DOU 15/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Processo: 08228.009250/2024-38 Requerente: William Antonio Ramirez Prazo: 2 Meses Imigrante: William Antonio Ramirez Data Nascimento: 26/08/1998 Passaporte: PW9452607 País: ÉIRE. Processo: 08228.007963/2024-67 Requerente: Verónica Isabel Pedro Ferreira Prazo: 1 Ano Imigrante: Verónica Isabel Pedro Ferreira Data Nascimento: 24/11/1992 Passaporte: 2902245541 País: PORTUGAL. Processo: 08228.006484/2024-23 Requerente: TLM PRODUCOES ARTISTICAS LTDA Prazo: 30 Dias Imigrante: TARJA SOILE SUSANNA TURUNEN-CABULI Data Nascimento: 17/08/1977 Passaporte: FP4555228 País: FINLÂNDIA Imigrante: MARKO TAPANI HIETALA Data Nascimento: 14/01/1966 Passaporte: CP1293263 País: FINLÂNDIA Imigrante: DOREJ-VAL SKAPER Data Nascimento: 01/05/1999 Passaporte: PB1602343 País: ESLOVÊNIA Imigrante: ADRIAN MIRCEA CHIBULCUTEAN Data Nascimento: 29/11/1985 Passaporte: 058529992 País: ROMÊNIA Imigrante: JUAN JOSE GABRIEL BARRETT Data Nascimento: 05/03/1974 Passaporte: AAH361673 País: ARGENTINA Imigrante: TUOMAS VALTTERI WAINOLA Data Nascimento: 26/12/1976 Passaporte: CP1668180 País: FINLÂNDIA Imigrante: GUILLERMO ADRIAN DE MEDIO Data Nascimento: 21/12/1981 Passaporte: AAD280570 País: ARGENTINA Imigrante: ANTONIE CHRISTOPHE ESTOPPEY Data Nascimento: 04/03/1987 Passaporte: X0Z72N93 País: SUÍÇA Imigrante: JULIAN ALBERTO ESTEBAN BARRETT Data Nascimento: 14/11/1980 Passaporte: AAJ526104 País: ARGENTINA Imigrante: ALEXANDER SCHOLPP Data Nascimento: 18/02/1975 Passaporte: C86HTC1CG País: ALEMANHA Imigrante: ELEONORA PEDRON Data Nascimento: 02/03/1981 Passaporte: YB5287396 País: ITÁLIA Imigrante: ALEXANDER MENICHINI Data Nascimento: 01/07/1978 Passaporte: C18PVGFYW País: ALEMANHA. Processo: 08228.002216/2024-32 Requerente: NOELLA KATUNGU MALIONA Prazo: Indeterminado Imigrante: Noella Katungu Maliona Data Nascimento: 10/12/1994 Passaporte: OP1073466 País: REPÚBLICA DO CONGO. Processo: 08228.007957/2024-18 Requerente: JONAS JESUS BELMONTE Prazo: Indeterminado Imigrante: LYNN MARIE FERREIRA Data Nascimento: 11/12/1964 Passaporte: 526769560 País: ESTADOS UNIDOS. Processo: 08228.004310/2024-26 Requerente: PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS Prazo: 02 Anos Imigrante: NARCISO MALBAS GUIAS Data Nascimento: 17/09/1960 Passaporte: P0229983B País: FILIPINAS. Processo: 08228.000296/2024-91 Requerente: COMPANHIA DE NAVEGACAO NORSUL Prazo: 22/10/2024 Imigrante: Hemantkumar Ramjibhai Tandel Data Nascimento: 01/06/1977 Passaporte: S4234320 País: ÍNDIA. Processo: 08228.000293/2024-58 Requerente: COMPANHIA DE NAVEGACAO NORSUL Prazo: 05/08/2024 Imigrante: Rahul Upadhyay Data Nascimento: 05/04/1993 Passaporte: W2872360 País: ÍNDIA. Processo: 08228.000292/2024-11 Requerente: COMPANHIA DE NAVEGACAO NORSUL Prazo: 05/08/2024 Imigrante: Farzan Cyrus Parestani Data Nascimento: 23/03/1987 Passaporte: V6736206 País: ÍNDIA. Processo: 08228.000291/2024-69 Requerente: COMPANHIA DE NAVEGACAO NORSUL Prazo: 05/08/2024 Imigrante: Dhiraj Shukla Data Nascimento: 17/08/1974 Passaporte: R9872279 País: ÍNDIA. Processo: 08228.000287/2024-17 Requerente: COMPANHIA DE NAVEGACAO NORSUL Prazo: 05/08/2024 Imigrante: Vittal Ram Vadivel Data Nascimento: 16/03/1992 Passaporte: U4736884 País: ÍNDIA. Processo: 08228.000243/2024-71 Requerente: SHERLA DESCARDES Prazo: 1 Ano Imigrante: nestant rose lor Data Nascimento: 15/12/1972 Passaporte: R10435196 País: HAITI Imigrante: desulme fetty bershlensdah Data Nascimento: 22/06/2012 Passaporte: RM5144331 País: HAITI. Processo: 08228.001179/2024-45 Requerente: ANA RITA SA Prazo: Indeterminado Imigrante: ANA RITA SA Data Nascimento: 10/04/1985 Passaporte: C00150845 País: GUINÉ-BISSAU Mãe: ANA CA Pai: IANO CA. Processo: 08228.001031/2024-19 Requerente: Garrett Stephen Leonard Prazo: Indeterminado Imigrante: Garrett Stephen Leonard Data Nascimento: 13/12/1972 Passaporte: PQ6892868 País: ÉIRE Mãe: Brenda Doyle Pai: Francis Leonard. Processo: 08228.004580/2024-37 Requerente: ROBIN HUBERTUS CORNELLIS VAN GINHOVEN Prazo: 1 Ano Imigrante: Robin Hubertus Cornelis van Ginhoven Data Nascimento: 14/02/1990 Passaporte: NRCDB7DR7 País: HOLANDA. JONATAS LUIS PABIS R E T I F I C AÇÕ ES No despacho do Coordenador-Geral de Imigração Laboral, o deferimento publicado no DOU Nº 69, de 10/04/2024, Seção 1, Pág. 39, Processo: 08228.003643/2024-38, onde se lê: Mãe: JUNE MARY STSAPLEY, leia-se: Mãe: JUNE MARY STAPLEY. No despacho do Coordenador-Geral de Imigração Laboral, o deferimento publicado no DOU Nº 45, de 06/03/2024, Seção 1, Pág. 48, Processo: 08228.057373/2023-11, onde se lê: Passaporte: K53175648, leia-se: Passaporte: K59190765. No despacho do Coordenador-Geral de Imigração Laboral, o deferimento publicado no DOU Nº 33, de 19/02/2024, Seção 1, Pág. 45, Processo: 08228.055982/2023-19, onde se lê: Passaporte: E28137512, leia-se: Passaporte: EL3304679. No despacho do Coordenador-Geral de Imigração Laboral, o deferimento publicado no DOU Nº 69, de 10/04/2024, Seção 1, Pág. 38, Processo: 08228.002269/2024-53, onde se lê: Passaporte: E8062556, leia-se: Passaporte: E80625561. No despacho do Coordenador-Geral de Imigração Laboral, o deferimento publicado no DOU Nº 69, de 10/04/2024, Seção 1, Pág. 38, Processo: 08228.004737/2024-24, onde se lê: Passaporte: PE2080880, leia-se: Passaporte: PE2080889. No despacho do Coordenador-Geral de Imigração Laboral, o deferimento publicado no DOU Nº 57, de 22/03/2024, Seção 1, Pág. 53, Processo: 08228.055291/2023- 15, onde se lê: Pai: ROGER NETANTE JUMAPAO, leia-se: Pai: ROGER METANTE JUMAP AO. PORTARIA UPE-TERMINOS/CGIL-GAB/GAB-DEMIG/DEMIG/SENAJUS/MJSP Nº 157, DE 12 DE ABRIL DE 2024 O COORDENADOR-GERAL DE IMIGRAÇÃO LABORAL, no uso da competência delegada, nos termos do art. 2°, inciso I, da Portaria SENAJUS nº 432, de 17 de junho de 2019, publicada no Diário Oficial da União nº 118, de 21 de junho de 2019, Seção 1, página 38, resolve: Decretar a perda da autorização de residência concedida ao imigrante AMAL PRANOJ RADHAKRISHNA NIRMALA, RNM F1904542, nacional da INDIA, nascido(a) em 04/06/1989, filho(a) de RADHAKRISHNAN, com fundamento no inciso I, art. 