Diário Oficial do Estado do Ceará · 15/04/2024 · pág. 13

DOE 15/04/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº069 | FORTALEZA, 15 DE ABRIL DE 2024 65

PORTARIA Nº035/2024 - O SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO DO CEARÁ - IDACE, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto de serviço, com a finalidade de realizar fiscalização e supervisão dos trabalhos de regularização fundiária, concedendo-lhes diárias , de acordo com o artigo 3º; alínea , § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10 do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, alterado pelo Artigo 12º, anexo I, classe II do Decreto nº 35.922, de 27/03/2024, D.O de 27/03/2024, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária do IDACE . INSTITUTO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO DO CEARÁ – IDACE, em Fortaleza-CE, 08 de abril de 2024.

João Alfredo Telles Melo

SUPERINTENDENTE

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº035/2024, DE 08 DE ABRIL DE 2024

NOME	CARGO /	MATRÍCULA	CLASSE	PERÍODO	ROTEIRO	D	IÁRIAS
	FUNÇÃO					QUANT.		VALOR	TOTAL
Francisca Luzineide Lima	Ag. Administrativa	510.1-2	II	15 a 19/04/2024	Itapipoca, Tejuçuoca e Pentecoste	4,5	131,43
Vanderlan Nobre Apolônio	Téc. em Agropecuária	366.1-7	II	15 a 19/04/2024	Itapipoca, Tejuçuoca e Pentecoste	4,5	131,43
Manoel Pinheiro	Téc. em		II	15 a	Itapipoca, Tejuçuoca	45	13143
de Oliveira	Agropecuária			19/04/2024	e Pentecoste	,	,

*** *** * PORTARIA Nº036/2024 - O SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO DO CEARÁ - IDACE, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem** em objeto de serviço, com a finalidade de realizar trabalho de regularização fundiária, fiscalização e supervisão dos trabalhos, concedendo-lhes diárias , de acordo com o artigo 3º; alínea , § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10 do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, alterado pelo Artigo 12º, anexo I, classe II do Decreto nº 35.922, de 27/03/2024, D.O de 27/03/2024, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária do IDACE . INSTITUTO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO DO CEARÁ – IDACE, em Fortaleza-CE, 08 de abril de 2024.

João Alfredo Telles Melo SUPERINTENDENTE

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº036/2024, DE 08 DE ABRIL DE 2024

NOME	CARGO / FUNÇÃO	MATRÍCULA	CLASSE	PERÍODO	ROTEIRO	D QUANT.	IÁRIAS	TOTAL	TOTAL	VALOR TOTAL
Francisco Jacson M. Pinho	Téc. em Agropecuária	372.1-4	II	09 a 12 e 15 a 19/04/2024	Acaraú e Camocim	08	131,43
Antonio Morais de Sousa	Téc. em Agropecuária	449.1-1	II	09 a 12 e 15 a 19/04/2024	Acaraú e Camocim	08	131,43

*** *** * PORTARIA Nº037/2024 - O SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO DO CEARÁ - IDACE, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem** em objeto de serviço, com a finalidade de realizar fiscalização e supervisão dos trabalhos, concedendo-lhes diárias , de acordo com o artigo 3º; alínea , § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10 do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, alterado pelo Artigo 12º, anexo I, classe II do Decreto nº 35.922, de 27/03/2024, D.O de 27/03/2024, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária do IDACE . INSTITUTO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO DO CEARÁ – IDACE, em Fortaleza-CE, 08 de abril de 2024.

João Alfredo Telles Melo SUPERINTENDENTE

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº037/2024, DE 08 DE ABRIL DE 2024

NOME	CARGO /	MATRÍCULA	CLASSE	PERÍODO	ROTEIRO	D	IÁRIAS
	FUNÇÃO					QUANT.		VALOR	TOTAL
Raimundo Brilhante de O. Júnior	Téc. em Agropecuária	208.1-8	II	15 a 19, 22 a 26/04/2024	Jucás, Tarrafas e Saboeiro	09	131,43
Raimundo de Paulo Bezerra	Motorista	544.1-0	II	15 a 19, 22 a 26/04/2024	Jucás, Tarrafas e Saboeiro	09	131,43
Raimundo Evandro Silva Araújo	Téc. em Agropecuária	416.1-0	II	15 a 19, 22 a 26/04/2024	Jucás, Tarrafas e Saboeiro	09	131,43
Francisco José	Téc. em		II	15 a 19, 22 a	Jucás, Tarrafas	09	13143
Pinto da França	Agropecuária			26/04/2024	e Saboeiro		,

*** *** * PORTARIA Nº039/2024 - O SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO DO CEARÁ - IDACE, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem** em objeto de serviço, com a finalidade de realizar fiscalização e supervisão dos trabalhos, concedendo-lhes diárias , de acordo com o artigo 3º; alínea , § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10 do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, alterado pelo Artigo 12º, anexo I, classe II do Decreto nº 35.922, de 27/03/2024, D.O de 27/03/2024, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária do IDACE . INSTITUTO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO DO CEARÁ – IDACE, em Fortaleza-CE, 09 de abril de 2024.

João Alfredo Telles Melo SUPERINTENDENTE

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº039/2024, DE 09 DE ABRIL DE 2024

NOME	CARGO / FUNÇÃO	MATRÍCULA	CLASSE	PERÍODO	ROTEIRO	D QUANT.	IÁRIAS TOTAL	TOTAL	VALOR	TOTAL
Lúcio Flávio Rodrigues	Desenhista	343.1-2	II	15 a 19/04/2024	Jaguaretama e Iracema	4,5	131,43
Cesídio Diógenes Neto	Téc. em Agropecuária	343.1-2	II	15 a 19/04/2024	Jaguaretama e Iracema	4,5	131,43

*** *** * PORTARIA Nº040/2024 - O SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO DO CEARÁ - IDACE, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem** em objeto de serviço, com a finalidade de realizar trabalhos de campo através do levantamento, vistoria e avaliação de demandas terras indígenas , concedendo-lhes diárias , de acordo com o artigo 3º; alínea , § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10 do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, alterado pelo Artigo 12º, anexo I, classe II do Decreto nº 35.922, de 27/03/2024, D.O de 27/03/2024, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária do IDACE . INSTITUTO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO DO CEARÁ – IDACE, em Fortaleza-CE, 04 de abril de 2024.

João Alfredo Telles Melo

SUPERINTENDENTE

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº040/2024, DE 04 DE ABRIL DE 2024

NOME	CARGO / FUNÇÃO	MATRÍCULA	CLASSE	PERÍODO	ROTEIRO	D QUANT.	IÁRIAS TOTAL	TOTAL	VALOR	TOTAL
Roberto Esdras Mourão Lobo	Engº Agrônomo	560.1-4	II	15 a 19/04/2024	Crato e Mauriti	4,5	131,43
Raimundo Marques de Matos	Motorista	514.1-1	II	15 a 19/04/2024	Crato e Mauriti	4,5	131,43