal de Saúde. CONTRATO Nº 378/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024-00001/PMP, PARAGOMINAS SERVIÇOS MÉDICOS LTDA. Objeto: Contratação de empresa para realização de exames de colonoscopia diagnóstica, endoscopia diagnóstica mais anatomopatológicos e teste de uréase, objetivando atender a secretaria municipal de saúde de paragominas. Valor global: R$ R$ 888.000,00. Vigência: 09/04/2024 a 09/04/2025. Recurso: FMS. Ordenador de Despesa: Fundo Municipal de Saúde de Paragominas: Micheline Vale de Souza - Secretária Municipal de Saúde. PREFEITURA MUNICIPAL DE PIÇARRA AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024-006 Torna público, para conhecimento dos interessados, que o Pregão na forma Eletrônico, tipo Menor Preço, por ITEM, foi remarcado para o dia 25/04/2024 as 09:00 horas, OBJETO: SERVIÇOS DE ADMINISTRAÇÃO, GERENCIAMENTO E CONTROLE, COM IMPLANTAÇÃO E OPERAÇÃO DE SISTEMA INFORMATIZADO E INTEGRADO, VIA INTERNET, COM TECNOLOGIA DE PAGAMENTO POR MEIO DE CARTÃO MAGNÉTICO, NAS REDES DE ESTABELECIMENTOS CREDENCIADOS PELA CONTRATADA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES CABÍVEIS DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA PREFEITURA DESTE MUNÍCIP I O. Informações e Editais: Prefeitura Municipal de Piçarra, Av. Araguaia s/n Centro ou Site: www.tcm.pa.gov.br - Site: www.picarra.pa.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br e-mail: [email protected] ALDEMI BARROS MIRANDA Pregoeiro