DOMCE 16/04/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 16 de Abril de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3439
www.diariomunicipal.com.br/aprece 33
Publicado por: Antonio Suderlangio Lopes de Mendonça Código Identificador:A10506FE
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA EXTRATO DO CONTRATO
A Prefeitura Municipal de Iguatu (Ce), através do Senhor Karlinando Bezerra Lira, Secretário de Infraestrutura do Município, inscrita no CPF/MF sob o nº. 039.717.383.03, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com o processo administrativo de licitação PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 2023.11.22.01-PMI-DIVERSAS, vem por intermédio desta, PUBLICAR o extrato resumido do contrato firmado com a pessoa jurídica ARRAIS TOUR LTDA, com sede a Rua Padre Guerra, nº 2735, Bairro Pici, Fortaleza, Ceará, CEP 60.440-605, inscrita no CNPJ sob o nº 50.739.723/0001-85, através de seu representante legal, Monique de Castro Fernandes, Sócia Administradora, inscrito (a) no CPF/MF sob o nº. 607.331.743-37, como abaixo discrimina:
FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº. 10.520, de 17 de julho de 2002, subsidiada pela Lei Federal nº. 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações posteriores - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 2023.11.22.01-PMI-DIVERSAS.
OBJETO: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada em fornecimento de passagens aéreas e estadias em hotéis para atender as necessidades das diversas unidades administrativas (secretarias) do município de Iguatu-CE, conforme especificações técnicas e quantidades constantes no Termo de Referência, na forma descrita no anexo I do Edital.
VALOR GLOBAL: R$ 30.000,00 (trinta mil reais)
PRAZO DE VIGÊNCIA: a partir do dia 27 de fevereiro de 2024 até o dia 31 de dezembro de 2024.
DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS: As despesas decorrentes da presente licitação, correrão à conta de dotação orçamentária, constante do orçamento vigente, observada a respectiva unidade orçamentária, e os recursos financeiros poderão ser próprios ou decorrentes de convênio, conforme o caso. Karlinando Bezerra Lira. Iguatu (CE), 27 de fevereiro de 2024.
Publicado por: Antonio Suderlangio Lopes de Mendonça Código Identificador:B13CFEEE
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO.
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE
IGUATU – SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA-SEINFRA–
PUBLICAÇÃO
DOS
TERMOS
DE
ADJUDICAÇÃO
E
HOMOLOGAÇÃO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº
2024.02.25.01-PMI-SEINFRA – OBJETO: CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA
ELÉTRICA
PARA
ASSESSORAR
O
MUNICÍPIO
NA
ELABORAÇÃO
DE
ESTUDOS
TÉCNICOS,
LAUDOS
E
PARECERES COM VISTAS A IDENTIFICAR COBRANÇAS
INDEVIDAS NOS CÁLCULOS DE POTÊNCIA E CONSUMO DO
PARQUE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA E DOS PRÉDIOS
PÚBLICOS DE RESPONSABILIDADE DO MUNICÍPIO, COM
FINALIDADE
DE
DETECTAR
POSSÍVEIS
COBRANÇAS
INDEVIDAS E OBTER A REPETIÇÃO DE INDÉBITOS
PROVENIENTES
DESSAS
COBRANÇAS,
JUNTO
A
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA-SEINFRA. ADJUDICO E
HOMOLOGO O PRESENTE PROCESSO ADMINISTRATIVO DE
LICITAÇÃO, PARA QUE PRODUZA OS EFEITOS LEGAIS E
JURÍDICOS EM FAVOR DA EMPRESA: SERVIÇOS DE
TREINAMENTOS E CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA,
INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 32.049.941/0001-06, VENCEDOR
DO(S) SERVIÇO ÚNICO. IGUATU-CE, 15 DE ABRIL DE 2024.
PUBLIQUE-SE.
ANTONIO
RUSVEL
POSSIDONIO
DE
LACERDA,
SECRETÁRIO,
SECRETARIA
DA
INFRAESTRUTURA-SEINFRA, PREFEITURA MUNICIPAL DE
IGUATU-CE.
Publicado por:
Antonio Suderlangio Lopes de Mendonça
Código Identificador:8C012FBB
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA CONVOCAÇÃO.
Com vistas a cumprir as formalidades legais previstas na Lei Federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021, o Secretário Antonio Rusvel Possidonio de Lacerda, municipal, abaixo assinado, vem através desta, CONVOCAR a seguinte empresa vencedora: SERVIÇOS DE TREINAMENTOS E CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA, com sede a Av. Santos Dumont, nº 1740, sala 1205 e 1207, Bairro Aldeota, Cidade Fortaleza, Ceará, CEP: 60.150.161, inscrita no CNPJ sob o nº 32.049.941/0001-06, através de seu representante legal Ana Maria Felipe Dias, Sócia/Administradora. A comparecerem no prazo de 05 (cinco) dias, contados da data de ciência da presente convocação e ou publicação em impressa oficial, em conformidade com o Edital, para assinatura do futuro termo de contrato, celebrado entre a Prefeitura Municipal de Iguatu-CE, através da secretaria participante do processo em decorrência do processo administrativo de licitação na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA, autuado sob o nº 2024.02.25.01-PMI-SEINFRA, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia elétrica para assessorar o Município na elaboração de estudos técnicos, laudos e pareceres com vistas a identificar cobranças indevidas nos cálculos de potência e consumo do parque de iluminação pública e dos prédios públicos de responsabilidade do Município, com finalidade de detectar possíveis cobranças indevidas e obter a repetição de indébitos provenientes dessas cobranças, junto a Secretaria de Infraestrutura-SEINFRA, tudo parte integrante do referido processo. Iguatu – CE, 15 de abril de 2024.
Publicado por: Antonio Suderlangio Lopes de Mendonça Código Identificador:EC98FB7D
SECRETARIA DE MOBILIDADE E CONTROLE URBANO - SMC EXTRATO DO CONTRATO
A Prefeitura Municipal de Iguatu (Ce), através do Senhor Rômulo Fernandes Olinda, Secretário de Desenvolvimento Urbano do Município, inscrita no CPF/MF sob o nº. 170.333.813-87, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com o processo administrativo de licitação PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº. 2023.11.22.01-PMI-DIVERSAS, vem por intermédio desta, PUBLICAR o extrato resumido do contrato firmado com a pessoa jurídica ARRAIS TOUR LTDA, com sede a Rua Padre Guerra, nº 2735, Bairro Pici, Fortaleza, Ceará, CEP 60.440-605, inscrita no CNPJ sob o nº 50.739.723/0001-85, através de seu representante legal, Monique de Castro Fernandes, Sócia Administradora, inscrito (a) no CPF/MF sob o nº. 607.331.743-37, como abaixo discrimina:
FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº. 10.520, de 17 de julho de 2002, subsidiada pela Lei Federal nº. 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações posteriores - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 2023.11.22.01-PMI-DIVERSAS.
OBJETO: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada em fornecimento de passagens aéreas e estadias em hotéis para atender as necessidades das diversas unidades administrativas (secretarias) do município de Iguatu-CE, conforme especificações técnicas e quantidades constantes no Termo de Referência, na forma descrita no anexo I do Edital.
VALOR GLOBAL: R$ 15.000,00 (quinze mil reais)