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Diário Oficial dos Municípios do Ceará · 16/04/2024 · pág. 6

DOMCE 16/04/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 16 de Abril de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3439

www.diariomunicipal.com.br/aprece 6

SECRETARIA DA JUVENTUDE E ESPORTE AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDIÇAO.CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2024

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE BARBALHA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDIÇAO.Chamamento Público nº 001/2024. Objeto:Incentivo financeiro para a realização do calendário esportivo 2024 para atender as necessidades da Secretaria de Juventude e Esportes de Barbalha-CE, Conforme especificado no edital convocatório. Licitante Vencedor:A Licitante LIGA DESPORTIVA BARBALHENSE inscrito no CNPJ Nº 05.794.763/0001-75, no valor dos de R$ 460,432,00(quatrocentos e sessenta mil quatrocentos e trinta e dois reais), de conformidade com o plano de trabalho – proposta de preços acostado aos autos. Homologo o presente procedimento na forma da lei federal 13.019/2014 –Jonas Damasceno Varela - Ordenador de despesas da Secretaria de Juventude e Esportes. Data de Homologação:15 de Abril de 2024.

Publicado por: José Ednaldo da Silva Código Identificador:C20566EE

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO PORTARIA

PORTARIA N.º 05.04.002 /2024 De 05 de abril de 2024

NOMEIA para exercer cargo comissionado e dá outras providências.

O PREFEITO MUNICIPAL DE BARBALHA, ESTADO DO CEARÁ, SR. GUILHERME SAMPAIO SARAIVA, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista livre nomeação e exoneração de cargos de provimento em comissão: R E S O L V E: Art. 1.º - NOMEAR a pessoa abaixo relacionada para exercer o cargo comissionado na: SECRETARIA DE SAÚDE NOME CARGO
CPF José Airton Silva Coelho Coordenador de Unidade Básica de Saúde – UBS 032.654.614-67

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BARBALHA (CE), em 05 de abril de 2024.

GUILHERME SAMPAIO SARAIVA Prefeito Municipal

Publicado por: Beatriz Cruz Luna Gomes Código Identificador:9DBE7AB7

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO PORTARIA

PORTARIA N.º 07.03.002/2024 De 07 de março de 2024.

EXONERA do cargo comissionado e dá outras providências.

O PREFEITO MUNICIPAL DE BARBALHA, ESTADO DO CEARÁ, SR. GUILHERME SAMPAIO SARAIVA, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista livre nomeação e exoneração de cargos de provimento em comissão: R E S O L V E: Art. 1.º - EXONERAR a pessoa abaixo relacionada do cargo comissionado na: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
NOME CARGO
CPF Maria Geane Souza de Lima Dantas Secretário Escolar- ETI Edson Olegário de Santana 465.902.693-00

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BARBALHA (CE), em 07 de março de 2024.

GUILHERME SAMPAIO SARAIVA Prefeito Municipal

Portaria publicada no átrio municipal em 07 de março de2024.

Publicado por: Beatriz Cruz Luna Gomes Código Identificador:1CDB9C5F

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO PORTARIA

PORTARIA N.º 22.03.003/2024 De 22 de março de 2024.

NOMEIA para exercer cargo comissionado e dá outras providências.

O PREFEITO MUNICIPAL DE BARBALHA, ESTADO DO CEARÁ, SR. GUILHERME SAMPAIO SARAIVA, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista livre nomeação e exoneração de cargos de provimento em comissão: R E S O L V E: Art. 1.º - NOMEAR a pessoa abaixo relacionada para exercer o cargo comissionado na: SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO NOME CARGO
CPF Ivy Mariane de Souza Coordenador de Convênios 081.142.844-39

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BARBALHA (CE), em 22 de março de 2024.

GUILHERME SAMPAIO SARAIVA Prefeito Municipal

Portaria publicada no átrio municipal em 22 de março de 2024. Publicado por: Beatriz Cruz Luna Gomes Código Identificador:0F1DAB82

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO PORTARIA

PORTARIA N.º 22.03.002/2024 De 22 de março de 2024.

EXONERA do cargo comissionado e dá outras providências.

O PREFEITO MUNICIPAL DE BARBALHA, ESTADO DO CEARÁ, SR. GUILHERME SAMPAIO SARAIVA, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista livre nomeação e exoneração de cargos de provimento em comissão: R E S O L V E: Art. 1.º - EXONERAR a pessoa abaixo relacionada do cargo comissionado na: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
NOME CARGO
CPF Naiara dos Santos Ferreira Secretário Escolar- CEI Maria Cleonice Pereira 048.131.003-76

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BARBALHA (CE), em 22 de março de 2024.

GUILHERME SAMPAIO SARAIVA Prefeito Municipal

Portaria publicada no átrio municipal em 22 de março de 2024