DOU 15/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292024041500059 59 Nº 72, segunda-feira, 15 de abril de 2024 ISSN 1677-7050 Seção 2 PORTARIA DIAT - RPPU/DGP/INSS Nº 292, DE 11 DE ABRIL DE 2024 A CHEFE DA DIVISÃO DE ATENDIMENTO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DA UNIÃO - DIAT/RPPU, da Coordenação-Geral de Centralização do RPPU, da diretoria de Gestão de Pessoas do INSS, no uso das atribuições e a delegação de competência estabelecida pela PORTARIA DGP/INSS Nº 5 de 18/04/2022 publicada em BSE de 19/04/2022 e na PORTARIA PRES/INSS Nº 500 de 01/04/2022 publicada em DOU nº 64 de 04/04/2022 e no que consta no processo SEI nº 35014.051412/2024-19 (GET 292294354), resolve: Art. 1º Conceder pensão a MARIA DAS GRAÇAS VIEIRA VASCONCELOS, na qualidade de cônjuge do ex-servidor MANOEL DIAS VASCONCELOS, matrícula SIAPE nº 0244500, ocupante do cargo de Agente de Vigilância, Classe S, Padrão IV, do quadro de pessoal permanente do Instituto Nacional do Seguro Social, aposentado, falecido em 05/02/2024, com fundamento no inciso I, do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e art. 24 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019. Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor a partir de 05/02/2024 (data do óbito). ANÁLIA TÂMARA CÂMARA SANTOS LEMOS PORTARIA DIAT-RPPU/CGC-RPPU/DGP/INSS Nº 293, DE 11 DE ABRIL DE 2024 A CHEFE DA DIVISÃO DE ATENDIMENTO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DA UNIÃO, da Coordenação- Geral de Centralização do RPPU, da Diretoria de Gestão de Pessoas do INSS, no uso das atribuições e a delegação de competência estabelecida pela PORTARIA DGP/INSS Nº 05 de 18/04/2022 publicada em BSE de 19/04/2022 e na PORTARIA PRES/INSS Nº 500 de 01/04/2022 publicada em DOU nº 64 de 04/04/2022 e no que consta no Processo SEI nº 35014.112723/2024-61 e tarefa GET 894907247, Resolve: Conceder Pensão à MARIA RITA LIMA DE AZEVEDO, na qualidade de cônjuge, do ex-servidor IVO ARAÚJO DE AZEVEDO, matrícula SIAPE nº 0.882.907, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe "S", Padrão IV, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, falecido em 30/03/2024, com fundamento no inciso I, do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019. Art. 2º Os efeitos destas Portarias entram em vigor a partir de 30/03/2024 (data do óbito). ANÁLIA TAMARA CÂMARA SANTOS LEMOS PORTARIA DIAT-RPPU/CGC-RPPU/DGP/INSS Nº 294, DE 11 DE ABRIL DE 2024 A CHEFE DA DIVISÃO DE ATENDIMENTO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DA UNIÃO, da Coordenação-Geral de Centralização do RPPU, da Diretoria de Gestão de Pessoas do INSS, no uso das atribuições e a delegação de competência estabelecidas pela PORTARIA DGP/INSS Nº 05 de 18/04/2022, publicada em BSE de 19/04/2022 e na PORTARIA PRES/INSS Nº 500 de 01/04/2022 publicada em DOU nº 64 de 04/04/2022 e no que consta no processo SEI 35014.304876/2023-52, e tarefa GET 1269578622, resolve : Art. 1º - Conceder pensão a CÍCERA DA SILVA LEMOS, na qualidade de cônjuge do ex-servidor JOSIAS ANTUNES LEMOS, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, matrícula Siape 0878252, do Quadro de Pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, aposentado, falecido em 07/08/2023, com fundamento no inciso I do artigo 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c com o artigo 217 da Lei 8.112/ de 11 de dezembro de 1990, e artigo 23 da Emenda Constitucional n 103, de 12 de novembro de 2019. Art.2º - Os efeitos desta portaria entram em vigor na data de entrada do requerimento, 10/04/2024. ANÁLIA TÂMARA CÂMARA SANTOS LEMOS PORTARIA DIAT-RPPU/CGC-RPPU/DGP/INSS Nº 295, DE 12 DE ABRIL DE 2024 A CHEFE DA DIVISÃO DE ATENDIMENTO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DA UNIÃO, da Coordenação- Geral de Centralização do RPPU, da Diretoria de Gestão de Pessoas do INSS, no uso das atribuições e a delegação de competência estabelecida pela PORTARIA DGP/INSS Nº 05 de 18/04/2022 publicada em BSE de 19/04/2022 e na PORTARIA PRES/INSS Nº 500 de 01/04/2022 publicada em DOU nº 64 de 04/04/2022 e no que consta no Processo SEI nº 35014.072099/2024-52 e tarefa GET 600783700, resolve: Art. 1º Conceder Pensão a GEORGINO DUARTE RIBEIRO, na qualidade de cônjuge da ex-servidora SUELY DE FÁTIMA SANTOS RIBEIRO, SIAPE: 913824, ocupante do cargo de AGENTE DE SERVIÇOS DIVERSOS, Classe "S", Padrão "I", do quadro de pessoal do Instituto Nacional de Seguridade Social - INSS, falecida na aposentadoria em 21/01/2024, com fundamento no inciso I, do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019. Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor a partir de 21/01/2024, (data do óbito). ANÁLIA TÂMARA CÂMARA SANTOS LEMOS PORTARIA DIAT-RPPU/INSS Nº 296, DE 12 DE ABRIL DE 2024 A CHEFE DA DIVISÃO DE ATENDIMENTO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DA UNIÃO, da Coordenação -Geral de Centralização do RPPU, da Diretoria de Gestão de Pessoas do INSS, no uso de suas atribuições e a delegação de competência estabelecida pela PORTARIA DGP/INSS Nº 05 de 18/04/2022 e na PORTARIA PRES/INSS Nº 500 de 01/04/2022 publicada no DOU nº 64 de 04/04/2022, resolve: Conceder aposentadoria voluntária ao servidor GUSTAVO HENRIQUE CHAVES DA COSTA, matrícula SIAPE 0924221, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão IV, do quadro de pessoal permanente do Instituto Nacional do Seguro Social, com fundamento no Artigo 20, § 2º, inciso II da Emenda Constitucional nº 103, de 2019 (Regra de Transição), com proventos calculados com base no Artigo 26 § 3º, inciso I , média aritmética e demais vantagens a que faz jus, na forma da lei. Observado o contido no processo SEI nº 35014.108345/2024-11 e Protocolo de Requerimento GET 636317029 do MEU INSS, declarando, em consequência, o referido cargo vago. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. ANÁLIA TÂMARA CÂMARA SANTOS LEMOS PORTARIA DIAT-RPPU/CGC-RPPU/DGP/INSS Nº 297, DE 12 DE ABRIL DE 2024 A CHEFE DA DIVISÃO DE ATENDIMENTO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DA UNIÃO, da Coordenação-Geral de Centralização do RPPU, da Diretoria de Gestão de Pessoas do INSS, no uso das atribuições e a delegação de competência estabelecida pela PORTARIA DGP/INSS Nº 05 de 18/04/2022, publicada em BSE de 19/04/2022 e na PORTARIA PRES/INSS Nº 500 de 01/04/2022 publicada em DOU nº 64 de 04/04/2022 e no que consta no Processo SEI nº 35014.116992/2024-05 e tarefa GET 308592024, resolve: Art. 1º Conceder Pensão a DEIZE LUCIA ZILIOTTO DE BARROS E SILVA, na qualidade de cônjuge do ex-servidor JOSE HAROLDO DE BARROS E SILVA, SIAPE: 0945803, ocupante do cargo de ARQUIVISTA, Classe "S", Padrão "III", do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, falecido aposentado, em 20/03/2024, com fundamento no inciso "I", do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217, da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019. Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor a partir de 20/03/2024 (data do óbito). ANÁLIA TÂMARA CÂMARA SANTOS LEMOS Ministério das Relações Exteriores SECRETARIA-GERAL DAS RELAÇÕES EXTERIORES SECRETARIA DE COMUNIDADES BRASILEIRAS E ASSUNTOS CONSULARES E JURÍDICOS PORTARIA N° 522, DE 12 DE ABRIL DE 2024 O SECRETÁRIO DE COMUNIDADES BRASILEIRAS E ASSUNTOS CONSULARES E JURÍDICOS DO MINISTÉRIO DAS RELAÇÕES EXTERIORES, no uso de suas atribuições e de conformidade com o artigo 1º da Portaria nº 436, de 24 de fevereiro de 2023, resolve: Art. 1º Dispensar a senhora MONICA YAMAUTI da função de Cônsul Honorária em Sapporo, Japão. Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. LEONARDO LUÍS GORGULHO NOGUEIRA FERNANDES SECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA PORTARIA N° 518, DE 9 DE ABRIL DE 2024 O SECRETÁRIO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA, de acordo com o artigo 4º da Portaria nº 386, de 14 de abril de 2022, e com o Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, resolve: Designar ADRIANA PEREIRA PINTO HOMEM, primeira-secretária da carreira de diplomata do Ministério das Relações Exteriores, Siape nº 1479666, para exercer a função de assessor técnico do Departamento de Promoção Comercial, Investimentos e Agricultura, código FCE 2.10, dispensando-a da função que atualmente ocupa. DENIS FONTES DE SOUZA PINTO PORTARIA N° 519, DE 9 DE ABRIL DE 2024 O SECRETÁRIO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA, de acordo com o artigo 4º da Portaria nº 386, de 14 de abril de 2022, e com o Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, resolve: Designar GUILHERME ESMANHOTTO, segundo-secretário da carreira de diplomata do Ministério das Relações Exteriores, Siape nº 2079044, para exercer a função de assistente da Divisão de Promoção de Investimentos, código FCE 2.07. DENIS FONTES DE SOUZA PINTO PORTARIA N° 520, DE 11 DE ABRIL DE 2024 O SECRETÁRIO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA, no uso da competência que lhe foi atribuída pela Portaria de delegação de competência nº 386, de 14 de abril de 2022, publicada no Diário Oficial da União em 19 de abril de 2022, e tendo em vista o que consta do Processo nº 09047.200330/2024-17, resolve: Art. 1º Conceder pensão a LETÍCIA FERREIRA DA FONSECA, na qualidade de filha menor de 21 anos do ex-servidor DANIEL MACHADO DA FONSECA, ocupante do cargo de conselheiro, matrícula SIAPE nº 1544587, do quadro de pessoal deste Ministério das Relações Exteriores, ativo, falecido em 3 de março de 2024, com fundamento no inciso VI, alínea "a" do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019. Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 3 de março de 2024. DENIS FONTES DE SOUZA PINTO PORTARIA N° 521, DE 11 DE ABRIL DE 2024 O SECRETÁRIO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA, no uso da competência que lhe foi atribuída pela Portaria de delegação de competência nº 386, de 14 de abril de 2022, publicada no Diário Oficial da União em 19 de abril de 2022, e tendo em vista o que consta do Processo nº 09047.200329/2024-92, resolve: Art. 1º Conceder pensão a ROBERTA MARIA LIMA FERREIRA, na qualidade de companheira do ex-servidor DANIEL MACHADO DA FONSECA, ocupante do cargo de conselheiro, matrícula SIAPE nº 1544587, do quadro de pessoal deste Ministério das Relações Exteriores, ativo, falecido em 3 de março de 2024, com fundamento no inciso IV do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019. Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 3 de março de 2024. DENIS FONTES DE SOUZA PINTO Ministério da Saúde GABINETE DA MINISTRA PORTARIA DE PESSOAL GM/MS Nº 339, DE 11 DE ABRIL DE 2024 O CHEFE DE GABINETE DA MINISTRA DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso II do art. 1º da Portaria GM/MS Nº 730, de 14 de junho de 2023, resolve: Designar VERA LOPES DOS SANTOS, matrícula SIAPE 2683187, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe da Casa de Apoio à Saúde Indígena Nacional em Brasília, FCE 1.07, código 36.0020, da Coordenação de Articulação Interfederativa e Regulação da Saúde Indígena, da Coordenação-Geral de Gestão das Ações de Atenção à Saúde Indígena, do Departamento de Atenção Primária à Saúde Indígena, da Secretaria de Saúde Indígena. JOSÉ ARMANDO FRAGA DINIZ GUERRA PORTARIA DE PESSOAL GM/MS Nº 341, DE 11 DE ABRIL DE 2024 A MINISTRA DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve: Exonerar VILSON ADEMIR PALIANO do Cargo Comissionado Executivo de Coordenador Distrital de Saúde Indígena, CCE 1.10, código nº 36.0292, do Distrito Sanitário Especial Indígena - Interior Sul, da Secretaria de Saúde Indígena. NÍSIA TRINDADE LIMA PORTARIA DE PESSOAL GM/MS Nº 343, DE 11 DE ABRIL DE 2024 O CHEFE DE GABINETE DA MINISTRA DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso II do art. 1º da Portaria GM/MS Nº 730, de 14 de junho de 2023, resolve: Dispensar, a partir de 1º de abril de 2024, DENISE MARIA RODRIGUES COSTA, matrícula no SIAPE nº 2039665, da Função Comissionada Executiva de Assessora Técnica Especializada, FCE 4.07, código 24.0064, da Coordenação-Geral de Saúde da Pessoa com Deficiência, do Departamento de Atenção Especializada e Temática, da Secretaria de Atenção Especializada à Saúde. JOSÉ ARMANDO FRAGA DINIZ GUERRA