135, do Decreto nº 9.199, de 20 de novembro de 2017, tendo em vista a cessação do fundamento que embasou a autorização de residência. Processo SEI nº 08018.020207/2024-07. JONATAS LUIS PABIS PORTARIA UPE-TERMINOS/CGIL-GAB/GAB-DEMIG/DEMIG/SENAJUS/MJSP Nº 158, DE 12 DE ABRIL DE 2024 O COORDENADOR-GERAL DE IMIGRAÇÃO LABORAL, no uso da competência delegada, nos termos do art. 2°, inciso I, da Portaria SENAJUS nº 432, de 17 de junho de 2019, publicada no Diário Oficial da União nº 118, de 21 de junho de 2019, Seção 1, página 38, determina: A instauração do procedimento de perda da autorização de residência concedida ao imigrante BRUNO JEAN PAUL ZELMAT, RNM G1740380, nacional da FRANÇA, nascido(a) em 02/07/1964, filho(a) de MOHAMMED ZELMAT, com fundamento no inciso I, art. 135, do Decreto nº 9.199, de 20 de novembro de 2017, tendo em vista a cessação do fundamento que embasou a autorização de residência. Processo SEI nº 08018.023879/2024-66. JONATAS LUIS PABIS COORDENAÇÃO-GERAL DE POLÍTICA MIGRATÓRIA COORDENAÇÃO DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS PORTARIA Nº 3.443, DE 12 DE ABRIL DE 2024 A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS no uso da competência delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, resolve: Revogar o ato que declarou a perda da nacionalidade das pessoas abaixo relacionadas, nos termos do art. 12, § 5º, inciso II, da Constituição Federal, por ter adquirido outra nacionalidade na forma do Art. 249 do Decreto nº 9.199, de 20 de novembro de 2017: ALDOMIRO DA COSTA, nascido em 20 de agosto de 1967, filho de João Odair da Costa e de Iracema da Costa, nos termos do art. 12, § 5º, da Constituição Federal. (Processo nº 08000.044070/2023-86); ANDREA MARQUES LIMA, nascida em 19 de março de 1971, filha de Augusto Juvenal Marques Lima e de Maria Angélica Migliori Limanos, termos do art. 12, § 5º, da Constituição Federal. (Processo nº 08018.002675/2024-91); LUIZ GUSTAVO TORRES SALVATO, nascido em 19 de junho de 1984, filho de Antonio Rubens Salvato e de Isabel Torres Salvato, nos termos do art. 12, § 5º, da Constituição Federal. (Processo nº 08018.076905/2023-78); MARIA BITTENCOURT DA COSTA, nascida em 17 de agosto de 1971, filha de Altamiro Cunha de Bittencourt e de Horacina Corrêa de Bittencourt, nos termos do art. 12, § 5º, da Constituição Federal. (Processo nº 08000.046580/2023-98) e; NINO APARECIDO PEREIRA, nascido em 11 de maio de 1949, filho de Sebastião Pereira Guedes e de Filda Martins Guedes, nos termos do art. 12, § 5º, da Constituição Federal. (Processo nº 08000.034255/2023-82). MARTHA PACHECO BRAZ PORTARIA Nº 3.444, DE 12 DE ABRIL DE 2024 A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, resolve: Declarar a pedido, a perda da nacionalidade brasileira da pessoa abaixo relacionada, nos termos do art. 12, § 4º, inciso II, da Constituição Federal e na forma do art. 251 do Decreto nº 9.199, de 20 de novembro de 2017: LI YIHAO JI, nascido em 14 de dezembro de 2006, filho de JI CAIPING, adquirindo a nacionalidade chinesa. (Processo nº 