DOMCE 16/04/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 16 de Abril de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3439

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Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura.

REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.

Sala da Câmara Municipal de Banabuiú, de 12 de abril de 2024.

FRANCISCO ROMÁRIO DE LIMA Presidente da Câmara Municipal de Banabuiú – CE Biênio 2023/2024

Publicado por: Lívia de Oliveira Código Identificador:8964A323

CÂMARA MUNICIPAL DE BANABUIÚ
EDITAL DE PROCESSO SELETIVO DE ESTAGIÁRIOS

EDITAL DE PROCESSO SELETIVO DE ESTAGIÁRIOS Nº 002/2024

O Presidente da Câmara Municipal de Banabuiú, no uso de suas atribuições, TORNA PÚBLICA as retificações do Edital n°001/2024, conforme abaixo;

Onde lê-se:

2- CRONOGRAMA DE ATIVIDADES

DATAS
ATIVIDADES
02/04/2024
- Publicação do Edital de Abertura; 02/04/2024 a 04/04/2024
- Prazo para impugnação do Edital – via Protocolo Geral da Câmara Municipal de Banabuiú a ser realizado de forma presencial. 05/04/2024 a 12/04/2024
- Período de inscrições presenciais no edifício da Câmara Municipal de Banabuiú, localizado a Rua Raimundo Dias, n° 038, centro, CEP: 63960-000, Banabuiú-CE; 16/04/2024
- Divulgação da lista de candidatos inscritos 18/04/2024 - Divulgação das notas e classificação provisória; 19/04/2024 a 26/04/2024
- Período de realização de entrevista dos candidatos classificados; 30/04/2024
- Divulgação da listagem final dos candidatos aprovados por ordem de classificação.

Leia-se:

DATAS
ATIVIDADES
02/04/2024
- Publicação do Edital de Abertura; 02/04/2024 a 04/04/2024
- Prazo para impugnação do Edital – via Protocolo Geral da Câmara Municipal de Banabuiú a ser realizado de forma presencial. 05/04/2024 a 19/04/2024 - Período de inscrições presenciais no edifício da Câmara Municipal de Banabuiú, localizado a Rua Raimundo Dias, n° 038, centro, CEP: 63960-000, Banabuiú-CE; 23/04/2024
- Divulgação da lista de candidatos inscritos 24/04/2024 a 25/04/2024 - Período de interposição de recursos para indeferimento de inscrição; 26/04/2024 - Divulgação do resultado dos recursos; 29/04/2024 - Divulgação das notas e classificação provisória 30/04/2024 a 07/05/2024
- Período de realização de entrevista dos candidatos classificados; 09/05/2024
- Divulgação da listagem final dos candidatos aprovados por ordem de classificação.

Ratificam-se os demais itens do Edital 001/2024

Sala da Câmara Municipal de Banabuiú, 12 de abril de 2024

FRANCISCO ROMÁRIO DE LIMA Presidente da Câmara Municipal de Banabuiú-CE Biênio 2023/2024 Publicado por: Lívia de Oliveira Código Identificador:98C2CDC7

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA DE DISPENSA

Portaria de Nº 097A/2024.

DISPENSAR SERVIDORA DA FUNÇÃO DE CONFIANÇA DE GERENTE DE CONTRATO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO, INDÚSTRIA E COMÉRCIO, SEM PREJUÍZO DE SUAS OUTRAS ATRIBUIÇÕES, NA FORMA, PREVISTA EM LEI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O Prefeito Municipal de Banabuiú, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições previstas no artigo 72, II e VII, da Lei Orgânica do Município de Banabuiú, Estado do Ceará, etc.

RESOLVE:

Art. 1º. A Sra.SAMARA FERREIRA LOPES, portadora do CPF: 615.723.283-80,fica dispensada a partir da data de 05 de abril de 2024 da função de confiança deGERENTE DE CONTRATO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO, INDÚSTRIA E COMÉRCIO na forma prevista em lei. Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua assinatura, revogadas as disposições em contrário.

REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.

Paço da Prefeitura Municipal de Banabuiú, Estado do Ceará, em 05 de abril de 2024.

FRANCISCO HERMES NOBRE Prefeito Municipal

DECLARAÇÃO DE PUBLICIDADE

Declaramos para os devidos fins, que foi publicada em 05 de abril de 2024, através de fixação em mural da Prefeitura Municipal de Banabuiú, conforme previsto na constituição Federal em seu artigo 37º e na Lei Orgânica do Município de Banabuiú, a Portaria nº 097A/2024, que dispensa a Sra. SAMARA FERREIRA LOPESda função de confiança deGERENTE DE CONTRATO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO, INDÚSTRIA E COMÉRCIO

Paço da Prefeitura Municipal de Banabuiú, aos 05 de abril de 2024.

FRANCISCO HERMES NOBRE Prefeito Municipal

Publicado por: Antônia Cláudia de Lima Alves Código Identificador:E20CE09E

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO AVISO DE INTENÇÃO DE PROPOSTAS DE PREÇOS DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 04.008/2024-DL

AVISO DE INTENÇÃO DE PROPOSTAS DE PREÇOS

DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 04.008/2024-DL
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE BANABUIÚ – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - A Secretária Municipal de Educação em cumprimento ao disposto no artigo 75, § 3°, da Lei n° 14.133/2021 c/c Decreto Municipal nº 170/2023, torna público a DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 04.008/2024-DL que está recebendo no prazo de 03 (três) dias úteis propostas adicionais para CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONFECÇÃO E MONTAGEM DE LETREIROS PARA IDENTIFICAÇÃO VISUAL DAS ESCOLAS E CRECHES DO MUNICIPIO, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BANABUIÚ-CE. . A partir do dia 16 de abril de 2024, através do endereço eletrônico [email protected] ou no endereço: Av. Queiroz Pessoa, nº 435 - Bairro Centro, Banabuiú/CE. A íntegra do Termo de Referência poderá ser obtida junto ao site https://www.banabuiu.ce.gov.br/lei14133.php, e no endereço acima citado. Banabuiú/CE, 15 de abril de 2024.