DOU 15/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152024041500017 17 Nº 72, segunda-feira, 15 de abril de 2024 ISSN 1677-7042 Seção 1 Emissoras próprias e afiliadas por Região - TV REDE NACIONAL DE COMUNICAÇÃO PÚBLICA - RNCP/TV REGIÃO ESTADO CIDADE EMISSORA NORTE AM Manaus TV Encontro das Águas RR Boa Vista TVU de Roraima TO Palmas TV UFT RO Porto Velho TV UNIR AP Macapá TV UNIFAP PA Belém FUNTELPA TV UFPA - em implantação AC Rio Branco UFAC

NORDESTE BA Salvador TVE Bahia Feira de Santana TV Feira Cruz das almas TV UFRB - em implantação Itabuna TV UFSB - em implantação PB João Pessoa TV UFPB PE Recife TVU Recife Caruaru TV Pernambuco – EPC PREF TV - MUNICÍPIO DE CARUARU - em implantação Petrolina TV UNIVASF - em implantação Garanhuns TV UFAPE - em implantação PI Teresina TV Antares RN Natal TV UFRN Mossoró TV UFERSA - em implantação TV UERN - em implantação AL Maceió TV UFAL ZUMBI DOS PALMARES - TV IZP MA São Luís TV BRASIL EBC Imperatriz TV UFMA - em implantação SE Aracaju TV UFS CE Fortaleza TV Ceará TV UFC - em implantação Redenção TV UNILAB - em implantação Juazeiro do Norte TV UFCA - em implantação

CENTRO- OESTE DF Brasília TV BRASIL EBC RBI MT Cuiabá TV Universidade GO Goiânia TV UFG Bom Jesus de Goiás TV Bom Jataí TV Sudoeste MS Campo Grande TVE MS – Fertel TV UFMS*

SUDESTE RJ Rio de Janeiro TV BRASIL EBC TV UFF - em implantação TV UFRJ - em implantação ES Vitória TVE ES TV UFES - em implantação Guarapari TV Guarapari MG Belo Horizonte Rede Minas Andradas TV Andradas Juiz de Fora TV Diversa TV UFJF - em implantação Três Marias Rede Sagres Poços de Caldas TV Plan Santa Bárbara TV Caraça REDE SIM Passos TV INDSOL São João Del-Rei TV UFSJ - em implantação Lavras TV UFLA - em implantação Contagem TV CEFET - em implantação Uberaba TV UFTM - em implantação Sete Lagoas ETV CENTRO MINAS SP São Paulo TV BRASIL EBC TV MEGA CBI* Campinas Rede Mais Família Andradina SRC TV Sertãozinho STZ TV Rio Claro TV Claret Mogi Guaçu TV do Vale de Mogi Guaçu Matão TV Matão Araraquara TV Morada do Sol Araras Rede Conecta Votuporanga TV UNIFEV Cubatão TV Unisantos São Carlos TVE São Carlos TV UFSCAR - em implantação Bauru TV Prevê Catanduva Nova TV Botucatu TV Nova Serrana Indaiatuba TV INDAIATUBA - em implantação São Caetano do Sul TVT

SUL RS Porto Alegre TVE RS SC Florianópolis TV UFSC Araranguá TV Sul Catarinense Itajaí TV Brasil Esperança Rio do Sul Rede Bela Aliança Criciúma RTV Criciúma PR Curitiba TV Paraná Turismo Rede Mundial TV UFPR - em implantação Ivaiporã TV Humaitá Francisco Beltrão TV Beltrão Colorado TV Alvorada Campo Mourão TV Carajás Cia Norte TV Cinturão Verde Capitais Emissoras Próprias – EBC Demais Municípios Emissoras próprias e afiliadas por Região - Rádio REDE NACIONAL DE COMUNICAÇÃO PÚBLICA - RNCP/RÁDIO REGIÃO ESTADO CIDADE EMISSORA NORTE AP Macapá Rádio Universitária FM Oiapoque UNIFAP - Universidade Federal do Amapá - em implantação AM Manaus Rádio Marinha – Manaus Rádio Encontro das Águas UFAM - Universidade Federal do Amazonas - em implantação Tabatinga Rádio Nacional do Alto Solimões TO Palmas Rádio UFT FM RR Boa Vista Rádio Universitária AC Rio Branco Rádio Aldeia FM PA Belém Rádio Marinha – Belém RO Porto Velho IFRO - Instituto Federal de Rondônia - em implantação* Guajará-Mirim IFRO - Instituto Federal de Rondônia - em implantação