08018.015596/2024-41); Considerando que a perda de nacionalidade foi concedida a título precário, o requerente deverá apresentar cópia da página de identificação do passaporte emitido pelo outro país, no prazo de 18 (dezoito) meses, para complementação da instrução processual, sob pena de cessarem-se os efeitos do ato, tendo em vista o compromisso do Brasil para a redução da apatridia e em analogia ao disposto no art. 39 da Portaria MJ nº 623, de 13 de novembro de 2020. MARTHA PACHECO BRAZ PORTARIA Nº 3.445, DE 12 DE ABRIL DE 2024 A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, considerando que a perda de nacionalidade para a pessoa abaixo referida foi concedida a título precário por meio da Portaria CPMIG nº 3.188, de 2 de fevereiro de 2024, e que a requerente apresentou documento comprobatório da aquisição de outra nacionalidade, resolve: RATIFICAR a perda da nacionalidade brasileira da pessoa abaixo relacionada, nos termos do Art. 12, § 4o, inciso II, da Constituição Federal, por ter adquirido outra nacionalidade na forma dos Art. 249 e 251 do Decreto nº 9.199, de 20 de novembro de 2017: ANNE XINYI JIANG, nascida em 25 de setembro de2008, filha de Qiusheng Jiang e de Zhumei Chen, adquirindo a nacionalidade chinesa. (Processo nº 08018.075357/2023-69). MARTHA PACHECO BRAZ PORTARIA Nº 3.446, DE 12 DE ABRIL DE 2024 A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, considerando que a perda de nacionalidade para a pessoa abaixo referida foi concedida a título precário por meio da Portaria CPMIG nº 2550, de 11 de agosto de 2023 (25078804) e que o requerente apresentou documento comprobatório da aquisição de outra nacionalidade, resolve: RATIFICAR a perda da nacionalidade brasileira da pessoa abaixo relacionada, nos termos do Art. 12, § 4o, inciso II, da Constituição Federal, por ter adquirido outra nacionalidade na forma dos Art. 249 e 251 do Decreto nº 9.199, de 20 de novembro de 2017: YU KANG SHU, nascido em 30 de abril de 2008, filho de Zhengfeng Shu e de Shumin Huang, adquirindo a nacionalidade chinesa. (Processo nº 08018.048371/2023-90). MARTHA PACHECO BRAZ PORTARIA Nº 3.447, DE 12 DE ABRIL DE 2024 A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, resolve: Declarar a pedido, a perda da nacionalidade brasileira da pessoa abaixo relacionada, nos termos do art. 12, § 4º, inciso II, da Constituição Federal e na forma do art. 251 do Decreto nº 9.199, de 20 de novembro de 2017: ZHAN WEN ZE, nascido em 10 de agosto de 2009, filho de Zhan Yi e de Zhang Weili, adquirindo a nacionalidade chinesa. (Processo nº 08018.016979/2024-36); Considerando que a perda de nacionalidade foi concedida a título precário, o requerente deverá apresentar cópia da página de identificação do passaporte emitido pelo outro país, no prazo de 18 (dezoito) meses, para complementação da instrução processual, sob pena de cessarem-se os efeitos do ato, tendo em vista o compromisso do Brasil para a redução da apatridia e em analogia ao disposto no art. 39 da Portaria MJ nº 623, de 13 de novembro de 2020. MARTHA PACHECO BRAZ