DOU 16/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152024041600048 48 Nº 73, terça-feira, 16 de abril de 2024 ISSN 1677-7042 Seção 1 GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO D ES P AC H O Relação nº 29/2024 Fase de Autorização de Pesquisa Nega a anuência prévia aos atos de cessão total de direitos(193) 890.010/2020-UNIAO BRASILEIRA DE MINERACAO LTDA. Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 890.246/2022-ANTONIO CARLOS CALLEGARIO- Cessionário:Ml Mineração e Transportadora Ltda.- CPF ou CNPJ 54.109.766/0001- 38- Alvará n°8338/2023 890.014/2023-ROBERTO HARDUIM MATTOS- Cessionário:Mineradora Leste Brasileira Ltda.- CPF ou CNPJ 20.617.725/0001- 30- Alvará n°2192/2023 890.013/2023-ROBERTO HARDUIM MATTOS- Cessionário:Mineradora Leste Brasileira Ltda.- CPF ou CNPJ 20.617.725/0001- 30- Alvará n°2191/2023 Determina o arquivamento definitivo do processo(279) 890.063/2013-PAVAO ROCHAS ORNAMENTAIS LTDA 890.229/2007-AREAL ARTHUR BASTOS SOUZA LTDA Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 890.400/2011-MINERADORA MANGARATIBA LTDA-OF. N°8761/2024/SEOUT-RJ/ANM 890.079/2022-LEAO RONCADOR EXTRACAO E COMERCIO DE PEDRAS EIRELI-OF. N ° 8 7 5 2 / 2 0 2 4 / S EO U T - R J / A N M 890.069/2021-VL FABRICACAO DE LABORATORIOS LTDA-OF. N ° 8 7 4 2 / 2 0 2 4 / S EO U T - R J / A N M Fase de Licenciamento Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 890.116/2008-CERAMICA COQUEIROS DE CAMPOS LTDA- Registro de Licença N° 2526/2009 - Vencimento em 26/07/2026 890.347/2017-CICLUS AMBIENTAL DO BRASIL S.A.- Registro de Licença N° 3.058/2019 - Vencimento em 06/04/2026 890.165/2011-AREAL ANINHA LTDA- Registro de Licença N° 2716/2012 - Vencimento em 20/02/2025 890.692/1994-PEDRAS DECORATIVAS SAO RAPHAEL LTDA- Registro de Licença N° 781/1994 - Vencimento em 29/05/2028 890.789/2012-AREAL SAO JORGE DE SEROPEDICA LTDA- Registro de Licença N° 3.017/2018 - Vencimento em 20/02/2025 890.558/2014-AREAL RETA DOS 500 LTDA ME- Registro de Licença N° 2.852/2015 - Vencimento em 20/02/2025 890.182/2010-AREAL IRMÃOS UNIDOS LTDA- Registro de Licença N° 2732/2013 - Vencimento em 20/02/2025 890.180/1999-AREAL GRÃO DE AREIA DE CAMPOS LTDA.- Registro de Licença N° 1489/1999 - Vencimento em 19/09/2025 890.449/2014-E.E.D. FERNANDES AREAL ME- Registro de Licença N° 18/2022 - Vencimento em 20/02/2025 890.637/2013-AREAL VASSOURENSE LTDA- Registro de Licença N° 2804/2014 - Vencimento em 08/09/2026 Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 890.208/2012-REZEILE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA-OF. N ° 9 8 0 5 / 2 0 2 4 / S EO U T - R J / A N M 890.465/2015-AREAL BARROSO LTDA EPP-OF. N°9656/2024/SEOUT-RJ/ANM 890.145/2010-PRIMOS SIMÕES EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA ME-OF. N ° 9 5 7 0 / 2 0 2 4 / S EO U T - R J / A N M 890.464/2015-AREAL BARROSO LTDA EPP-OF. N°9452/2024/SEOUT-RJ/ANM 890.308/2011-AREAL DANUBIO AZUL LTDA - ME-OF. N°9137/2024/SEOUT- RJ/ANM Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749) 890.471/2009-INDÚSTRIA DE CERÂMICA ALVES RANGEL LTDA ME- Cessionário:Cerâmica Pessanha e Gonçalves Ltda.- CNPJ 10.335.125/0001- 26- Registro de Licença N° 2685/2011- Vencimento da Licença: 11/07/2027 Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054) 890.262/2011-TRÊS BARRAS INDUSTRIA E COMÉRCIO DE ÁGUAS MINEIRAIS LTDA.