DOMCE 16/04/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 16 de Abril de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3439

www.diariomunicipal.com.br/aprece 90

Os declarantes abaixo-assinados, integrantes do grupo/coletivo acima indicado, elegem a pessoa indicada no campo “REPRESENTANTE” como único representante do grupo/coletivo para fins de participação no EDITAL PARA FOMENTO A AÇÕES CULTURAIS – CATEGORIA QUADRILHAS JUNINAS – POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC - NOVA RUSSAS, outorgando-lhe poderes para fazer cumprir todos os procedimentos exigidos nas etapas do edital, inclusive assinatura de recibo, troca de comunicações, podendo assumir compromissos, obrigações, transigir, receber pagamentos e dar quitação, renunciar direitos e qualquer outro ato relacionado ao referido edital. Os declarantes informam que não incorrem em quaisquer das vedações do item de participação previstas no edital.

Nova Russas/CE, _, de ___ de 2024.

NOME DO INTEGRANTE DADOS PESSOAIS ASSINATURAS

ASSINATURA DO(A) REPRESENTANTE (Igual à do documento de identificação)

ANEXO III
DECLARAÇÃO ÉTNICO RACIAL (Para agentes culturais concorrentes às cotas étnico-raciais – negros ou indígenas)

Eu__ CPF nº ___ , RG nº ____ , DECLARO para fins de participação no EDITAL PARA FOMENTO A AÇÕES CULTURAIS - CATEGORIA QUADRILHAS JUNINAS - POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC – NOVA RUSSAS /CE Nº___/2024 que sou pessoa proponente ____(informar se é NEGRO OU INDÍGENA). Por ser verdade, assino a presente declaração e estou ciente de que a apresentação de declaração falsa pode acarretar desclassificação do edital e aplicação de sanções criminais.

Nova Russas/CE, _, de ___ de 2024.

ASSINATURA DO DECLARANTE

ANEXO IV DECLARAÇÃO DE RESIDÊNCIA

Eu, _____ , CPF nº___ , RG nº __ _ Órgão Exped. __ telefone ( ) __ , na falta de documentos para comprovação de residência, em conformidade com o disposto na Lei nº 7.115, de 29 de agosto de 1983, DECLARO para os devidos fins, sob penas da Lei, ser residente e domiciliado no endereço_____________.

Por ser verdade, firmo a presente declaração para que produza os efeitos legais, ciente de que a falsidade de seu conteúdo pode implicar na imputação de sanções civis, administrativas, bem como na sanção penal prevista no art. 299 do Código Penal, conforme transcrição abaixo: Art. 299 – Omitir, em documento público ou particular, declaração que nele deveria constar, ou nele inserir ou fazer inserir declaração falsa ou diversa da que devia ser escrita, com o fim de prejudicar direito, criar obrigação ou alterar a verdade sobre o fato juridicamente relevante. Pena: reclusão de 1 (um) a 5 (cinco) anos e multa, se o documento é público e reclusão de 1 (um) a 3 (três) anos, se o documento é particular

Nova Russas/CE, de___ de 2024.

Nome e assinatura da pessoa declarante

ANEXO V FORMULÁRIO DE RECURSO

Projeto: CPF/CNPJ da pessoa inscrita: Telefone: E-mail:

RAZÕES DO RECURSO

Nova Russas/CE, _ de _de 2024.

Nome e assinatura do(a) agente cultural

ANEXO VI MINUTA DE TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL

TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL

TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL Nº /2024 TENDO POR OBJETO A CONCESSÃO DE APOIO FINANCEIRO A AÇÕES CULTURAIS CONTEMPLADAS PELO EDITAL nº 02/2024 – NOS TERMOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 195/2022 (LEI PAULO GUSTAVO), DO DECRETO N. 11.525/2023 (DECRETO PAULO GUSTAVO) E DO DECRETO 11.453/2023 (DECRETO DE FOMENTO).