DOMCE 16/04/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 16 de Abril de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3439

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1. AVALIAÇÃO DO ATINGIMENTO DOS OBJETIVOS DO PROJETO
   (descreva aqui até que ponto o projeto atingiu os seus objetivos originalmente previstos)

2. ANEXOS PARA COMPROVAÇÃO DO CUMPRIMENTO DO OBJETO Anexe a este documento fotografias, depoimentos, listas de presença clipping de mídia, vídeo e outros itens que esteja vinculado ao cumprimento das ações propostas no Plano de Trabalho. Sugerimos que os eventos, fotografias, vídeos e outros meios digitais estejam inseridos no Mapa Cultural do Ceará.

Nova Russas/CE, __de ___de 2024.

ASSINATURA DO REPRESENTANTE (Igual à do documento de identificação) Publicado por: Eduarda Sousa Alves Código Identificador:06115F20

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE PIQUET CARNEIRO

GABINETE DO PREFEITO DECRETO Nº 016/2024, DE 09 DE ABRIL DE 2024.

Dá nova redação ao Anexo Único do Decreto nº 009/2024, de 08/02/2024, e dá outras providências.

O PREFEITO MUNICIPAL DE PIQUET CARNEIRO, usando das atribuições que lhe confere o art. 68, IV, da Lei Orgânica do Município;

DECRETA:

Art. 1º - O Anexo Único do Decreto nº 009/2024, de 08 de fevereiro de 2024, que estabelece os valores de Plantões Hospitalares, a título de pagamento de plantão, aos profissionais em exercício de atividades hospitalares, no âmbito do município de Piquet Carneiro, passa a vigorar com a seguinte redação: Parágrafo único – O Decreto nº 009/2024, de 08 de fevereiro de 2024, alterou o Decreto nº 003/2021, dando nova redação ao Anexo Único.

ANEXO ÚNICO
TABELA DE VALORES RELATIVOS A PLANTÕES POR ATIVIDADE E CARGA HORÁRIA

TABELA I – PLANTÕES PARA MÉDICOS (DIA ÚTIL) CARGO: MÉDICO HORAS PLANTÃO CÓDIGO VALOR BRUTO(R$) 12hs A7 1.247,00 24hs A2 2.494,00

TABELA II – PLANTÕES PARA MÉDICOS (FINAL DE SEMANA) CARGO: MÉDICO HORAS PLANTÃO CÓDIGO VALOR BRUTO (R$) 12hs A3 1.320,18 24hs A4 2.640,36

TABELA III – PLANTÕES PARA MÉDICOS (FERIADO e DIFERENCIADO) CARGO: MÉDICO HORAS PLANTÃO CÓDIGO VALOR BRUTO (R$) 12hs (FER.) A5 1.467,37 24hs (FER.) A6 2.934,75 12hs (DIF.) D7 2.500,00 24hs (DIF.) D8 5.000,00

TABELA IV – PLANTÕES PARA ENFERMEIRO (DIA ÚTIL, FERIADO, DIFERENCIADO e FINAL DE SEMANA) CARGO:

. ENFERMEIRO . BIOQUÍMICO . FISIOTERAPEUTA . ASSISTENTE SOCIAL . NUTRICIONISTA HORAS PLANTÃO CÓDIGO VALOR BRUTO (R$) 12hs B1 176,08 24hs D9 352,17 12hs (fer.) E1 195,65 24hs (fer.) E2 391,30 12hs (dif.) E3 293,48 24hs (dif.) E4 586,95 12hs (final sem.) E5 185,86 24hs (final sem.) E6 371,73 TABELA V – PLANTÕES PARA TECNOLOGO EM RADIOLOGIA (DIA ÚTIL, FERIADO, DIFERENCIADO e FINAL DE SEMANA) CARGO: TECNOLOGO EM RADIOLOGIA HORAS PLANTÃO CÓDIGO VALOR BRUTO (R$) 12hs E7 176,08 24hs E8 352,17 12hs (fer.) E9 195,65 24hs (fer.) F1 391,30 12hs (dif.) F2 293,48 24hs (dif.) F3 586,95 12hs (final sem.) F4 185,86 24hs (final sem.) F5 371,73 TABELA VI – PLANTÕES PARA TEC. EM ENFERMAGEM (DIA ÚTIL) CARGO: TEC. EM ENFERMAGEM HORAS PLANTÃO CÓDIGO VALOR BRUTO (R$) 12 A8 90,00 24 F6 180,00