DOU 15/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação com efeitos a partir de 11/04/2024. CAROLINA DA HORA MESQUITA HOHN PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PORTARIA PR/RS Nº 176, DE 11 DE ABRIL DE 2024 O Procurador-Chefe da Procuradoria da República no Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições que lhe conferem a Portaria SG/MPF nº 382, de 5 de maio de 2015, e conforme Portaria PGR/MPF nº 996, de 24 de novembro de 2023, publicada no DOU - Seção II de 28/11/2023, resolve: 1. Exonerar o servidor JULIANO DA SILVA, Técnico do MPU/Adminstração, matrícula 18098, do cargo em comissão de Assessor-Chefe Nível IV, código CC-4, GABPRM3- BAG do Gabinete do Procurador da República Bruno Alexandre Gutschow, da Procuradoria da República no Município de Novo Hamburgo, no Estado do Rio Grande do Sul. 2. Nomear a servidora VANESSA RIVA MENEGUSSI, Técnica do MPU/Administração, matrícula 22493, para exercer o cargo em comissão de Assessora- Chefe Nível IV, código CC-4, GABPRM3-BAG do Gabinete do Procurador da República Bruno Alexandre Gutschow, da Procuradoria da República no Município de Novo Hamburgo, no Estado do Rio Grande do Sul. 3. Dê-se ciência. 4. Publique-se. FELIPE DA SILVA MÜLLER PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE SÃO PAULO PORTARIA Nº 307, DE 11 DE ABRIL DE 2024 O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE SÃO PAULO EM EXERCÍCIO, no uso de suas atribuições previstas no inciso II, artigo 50 da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, e no Regimento Interno Administrativo do MPF, aprovado pela Portaria SG/MPF nº 382, de 05 de maio de 2015, resolve: Designar o servidor RENATO DOBES MINETTO, Matrícula nº 29267, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, para o encargo de substituto eventual do cargo de Assessor-chefe - Nível IV, CC-4, do Gabinete de Procurador da República GABPRM5 da Procuradoria da República no Município de Santos. MICHEL FRANCOIS DRIZUL HAVRENNE MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO PROCURADORIA-GERAL DIRETORIA-GERAL PORTARIA Nº 477, DE 11 DE ABRIL DE 2024 O DIRETOR-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 92 da Portaria PGT/MPT nº 1.314, de 22 de agosto de 2017, consolidada pela Portaria PGT/MPT nº 1.304, de 31 de agosto de 2020, publicada no BS-Especial 9-B, de 01 de setembro de 2020, e considerando o que consta no PGEA/MPT nº 20.02.1200.0000204/2024-75, resolve: Art. 1º Nomear JEFTER GERSON DA SILVEIRA, bacharel em Direito, para o cargo em comissão de Chefe da Assessoria Jurídica do 8º Ofício Geral da Procuradoria Regional do Trabalho da 12ª Região/SC, código CC-4. GLÁUCIO ARAÚJO DE OLIVEIRA PORTARIA Nº 486, DE 11 DE ABRIL DE 2024 O DIRETOR-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria PGT/MPT nº 1614, de 8 de dezembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União em 10 de dezembro de 2021, considerando o que consta no PGEA nº 20.02.1700.0000112/2018-24, resolve: Art. 1º Designar o servidor MARCO DE PEREIRA BINDA, matrícula 6006181, ocupante do cargo de efetivo de Técnico do MPU/Administrativo, para a função de confiança de Assistente Nível III da Secretaria Processual de Primeiro e Segundo Graus, código FC-3, da Procuradoria Regional do Trabalho da 17ª Região. GLÁUCIO ARAÚJO DE OLIVEIRA PORTARIA Nº 497, DE 10 DE ABRIL DE 2024 O DIRETOR-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 92 da Portaria PGT/MPT nº 1.314, de 22 de agosto de 2017, consolidada pela Portaria PGT/MPT nº 1.304, de 31 de agosto de 2020, publicada no BS-Especial 9-B, de 01 de setembro de 2020, e considerando o que consta