-OF. N°3100/2023/SEOUT-RJ/ANM Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 890.566/2012-ORCIGRAN EMPRESA DE MINERACAO LTDA-OF. N ° 1 0 0 2 8 / 2 0 2 4 / S EO U T - R J / A N M Fase de Requerimento de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 890.201/2019-GRANJA CORRIENTES AREAL EIRELI ME-OF. N°9936/2024/SEOUT-RJ/ANM EDUARDO ALVARO PINTO DE FREITAS NETO Gerente D ES P AC H O Relação nº 30/2024 Fase de Autorização de Pesquisa Aprova o relatório de Pesquisa(317) 890.472/2012-JUMACOL JUPARANÃ MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA ME- Recurso medido (Areia): 250.921,90 toneladas-Vassouras/RJ e Rio das Flores/RJ Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 890.141/2021-MINERACAO BIG LTDA 890.042/2021-P.R.A. ORCIOLI CONSULTORIA GEOLOGICA EIRELI 890.035/2020-MINERACAO MONTE ALEGRE LTDA 890.311/2018-GRANIGEO CONSULTORIA LTDA 890.312/2018-GRANIGEO CONSULTORIA LTDA 890.185/2021-CORINA TARCILA DE OLIVEIRA ROCHA 890.113/2021-TAHOMA 2005 MINERACAO E TERRAPLENAGEM LTDA. 890.119/2021-TAHOMA 2005 MINERACAO E TERRAPLENAGEM LTDA. 890.129/2021-TAHOMA 2005 MINERACAO E TERRAPLENAGEM LTDA. 890.453/2010-MARIA LUCIA ARAÚJO FERNANDES Nega prorrogação prazo para cumprimento de exigência(253) 890.311/2018-GRANIGEO CONSULTORIA LTDA-OF. N°41044/2023/SEFIS- RJ/ANM 890.312/2018-GRANIGEO CONSULTORIA LTDA-OF. N°41348/2023/SEFIS- RJ/ANM Indefere requerimento de prorrogação de prazo do alvará de Pesquisa(197) 890.185/2021-CORINA TARCILA DE OLIVEIRA ROCHA 890.113/2021-TAHOMA 2005 MINERACAO E TERRAPLENAGEM LTDA. 890.119/2021-TAHOMA 2005 MINERACAO E TERRAPLENAGEM LTDA. 890.129/2021-TAHOMA 2005 MINERACAO E TERRAPLENAGEM LTDA. 890.453/2010-MARIA LUCIA ARAÚJO FERNANDES Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291) 890.025/2017-PEDRAS SAO BENEDITO LTDA- Área de 97,29 ha para 69,66 ha- Recurso medido (Granito): 685.311,75 m³ ou 1.816.076,13 toneladas-Santo Antônio de Pádua/RJ 890.217/2021-DAS DING MINERAÇÃO LTDA EPP- Área de 49,91 ha para 35,26 ha-- Recurso medido (Gnaisse): 3.738.535,00 m³ ou 9.993.104,06 toneladas - Recurso medido (Saibro): 1.228.455,70 m³ ou 1.956.929,93 toneladas-Macaé/RJ Fase de Concessão de Lavra Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440) 890.003/2016-ÁGUAS SERRA DO TIROL LTDA ME- - Marca Canto do Saíra Azul - Fonte Sebastião - volumetria 200 mL - sem gás; - Marca Canto do Saíra Azul - Fonte Sebastião - volumetria 300mL - sem gás; - Marca Canto do Saíra Azul - Fonte Sebastião - volumetria 330mL - com gás; - Marca Canto do Saíra Azul - Fonte Sebastião - volumetria 330mL - sem gás; - Marca Canto do Saíra Azul - Fonte Sebastião - volumetria 510mL - com gás; - Marca Canto do Saíra Azul - Fonte Sebastião - volumetria 510mL - sem gás; - Marca Canto do Saíra Azul - Fonte Sebastião - volumetria 1,5L - com gás; - Marca Canto do Saíra Azul - Fonte Sebastião - volumetria 1,5L - sem gás; - Marca Canto do Saíra Azul - Fonte Sebastião - volumetria 5L - sem gás; - Marca Canto do Saíra Azul - Fonte Sebastião - volumetria 10L - sem gás; - Marca Canto do Saíra Azul - Fonte Sebastião - volumetria 20L - sem gás; - Marca Suspiro da Serra - Fonte Sebastião - volumetria 200mL - sem gás; - Marca Suspiro da Serra - Fonte Sebastião - volumetria 300mL - sem gás; - Marca Suspiro da Serra - Fonte Sebastião - volumetria 330mL - com gás; - Marca Suspiro da Serra - Fonte Sebastião - volumetria 330mL - sem gás; - Marca Suspiro da Serra - Fonte Sebastião - volumetria 510mL - com gás; - Marca Suspiro da Serra - Fonte Sebastião - volumetria 510mL - sem gás; - Marca Suspiro da Serra - Fonte Sebastião - volumetria 1,5L - com gás; - Marca Suspiro da Serra - Fonte Sebastião - volumetria 1,5L - sem gás; - Marca Suspiro da Serra - Fonte Sebastião - volumetria 5L - sem gás; - Marca Suspiro da Serra - Fo n t e Sebastião - volumetria 10 - sem gás; - Marca Suspiro da Serra - Fonte Sebastião - volumetria 20 - sem gás.- LAJE DO MURIAÉ/RJ, MIRACEMA/RJ Nega aprovação do rótulo de água mineral(480) 890.213/2005-AGUA MINERAL OASIS DA SAUDE LTDA EDUARDO ALVARO PINTO DE FREITAS NETO Gerente GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE D ES P AC H O Relação nº 38/2024 Fase de Autorização de Pesquisa Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(1823) 848.073/2022-JUSSIER DA SILVA MONTEIRO Fase de Requerimento de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 848.446/2023-J A DE SOUZA TRANSPORTES PESADOS-OF. N°13374/2024 848.447/2023-CONSTRUTORA A GASPAR S/A-OF. N°13347/2024 848.428/2023-COOPERATIVA DOS MINERADORES DE SAO TOME-OF. N°13317/2024 Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096) 848.401/2023-DM CONSTRUCOES LTDA JOSÉ ROMILDO DOS SANTOS JÚNIOR Gerente Substituto D ES P AC H O Relação nº 39/2024 Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 848.161/2019 - MÁRCIO EDUARDO ALVES BEZERRA-Registro de Licença n° 350/2024 - Vencimento 24/07/2034 848.326/2023 - JUSSIER DA SILVA MONTEIRO-Registro de Licença n° 362/2024 - Vencimento 13/09/2025 JOSÉ ROMILDO DOS SANTOS JÚNIOR Gerente Substituto SUPERINTENDÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO D ES P AC H O Relação nº 12/2024 Fase de Autorização de Pesquisa Torna sem efeito despacho de não aprovação do Relatório de Pesquisa(191) 871.124/2009-IUNAGRAL IUNA GRANITOS LTDA- Publicado DOU de 01/04/2016 800.056/2019-KF PARTICIPACOES LTDA- Publicado DOU de 10/10/2022 JOSÉ CARNEIRO DE JESUS NETO Superintendente D ES P AC H O Relação nº 13/2024 Fase de Autorização de Pesquisa Aprova o relatório de Pesquisa(317) 871.124/2009-IUNAGRAL IUNA GRANITOS LTDA-Quartzito-Oliviera dos Brejinhos e Paratinga/BA Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291) 800.056/2019-KF PARTICIPACOES LTDA- Área de 388,08 ha para 49,98 ha-Areia para construção civil-Aquiraz/CE JOSÉ CARNEIRO DE JESUS NETO Superintendente D ES P AC H O Relação nº 15/2024 Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 870.241/2012-MINERAÇÃO VALE DU GRANITO LTDA.-OF. N°7305/2024/CARSFI/ANM 830.340/2000-GANDARELA MINERIOS LTDA-OF. N°7308/2024/CARSFI/ANM 890.123/2011-CMX3 CONSTRUTORA E MINERADORA LTDA-OF. N°9594/2024/CARSFI/ANM JOSÉ CARNEIRO DE JESUS NETO Superintendente D ES P AC H O Relação nº 16/2024 Fase de Autorização de Pesquisa Dá provimento ao recurso interposto.(2643) 871.124/2009-IUNAGRAL IUNA GRANITOS LTDA 800.056/2019-KF PARTICIPACOES LTDA JOSÉ CARNEIRO DE JESUS NETO Superintendente D ES P AC H O Relação nº 20/2024 Fase de Autorização de Pesquisa Dá provimento ao recurso interposto.(2643) 840.116/2016-UNIAO BRASILEIRA DE MINERACAO LTDA. 800.053/2019-KF PARTICIPACOES LTDA 800.054/2019-KF PARTICIPACOES LTDA 800.055/2019-KF PARTICIPACOES LTDA 800.057/2019-KF PARTICIPACOES LTDA 831.705/2003-GRANVALANI MINERAÇÃO LTDA ME