DOMCE 16/04/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 16 de Abril de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3439

www.diariomunicipal.com.br/aprece 54

OBJETO......................: Aquisição de livros didáticos para atender as necessidades da Secretaria de Educação, Cultura e Desporto do município de Piquet Carneiro/CE.

VALOR TOTAL................: R$ 1.049.286,94 (um milhão, quarenta e nove mil, duzentos e oitenta e seis reais e noventa e quatro centavos)

PROGRAMA DE TRABALHO.......: Exercício 2024 Atividade 0502.123610541.2.026 Manutenção e Gerenciamento do Ensino Fundamental - FUNDEB 30% , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.51, no valor de R$ 1.049.286,94

VIGÊNCIA...................: 27 de Fevereiro de 2024 a 31 de Dezembro de 2024

DATA DA ASSINATURA.........: 27 de Fevereiro de 2024

Publicado por: Francisca Vera Lúcia Barbosa Lima Código Identificador:F5DF1642

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 008/2024, DE 11 DE ABRIL DE 2024.

O Prefeito Municipal de Piquet Carneiro, estado do Ceará, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município. RESOLVE: Art. 1º - Nomear os representantes do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente – COMDEMA de Piquet Carneiro, para cumprir mandato de 02 (dois) anos, permitida uma única recondução por igual período, em conformidade com o disposto na Lei municipal nº 067/2005, de 13/02/2005, e na Lei municipal nº 307/2017, de 02/10/2017: REPRESENTANTES DO PODER PÚBLICO Companhia de Água e Esgoto do Ceará - CAGECE Titular: Neila Cristina Almeida Cesar Suplente: Luiz Largio Nogueira Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto Titular: Érica Alves Maia Suplente: Francisca Maria de Sousa Ferreira Secretaria Municipal da Agricultura Familiar Titular: Francisco Aparecido da Costa Miranda Suplente: Erivelton Gomes Azevedo Secretaria Municipal de Saúde Titular: Alércio Pinheiro Carnaúba Suplente: Josean Mota Fernandes Secretaria Municipal do Meio Ambiente Titular: Maria Vera Lúcia Silva Suplente: Beatriz Lopes e Figueiredo REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL Associação dos Agentes Comunitários de Saúde Titular: José Rodrigues Alves de Castro Suplente: Lucileide Ferreira da Silva Sindicato dos Trabalhadores Rurais Agricultores(as) Familiares de Piquet Carneiro Titular: Hugo Carvalho da Silva Suplente: Maria José Vieira Sales Federação das Associações do Município de Piquet Carneiro - FAMPEC Titular: Antônio Rodrigo da Silva Oliveira Suplente: Antônio Bernardo Dias Pastoral da Criança Titular: Eliza Marta Gonçalves Suplente: Marinez Pereira de Sousa Cooperativa Agropecuária dos Produtores e Agricultores de Piquet Carneiro - COOPAGRI Titular: Rivanildo Alves dos Santos Suplente: Osvaldo Alves Rodrigues Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data da sua publicação Certifique-se - Publique-se - Cumpra-se.

Paço da Prefeitura Municipal de Piquet Carneiro, em 11 de abril de 2024.
BISMARCK BARROS BEZERRA Prefeito Publicado por: Erbenia Vieira Monte Código Identificador:A24D9BAC

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 009/2024, DE 11 DE ABRIL DE 2024.

O Prefeito Municipal de Piquet Carneiro, estado do Ceará, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, e CONSIDERANDO a Lei municipal nº 449/2024, de 18 de março de 2024, que criou o Conselho Municipal de Proteção e Defesa dos Animais – CMPDA, RESOLVE: Art. 1º - Nomear os representantes do Conselho Municipal de Proteção e Defesa dos Animais – CMPDA de Piquet Carneiro, para cumprir mandato de 02 (dois) anos, permitida uma única recondução por igual período, em conformidade com o disposto no Art. 4º da Lei municipal nº 449/2024, de 14/03/2024: REPRESENTANTES DO PODER PÚBLICO Secretaria Municipal do Meio Ambiente Titular: Maria Vera Lúcia Silva Suplente: Ellen Sales Gonçalves de Oliveira Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto Titular: Sarah Araújo da Silva Suplente: Antônia Ilma Batista de Moura Secretaria Municipal da Agricultura Familiar Titular: Cleonilson Alves de Freitas Suplente: Francisco Aparecido da Costa Miranda Secretaria Municipal de Saúde Titular: Vauires Avelino da Silva Suplente: Alércio Pinheiro Carnaúba REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL Associação dos Agentes Comunitários de Saúde Titular: Maria do Socorro Mota Mourão Suplente: Francisca Vieira de Lima Benício Grupo Amigos dos Animais Titular: Hortência Michelle Barbosa Victor Suplente: Antônia Aline da Silva LEO Clube Titular: Suplente: Paróquia Sagrado Coração de Jesus Titular: Marinez Pereira de Sousa Suplente: Antônia Pinheiro Vitor Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data da sua publicação Certifique-se - Publique-se - Cumpra-se.

Paço da Prefeitura Municipal de Piquet Carneiro, em 11 de abril de 2024.

BISMARCK BARROS BEZERRA Prefeito Publicado por: Erbenia Vieira Monte Código Identificador:F0828B02

SECRETARIA DE SAÚDE PORTARIA Nº 23/2024

O(A) PREFEITO MUNICIPAL, BISMARCK BARROS BEZERRA , no uso das suas atribuições legais, conforme DECRETO Nº 001/2013, DE 11 DE JANEIRO DE 2013 RESOLVE: Art. 1º CONCEDER a(o) senhor(a) VALERIA FRANCO DE SOUSA, ocupante do cargo de SECRETÁRIO(A), 3 (três) diarias, CONVIDO VS.ª A PARTICIPAR DO XXI CONGRESSO DO COSEMS CE, GESTÃO INTERFEDERATIVA E O FINANCIAMENTO DO SUS . I - O valor unitário da diária que se refere o caput deste artigo