DOE 15/04/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº069 | FORTALEZA, 15 DE ABRIL DE 2024
147
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº027/2024 DE 10 DE ABRIL DE 2024
| NOME/CARGO/ MATRICULA |
NÍVEL | VALOR H/A R$ |
CURSO DISCIPLINA | PERÍODO | CARGA HORÁRIA |
TOTAL R$ |
|---|---|---|---|---|---|---|
| Deborah Mithya | Dt | 6000 | OFICINA TREINAMENTO EM TERCEIRIZAÇÃO - NOVA METODOLOGI | A 26 de março e 04 de abril |
8 h/ | R$ 48000 |
| Barros Alexandre | ouor | , | DE CUSTOS E CONTA VINCULADA - TURMA 04- SEPLAG | de 2024,de 08h às 12h | a | . |
*** *** * PORTARIA Nº028/2024 A DIRETORA DA ESCOLA DE GESTÃO PÚBLICA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE DESIGNAR, o(s) SERVIDOR(ES) relacionado(s) no Anexo Único desta Portaria, para ministrar(em) curso(s) realizado(s) por este Órgão, com direito a percepção da gratificação** prevista no Art. 132, inciso IX, da Lei Nº 9.826, de 14 de Maio de 1974, regulamentada pelo Decreto Nº 24.982, de 15 de Junho de 1998. ESCOLA DE GESTÃO PÚBLICA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 10 de abril de 2024. Dulce Ane Pitombeira de Lucena Capistrano
DIRETORA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº028/2024, DE 10 DE ABRIL DE 2024
| NOME/CARGO/ MATRICULA |
NÍVEL | VALOR H/A R$ |
CURSO DISCIPLINA | PERÍODO | CARGA HORÁRIA |
TOTAL R$ |
|---|---|---|---|---|---|---|
| Leila Lima Cavalcante Rocha |
Graduado | 35,00 | Curso Gestão por Processo com foco em riscos | CONTEUDISTA | 20 h/a | R$ 700.00 |
*** *** * PORTARIA Nº029/2024 A DIRETORA DA ESCOLA DE GESTÃO PÚBLICA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE DESIGNAR, o(s) SERVIDOR(ES) relacionado(s) no Anexo Único desta Portaria, para ministrar(em) curso(s) realizado(s) por este Órgão, com direito a percepção da gratificação** prevista no Art. 132, inciso IX, da Lei Nº 9.826, de 14 de Maio de 1974, regulamentada pelo Decreto Nº 24.982, de 15 de Junho de 1998.ESCOLA DE GESTÃO PÚBLICA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 10 de abril de 2024. Dulce Ane Pitombeira de Lucena Capistrano
DIRETORA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº029/2024, DE 10 DE ABRIL DE 2024
| NOME/CARGO/ MATRICULA |
NÍVEL | VALOR H/A R$ |
CURSO DISCIPLINA | PERÍODO | CARGA HORÁRIA |
TOTAL R$ |
|---|---|---|---|---|---|---|
| Leila Lima Cavalcante Rocha |
Graduado | 35,00 | Curso Controle Social | CONTEUDISTA | 20 h/a | R$ 700.00 |
INSTITUTO DE SAÚDE DOS SERVIDORES DO ESTADO DO CEARÁ
PORTARIA Nº019/2024 O SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DE SAÚDE DOS SERVIDORES DO ESTADO DO CEARÁ - ISSEC, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo art.68 da Lei nº16.530, de 02 de abril de 2018, e art. 5º do Decreto nº 33.198 de 05 de agosto de 2019, RESOLVE CONCEDER VALES-TRANSPORTES , aos SERVIDORES relacionados, no Anexo Único desta Portaria, para o mês de MAIO de 2024 com base no Decreto nº 23.673, de 3 de maio de 1995, conforme artigo 6º § 3º do Decreto supracitado. INSTITUTO DE SAÚDE DOS SERVIDORES DO ESTADO DO CEARÁ – ISSEC, em Fortaleza, 05 de abril de 2024.
