DOU 15/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152024041500384 384 Nº 72, segunda-feira, 15 de abril de 2024 ISSN 1677-7042 Seção 1 RESOLUÇÃO-RE Nº 1.421, DE 11 DE ABRIL DE 2024 O GERENTE SUBSTITUTO DE PRODUTOS DE HIGIENE, PERFUMES, COSMÉTICOS E SANEANTES DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 129, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Indeferir as petições de Inclusão/Autorização de Uso Domissanitário na Monografia do Ingrediente Ativo, conforme relação anexa. Art. 2º O motivo do indeferimento do processo/petição deverá ser consultado no site: http://www.anvisa.gov.br. Art. 3º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. HENRIQUE BUENO KUSSAMA ANEXO NOME DA EMPRESA: AEROLAB LABORATORIO DE PESQUISAS E DESENVOLVIMENTO DE PRODUTOS QUIMICOS E COSMETICOS LTDA AUTORIZAÇÃO: 3.09450-7 NUMERO DE PROCESSO: 25351.147485/2024-21 ASSUNTO DO PROCESSO: 30018 - Autorização de Ativo Novo - Uso Domissanitário RESOLUÇÃO-RE Nº 1.422, DE 11 DE ABRIL DE 2024 O GERENTE SUBSTITUTO DE PRODUTOS DE HIGIENE, PERFUMES, COSMÉTICOS E SANEANTES DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 129, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Indeferir os registros e as petições dos produtos saneantes, conforme relação anexa. Art. 2º O motivo do indeferimento do processo/petição deverá ser consultado no site: http://www.anvisa.gov.br. Art.3º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. HENRIQUE BUENO KUSSAMA ANEXO GLOBAL QUÍMICA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA - ME / 04.807.399/0001-78 DETERGENTE DESINCRUSTANTE ÁCIDO G 102 25351.025271/2024-02 / 30020 - REG. SANEANTES - Registro de produtos saneantes / 0174459246

ITAQUIMICA COMERCIO E INDUSTRIA LTDA ME / 04.495.195/0001-49 ITA DAC 2500 25351.205331/2021-18 / 349810015 331 - REG. SANEANTES - Nova versão de Produto / 4265062211

MASTER QUÍMICA DO BRASIL LTDA / 06.916.106/0001-16 ALVE MASTER PERACETICO 25351.026274/2024-55 / 30020 - REG. SANEANTES - Registro de produtos saneantes / 0175565244

BIOCHEMICAL PRODUTOS QUIMICOS LTDA ME / 01.815.686/0001-31 EASY CLEAN LIMPADOR DE MINÉRIOS NATURAIS 25351.041366/2024-65 / 30020 - REG. SANEANTES - Registro de produtos saneantes / 0201918242

ECOMASTER QUÍMICA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA / 05.642.412/0001-49 MASTER ALKAMAX 25351.025155/2024-85 / 30020 - REG. SANEANTES - Registro de produtos saneantes / 0174334249

LIVE MAX INDUSTRIA E COMERCIO LTDA / 42.869.308/0001-18 LIVE TEX CL 1583 CLORO 1% 25351.627965/2023-90 / 30020 - REG. SANEANTES - Registro de produtos saneantes / 1015646239

BRANNEVE INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA / 21.319.454/0001-08 SOL DESINCRUSTANTE ÁCIDO 25351.926887/2024-94 / 30020 - REG. SANEANTES - Registro de produtos saneantes / 0065958241 RESOLUÇÃO-RE Nº 1.423, DE 11 DE ABRIL DE 2024 O GERENTE SUBSTITUTO DE PRODUTOS DE HIGIENE, PERFUMES, COSMÉTICOS E SANEANTES DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 129, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º Deferir os registros e as petições dos produtos saneantes, conforme relação anexa. Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. HENRIQUE BUENO KUSSAMA ANEXO LOURENCI E LOURENCI LTDA / 00.789.243/0001-50 BELAQUIMICA HIPOCLORITO DE SÓDIO 1% 25351.466151/2013-00 / 334000013 335 - REG. SANEANTES - Cancelamento de Registro de Produto a Pedido / 0342250248

LIMA & PERGHER INDÚSTRIA E COMÉRCIO S/A / 22.685.341/0001-80 FX 1100 ATIVADO 25351.751080/2009-01 / 312820331 389 - REG. SANEANTES - Alteração de Rotulagem de Produto / 1434959236

TOTAL QUIMICA LTDA / 68.418.433/0001-03 ÁGUA SANITÁRIA MEMBER'S MARK 25351.023173/2017-01 / 315940105 3782 - REG. SANEANTES - Retificação de Publicação de Registro / 1418571237

RECKITT BENCKISER (BRASIL) LTDA / 59.557.124/0001-15 VEJA X-14 25351.223929/2016-01 / 302270980 335 - REG. SANEANTES - Cancelamento de Registro de Produto a Pedido / 0369366247

BRASCHLOR PRODUTOS QUIMICOS LTDA / 08.319.371/0001-42 BRANQUINHO LUNE BLANCHE 25351.659155/2023-01 / 393380004 335 - REG. SANEANTES - Cancelamento de Registro de Produto a Pedido / 0382589246

QUIMICA LOURENCI - LTDA / 12.217.749/0001-74 STRONG INDUSTRY FLICK1000 25351.002446/2024-03 / 383680022 30020 - REG. SANEANTES - Registro de produtos saneantes / 0136840248

QUIMIBEL INDÚSTRIA QUÍMICA LTDA ME / 04.619.362/0001-16 ÁGUA SANITÁRIA DA CASA 25351.199163/2013-03 / 327270001 3782 - REG. SANEANTES - Retificação de Publicação de Registro / 0296325244