NORDESTE SE Aracaju Rádio UFS FM IFS - Instituto Federal de Sergipe em implantação Propriá UFS - Universidade Federal de Sergipe - em implantação IFS - Instituto Federal de Sergipe em implantação Nossa Senhora da Glória UFS - Universidade Federal de Sergipe - em implantação IFS - Instituto Federal de Sergipe em implantação Itabaiana UFS - Universidade Federal de Sergipe - em implantação IFS - Instituto Federal de Sergipe em implantação Estância UFS - Universidade Federal de Sergipe - em implantação IFS - Instituto Federal de Sergipe em implantação Lagarto UFS - Universidade Federal de Sergipe - em implantação IFS - Instituto Federal de Sergipe em implantação Poço Redondo IFS - Instituto Federal de Sergipe em implantação São Cristóvão IFS - Instituto Federal de Sergipe em implantação Nossa Senhora do Socorro IFS - Instituto Federal de Sergipe em implantação Tobias Barreto IFS - Instituto Federal de Sergipe em implantação RN Natal Rádio Marinha – Natal IFRN - Instituto Federal do Rio Grande do Norte - em implantação Mossoró UFERSA - Universidade Federal Rural do Semi Árido - em implantação PI Teresina Rádio UFPI Queimada Nova Rádio Queimada Nova FM PE Recife Empresa Pernambuco de Comunicação Garanhuns UFAPE - Universidade Federal do Agreste Pernambucano - em implantação Petrolina UNIVASF - Universidade Federal do Vale do São Francisco - em implantação PB João Pessoa Rádio Parahyba - em implantação Campina Grande IFPB - Instituto Federal da Paraíba MA São Luís Rádio Nacional FM Rádio Timbira Rádio Universidade FM Imperatriz UFMA - Universidade Federal do Maranhão - em implantação AL Maceió Rádio Educativa FM UFAL - Universidade Federal de Alagoas - em implantação Arapiraca UFAL - Universidade Federal de Alagoas - em implantação Delmiro Gouveia UFAL - Universidade Federal de Alagoas - em implantação Maragogi IFAL - Instituto Federal de Alagoas - em implantação Penedo IFAL - Instituto Federal de Alagoas - em implantação Piranhas IFAL - Instituto Federal de Alagoas - em implantação CE Fortaleza Rádio Abolição FM IFCE - Instituto Federal do Ceará - em implantação BA Salvador Rádio Educadora da Bahia Barreiras UFOB - Universidade Federal do Oeste da Bahia - em implantação Santa Maria da Vitória UFOB - Universidade Federal do Oeste da Bahia - em implantação Cruz das Almas UFRB - Universidade Federal do Recôncavo da Bahia - em implantação CENTRO- OESTE DF Brasília Rádio Nacional FM Rádio MEC FM UnB - Universidade de Brasília - em implantação DF Sobradinho Rádio Força Aérea – Brasília GO Goiânia Rádio Universitária UFG - em implantação GO Catalão UFCAT - Universidade Federal de Catalão - em implantação MS Campo Grande IFMS - Instituto Federal de Mato Grosso do Sul - em implantação Rádio UFMS MS Corumbá Rádio Marinha Corumbá UFMS - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul - em implantação Aquidauana UFMS - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul - em implantação Chapadão do Sul UFMS - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul - em implantação Coxim UFMS - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul - em implantação Naviraí UFMS - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul - em implantação Nova Andradina UFMS - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul - em implantação Paranaíba UFMS - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul - em implantação Ponta Porã UFMS - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul - em implantação Três Lagoas UFMS - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul - em implantação Dourados UFGD - Universidade da Grande Dourados - em implantação MT Cuiabá Rádio Nova FM - em implantação*