no PGEA/MPT nº 20.02.1200.0000215/2024-69, resolve: Art. 1º Exonerar, a contar de 15/04/2024, a servidora PERSIDE DE ARAÚJO DUARTE BOUSFIELD, matrícula nº 6005621-5, ocupante do cargo efetivo de Analista do MPU/Direito, do cargo em comissão de Chefe da Assessoria Jurídica do 8º Ofício Geral da Procuradoria Regional do Trabalho da 12ª Região/SC, código CC-4. GLÁUCIO ARAÚJO DE OLIVEIRA PORTARIA Nº 507, DE 10 DE ABRIL DE 2024 O DIRETOR-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 92 da Portaria PGT/MPT nº 1.314, de 22 de agosto de 2017, consolidada pela Portaria PGT/MPT nº 1.304, de 31 de agosto de 2020, publicada no BS-Especial 9-B, de 01 de setembro de 2020, e considerando o que consta no PGEA/MPT nº 20.02.0200.0000794/2024-18, resolve: Art. 1º Nomear a servidora MARIANA TERESA OLIVEIRA TANDELLI DE GALVÃO, bacharela em Direito, para o cargo em comissão de Chefe da Assessoria Jurídica do 64º Ofício Geral da Procuradoria Regional do Trabalho da 2ª Região/SP, código CC-4. GLÁUCIO ARAÚJO DE OLIVEIRA DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA Nº 496, DE 10 DE ABRIL DE 2024 O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no inciso XIII, do artigo 168, da Portaria Nº 1.314, de 22 de agosto de 2017, publicada no BS Especial MPT nº 08-J, de 23 de agosto de 2017, e o que consta no PGEA 20.02.1900.0000192/2024-84, resolve: Art. 1º Declarar, a partir de 18 de março de 2024, a vacância do cargo de Técnico do MPU/Administração, código TC020101, do Quadro do Ministério Público do Trabalho, da Procuradoria Regional do Trabalho da 19ª Região/AL, da carreira de Técnico do Ministério Público da União, ocupado pelo servidor FIDEL COMINO MEDEIROS, matrícula nº 6007675-5, em virtude de posse em cargo inacumulável. IZAÍAS DANTAS FREITAS PORTARIA Nº 516, DE 12 DE ABRIL DE 2024 O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no inciso XIII, do artigo 168, da Portaria Nº 1.314, de 22 de agosto de 2017, publicada no BS Especial MPT nº 08-J, de 23 de Agosto de 2017, e o que consta no PGEA 20.02.2303.0000041/2024-56, resolve: Art. 1º Exonerar, a pedido, a partir de 9 de abril de 2024, o servidor EDUARDO CECHINEL, matrícula nº 6009716-7, do cargo de Técnico do MPU/Administração, código TC020101, da carreira de Técnico do Ministério Público da União, do Quadro do Ministério Público do Trabalho, da Procuradoria do Trabalho do Município de Sinop da PRT 23ª Região/MT. IZAÍAS DANTAS FREITAS PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO PORTARIA Nº 154, DE 12 DE ABRIL DE 2024 O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO, no uso das suas atribuições que lhe confere a Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, em especial a norma insculpida no artigo 92,II, CONSIDERANDO o disposto no artigo 1º, § 2º, inciso IX, da Portaria nº 1728, de 2 de outubro de 2017 combinado com o art. 3º, inciso IV, do mesmo diploma legal, alterado pela Portaria nº 155, de 15 de fevereiro de 2022, que dispõe sobre a delegação e subdelegação de atribuições e específica atos de gestão administrativa, financeira e de pessoal; resolve: Art. 1º Subdelegar à Diretora Regional da PRT 1ª Região, Sra. Neuzeli Villar Nogueira Calheiros, matrícula 6000073-2, e, em seus afastamentos, à Diretora Regional substituta, Sra. Patrícia Siemionko Alminhana, matrícula 6004753-4, as atribuições previstas no artigo 1º, § 2º, inciso IX da Portaria PGT nº 1.728, de 2 de outubro de 2017, a saber: I - empenhar e ordenar despesas, autorizar propostas de reclassificação e assinar ordens bancárias e outros documentos contábeis. FABIO GOULART VILLELA PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO PORTARIA Nº 187, DE 12 DE ABRIL DE 2024 A PROCURADORA-CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA SEGUNDA REGIÃO, no uso de suas atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria PGT nº 1.728, de 02.10.2017, nos termos do artigo 92, inciso II, da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, resolve: Art. 1º - Dispensar a servidora NILCÉA SILVA BUENO DE JESUS, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, matrícula nº 600.6502-8, do encargo de Substituto do Chefe da Assessoria Jurídica do 3º Ofício Geral da PTM de São Bernardo do Campo, Código CC 4, nas férias e afastamentos do titular. Art. 2º - Designar o servidor WILLIAM MENESES BALDI, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, matrícula nº 600.5862-5, para o encargo de Substituto do Chefe da Assessoria Jurídica do 3º Ofício Geral da PTM de São Bernardo do Campo, Código CC 4, nas férias e afastamentos do titular. Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. VERA LÚCIA CARLOS PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO PORTARIA PRT-3 Nº 63, DE 5 DE MARÇO DE 2024 O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO, no uso das atribuições previstas no art. 1º, §1º e §2º, I, da Portaria PGT nº 1728, de 2 de outubro de 2017; Considerando o Ofício GAB/2749/2017 encaminhado pelo Exmo. Procurador-Geral de Justiça, Dr. Antônio Sérgio Tonet, a esta Procuradoria Regional do Trabalho 3ª Região; Considerando que o referido Ofício convida o Ministério Público do Trabalho em Minas Gerais para compor o Grupo coordenador do Fundo Especial do Ministério Público do Estado de Minas Gerais (FUNEMP), conforme dispõe o art. 7º da Lei Complementar nº 67/2003, alterada pela Lei Complementar nº 143, de 20 de julho de 2017, resolve: Art. 1º Dispensar a Procuradora do Trabalho Adriana Augusta de Moura Souza representante da Procuradoria Regional do Trabalho da 3ª Região no Grupo Coordenador do Fundo Especial do Ministério Público do Estado de Minas Gerais (FUNEMP), Art. 2º Dispensar o Procurador Regional do Trabalho Arlélio de Carvalho Lage como representante suplente da Procuradoria Regional do Trabalho da 3ª Região no Grupo Coordenador do Fundo Especial do Ministério Público do Estado de Minas Gerais (FUNEMP). Art. 3º Designar este Procurador Regional do Trabalho Arlélio de Carvalho Lage representante da Procuradoria Regional do Trabalho da 3ª Região no Grupo Coordenador do Fundo Especial do Ministério Público do Estado de Minas Gerais (FUNEMP), Art. 4º Designar a Procuradora Regional do Trabalho Márcia Campos Duarte como como representante suplente da Procuradoria Regional do Trabalho da 3ª Região no Grupo Coordenador do Fundo Especial do Ministério Público do Estado de Minas Gerais (FUNEMP). Art. 5º Revogar a Portaria PRT-3 nº 379, de 04/12/2019. Art. 6º Esta portaria entra em vigor nesta data. ARLÉLIO DE CARVALHO LAGE PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 8ª REGIÃO PORTARIA Nº 91, DE 12 DE ABRIL DE 2024 A PROCURADORA-CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 8ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, conforme artigos 91, XXI, e 92, II, da Lei Complementar n.º 75/93 e Portaria n.º 142/2013, artigo 1º, §2º, inciso I, resolve: Art. 1º. DESIGNAR o Procurador do Trabalho Dr. HIDERALDO LUIZ DE SOUSA MACHADO para o encargo de segundo substituto do Coordenador da Procuradoria do Trabalho no Município de Marabá, vinculada a Procuradoria Regional do Trabalho da 8ª Região, nos eventuais afastamentos simultâneos do(a) Coordenador(a) titular e do(a) Vice-Coordenador(a). REJANE DE BARROS MEIRELES ALVES