COLGATE PALMOLIVE INDUSTRIAL LTDA / 03.816.532/0001-90 LAVA ROUPAS OLA ANTIBAC 25351.310988/2021-04 / 341460417 335 - REG. SANEANTES - Cancelamento de Registro de Produto a Pedido / 0276663241

C-TEC INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS QUIMICOS LTDA ME / 19.815.142/0001-35 REMOCAL PREMIUM 25351.536995/2019-10 / 380120018 3782 - REG. SANEANTES - Retificação de Publicação de Registro / 1406763233

INEZ BENTIVOGLIO BENEFICIADORA - EPP / 06.995.465/0001-06 LYSOCLIN AEROSOL 25351.095762/2007-10 / 331600009 3782 - REG. SANEANTES - Retificação de Publicação de Registro / 1228350230

BRAZIL QUÍMICA - INDUSTRIA QUÍMICA LTDA. / 03.078.846/0001-32 G L I FOZ AT O 25351.754410/2023-10 / 328560036 30020 - REG. SANEANTES - Registro de produtos saneantes / 0443495241

LIMA QUIMICA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA / 35.783.997/0001-88 DESINFETANTE CONCENTRADO TUIM 25351.589060/2023-12 / 310080007 30020 - REG. SANEANTES - Registro de produtos saneantes / 0954519230

KOMBATE SAUDE AMBIENTAL LTDA - EPP / 02.375.759/0001-84 ISCA VERDE IMBATÍVEL 25351.837233/2023-14 / 379340015 30020 - REG. SANEANTES - Registro de produtos saneantes / 1406101231

BRASCHLOR PRODUTOS QUIMICOS LTDA / 08.319.371/0001-42 Água Sanitária Dybon 25351.316707/2021-19 / 393380001 335 - REG. SANEANTES - Cancelamento de Registro de Produto a Pedido / 0382688244

QUIMICA LOURENCI - LTDA / 12.217.749/0001-74 OBRA BRUTA LIMPA OBRA 25351.955271/2024-21 / 383680019 30020 - REG. SANEANTES - Registro de produtos saneantes / 0113720246

LOURENCI E LOURENCI LTDA / 00.789.243/0001-50 BELAQUIMICA DESINFETANTE 25351.498533/2013-21 / 334000014 335 - REG. SANEANTES - Cancelamento de Registro de Produto a Pedido / 0342222244 MONOTAN - D 705 25351.093501/2012-21 / 334000012 335 - REG. SANEANTES - Cancelamento de Registro de Produto a Pedido / 0342319248 BELAQUIMICA ÁGUA SANITÁRIA 25351.278973/2012-22 / 334000011 335 - REG. SANEANTES - Cancelamento de Registro de Produto a Pedido / 0342255240 MONOTAN - D 685 25351.111734/2012-31 / 334000009 335 - REG. SANEANTES - Cancelamento de Registro de Produto a Pedido / 0342312243

BIANCOLL INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA / 01.955.524/0001-07 DESINFETANTE BIANCOLL 25351.748854/2015-31 / 320130003 370 - REG. SANEANTES - Cancelamento de Versão de Produto a Pedido / 0359098240

Spartan do Brasil Produtos Químicos Ltda. / 46.256.772/0002-70 N E U T R A F R ES H 25351.524895/2019-32 / 300180189 335 - REG. SANEANTES - Cancelamento de Registro de Produto a Pedido / 0418161241

TECNOLLAR INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA - ME / 07.625.939/0001-90 ALVEJANTE CLORADO TECNO-CLOR 25351.371437/2011-32 / 342680001 335 - REG. SANEANTES - Cancelamento de Registro de Produto a Pedido / 0390673242

SANE CLEAN INDUSTRIA E DISTRIBUICAO DE PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA / 16.642.411/0001-10 MULT MAX 2000 25351.013589/2024-32 / 368450002 30020 - REG. SANEANTES - Registro de produtos saneantes / 0155537245

PEROL COMERCIAL E INDUSTRIAL LTDA - ME / 01.320.978/0001-01 LAVIX DET ACID 25351.005947/2024-33 / 322860046 30020 - REG. SANEANTES - Registro de produtos saneantes / 0141886242

Rational Brasil comércio e distribuição de sistemas de cocção ltda. / 10.217.393/0001-43 RATIONAL CLEANER TAB® 25351.769981/2014-33 / 358330002 335 - REG. SANEANTES - Cancelamento de Registro de Produto a Pedido / 0417686242

KIMMAI INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA - ME / 00.224.595/0001-69 KIM MANGO WASH DETERGENTE SUPERCONCENTRADO DE ALTO DESEMPENHO PARA LAVAGEM DE FRUTOS 25351.612853/2023-34 / 335360034 30020 - REG. SANEANTES - Registro de produtos saneantes / 0991999231

SENIR EMBALAGENS LTDA / 05.953.723/0001-29 ÁLCOOL HIDRATADO 70º INPM PROTETIL 25351.359793/2022-35 / 331930042 389 - REG. SANEANTES - Alteração de Rotulagem de Produto / 1445330237

QUIMICA JVC LTDA / 96.792.809/0001-72 JVC 2056 25351.022530/2024-35 / 332650054 30020 - REG. SANEANTES - Registro de produtos saneantes / 0169254241

Spartan do Brasil Produtos Químicos Ltda. / 46.256.772/0002-70 N E U T R A F R ES H 25351.126567/2009-38 / 300180150 335 - REG. SANEANTES - Cancelamento de Registro de Produto a Pedido / 0418144249

SUPER SOL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA / 02.389.045/0001-25 ÁLCOOL VALOR 70º INPM