José Olavo Peixoto Filho SUPERINTENDENTE
Registre-se e publique-se
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº019/2023, DE 05 DE ABRIL DE 2024
| NOME | CARGO/FUNÇÃO | MATRICULA | TIPO | QUANT |
|---|---|---|---|---|
| ANTONIO JOSÉ CAVALCANTE MENESES | AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO | 003626.1.7 | A | 42 |
| BARBARA DA SILVA NOGUEIRA NATALENSE | AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO | 002167.1.2 | A | 42 |
| FRANCISCA LUZITELMA DOS SANTOS CARACAS | AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO | 002139.1.8 | A | 42 |
| FRANCISCA LAIS DA SILVA PINHO | AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO | 003435.1.X | A | 42 |
| FRANCISCO IDEILSON CAETANO APRIGIO | AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS | 00362.3.1.X | A | 42 |
| FRANCISCO OTÁVIO MOREIRA COSTA | ASSISTENTE DE ADMINISTRAÇÃO | 002308.1.2 | A | 42 |
| FRANCISCO XAVIER DA COSTA | AUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO | 003824.1.8 | A | 42 |
| JOSÉ CLEITON QUEIROZ DE SOUSA | AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS | 002767.1.5 | A | 42 |
| LUIS PEREIRA DE LACERDA | AUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO | 002038.1.5 | A | 42/42 |
| MANOEL FLAVIO BARBOSA DE SOUSA | AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS | 003642.1.5 | A | 42 |
| MARCUS ANTONIO GOMES FERNANDES | AUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO | 003644.1.X | A | 42 |
| MARIA ANGELOURDES PEREIRA | AUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO | 003648.1.9 | A | 42 |
| MARIA LUISA DA SILVA | AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO | 003776.1.9 | A | 42 |
| MAXMILIANA AUGUSTO PINHEIRO | AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO | 169957.1.1 | A | 42 |
| REIJANE ROCHA SAMPAIO DE CASTRO | ASSISTENTE DE ADMINISTRAÇÃO | 001440.1.0 | A | 42 |
| RICARDO PEREIRA SALES | AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO | 001475.1.6 | A | 42 |
| TARCISIO CAMINHA DUARTE | AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO | 001548.1.4 | A | 42 |
| FERNANDA MARIA DE SOUSA CHAGAS | AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS | 003197.1.6 | F | 42 |
| FERNANDO ANTONIO FEITOSA LEITÃO | AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO | 002611.1.4 | A/F | 42 |
*** *** * EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO DE CREDENCIAMENTO NA ÁREA DE SAÚDE PROPOSTA Nº20/0372 - EDITAL Nº01/2020**
I – ESPÉCIE: EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE CREDENCIAMENTO NA ÁREA DE SAÚDE – PROPOSTA Nº20/0372 – EDITAL Nº01/2020 CELEBRADO EM 24/11/2021, PUBLICADO NO D.O.E., DE 27/12/2021; II – CREDENCIADOR: INSTITUTO DE SAÚDE DOS SERVIDORES DO ESTADO DO CEARÁ - ISSEC; III – ENDEREÇO: Rua Senador Pompeu, 685/Centro/Fortaleza/CE – CEP: 60025-000 – CGC: 07.271.141/0001-98; IV – CREDENCIADO(A): SORRISO E VIDA CLINICA MEDICA ODONTOLOGICA LTDA – ENDEREÇO: RUA LUCIA PINHEIRO, Nº 2346 - A - Bairro, QUINTINO CUNHA, FORTALEZA – CE, inscrito(a) no C.N.P.J/CPF /MF Nº 26.958.081/0001-20, doravante denominado(a); VI – FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Este Termo Aditivo Nº 02/2024/ISSEC, ao Contrato de Credenciamento celebrado entre as partes acima qualificadas tem respaldo na Cláusula Quarta, ITEM 4.7 e Cláusula Décima Quarta, item 14.5 do Termo inicial e no Edital de Chamamento Público Nº01/2020, como fundamento legal o art. 60 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, com alterações, e está vinculado à CARTA PROPOSTA Nº 20/0372, o(a) CREDENCIADO(A) e ao Processo Administrativo NUP: 46042.005414/2024-15, quais passam fazer parte integrante deste Termo independente de transcrição; VII - FORO: Fortaleza/CE, VIII – OBJETO: O presente Termo Aditivo Nº01/2024/ISSEC, tem como objeto o acréscimo ao Termo de Credenciamento inicial firmado entre o ISSEC e o(a) CREDENCIADO(A) em data de 24/11/2021, publicado no DOE de 27/12/2021, da execução dos serviços de: NA ÁREA DE CLINICA MEDICA E NUTRIÇAO EM CONSULTA ELETIVA, PSICOLOGIA, CIRURGIAO - DENTISTA NA ESPECIALIDADE DE ODONTOLOGIA GERAL E ENDODONTIA; PREVIAMENTE AUTORIZADO PELO ISSEC. Proposta do(a) CREDENCIADO(A), anexa aos autos do Processo Administrativo NUP: 46042.005414/2024-15, que autorizou a lavratura deste Termo de Aditivo, passando o contrato a vigorar com a seguinte redação; NA ÁREA DE CLINICA MEDICA E NUTRIÇÃO EM CONSULTA ELETIVA, PSICOLOGIA, CIRURGIAO - DENTISTA NA ESPECIALIDADE DE ODONTOLOGIA GERAL E ENDODONTIA E GINECOLOGIA; PREVIAMENTE AUTORIZADO PELO PREVIAMENTE AUTORIZADOS PELO ISSEC; de conformidade com o Item 1 e da Carta proposta Nº 20/0372, do Edital de Credenciamento Nº01/2020, nos termos do parecer técnico emitido pelo setor competente do ISSEC e aprovado pelo Sr. Superintendente, que passam a fazer parte integrante deste Termo de Aditivo independente