DOE 16/04/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
14 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº070 | FORTALEZA, 16 DE ABRIL DE 2024
| NOME | CARGO OU FUNÇÃO | MATRÍCULA | TIPO | QUANT. |
|---|---|---|---|---|
| LUCIANO BOTELHO PONTE | AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO | 0101521-4 | A | 44 |
| MARIA LIDUINA DE OLIVEIRA NOGUEIRA | AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO | 0100481-6 | A | 44 |
| RAIMUNDO AROLDO PEREIRA | MOTORISTA | 0098971-1 | A/S | 44/44 |
| RAIMUNDO EUDES SOUZA CAETANO | AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS | 0131061-5 | A | 44 |
| SEBASTIÃO PEQUENO DA SILVA | TRABALHADOR DE CAMPO | 0079761-8 | A/M | 44/44 |
*** *** * PORTARIA Nº0192/2024 - O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DA SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS, no uso de suas atribuições e competência, RESOLVE CONCEDER VALE-TRANSPORTE , nos termos do § 3º do art. 6º do Decreto nº 23.673, de 03 de maio de 1995, aos SERVIDORES** relacionados no Anexo Único desta Portaria, durante o mês de FEVEREIRO de 2024. SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS, em Fortaleza, 12 de abril de 2024.
José Ilo de Olivera Santiago
SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE RODOVIAS
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO QUE SE REFERE A PORTARIA Nº0192/2024 DE 01 A 29 DE FEVEREIRO/2024
| NOME | CARGO OU FUNÇÃO | MATRÍCULA | TIPO | QUANT. |
|---|---|---|---|---|
| FRANCISCO ALVES DE GOIS | AUXILIAR DE SERVIÇO GERAIS | 0165141-2 | A/F | 19/19 |
| FRANCISCO MARCOS FROTA DO NASCIMENTO | AUXILIAR DE SERVIÇO GERAIS | 0165601-5 | A | 38 |
| GENILCE TORRES DE SOUSA | AUX. DE SERVIÇOS GERAIS | 0165191-9 | A | 38 |
| LUCIANO BOTELHO PONTE | AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO | 0101521-4 | A | 38 |
| MARIA LIDUINA DE OLIVEIRA NOGUEIRA | AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO | 0100481-6 | A | 44 |
| RAIMUNDO EUDES SOUZA CAETANO | AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS | 0131061-5 | A | 38 |
*** *** * PORTARIA Nº0193/2024 - O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DA SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS, no uso de suas atribuições e competência, RESOLVE CONCEDER VALE-TRANSPORTE , nos termos do § 3º do art. 6º do Decreto nº 23.673, de 03 de maio de 1995, aos SERVIDORES** relacionados no Anexo Único desta Portaria, durante o mês de MARÇO de 2024. SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS, em Fortaleza, 12 de abril de 2024.
José Ilo de Olivera Santiago SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE RODOVIAS
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO QUE SE REFERE A PORTARIA Nº0193/2024 DE 01 A 31 DE MARÇO/2024
| NOME | CARGO OU FUNÇÃO | MATRÍCULA | TIPO | QUANT. |
|---|---|---|---|---|
| FRANCISCO ALVES DE GOIS | AUXILIAR DE SERVIÇO GERAIS | 0165141-2 | A/F | 34/34 |
| FRANCISCO MARCOS FROTA DO NASCIMENTO | AUXILIAR DE SERVIÇO GERAIS | 0165601-5 | A | 34 |
| GENILCE TORRES DE SOUSA | AUX. DE SERVIÇOS GERAIS | 0165191-9 | A | 34 |
| LUCIANO BOTELHO PONTE | AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO | 0101521-4 | A | 34 |
| RAIMUNDO EUDES SOUZA CAETANO | AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS | 0131061-5 | A | 34 |
*** *** * PORTARIA Nº0194/2024 - O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DA SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS, no uso de suas atribuições e competência, RESOLVE CONCEDER VALE-TRANSPORTE , nos termos do § 3º do art. 6º do Decreto nº 23.673, de 03 de maio de 1995, aos SERVIDORES** relacionados no Anexo Único desta Portaria, durante o mês de ABRIL de 2024. SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS, em Fortaleza, 12 de abril de 2024.
José Ilo de Olivera Santiago
SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE RODOVIAS
Registre-se e publique-se
ANEXO ÚNICO QUE SE REFERE A PORTARIA Nº0194/2024 DE 01 A 30 DE ABRIL/2024
| NOME | CARGO OU FUNÇÃO | MATRÍCULA | TIPO | QUANT. |
|---|---|---|---|---|
| FRANCISCO ALVES DE GOIS | AUXILIAR DE SERVIÇO GERAIS | 0165141-2 | A/F | 44/44 |
| FRANCISCO MARCOS FROTA DO NASCIMENTO | AUXILIAR DE SERVIÇO GERAIS | 0165601-5 | A | 44 |
| GENILCE TORRES DE SOUSA | AUX. DE SERVIÇOS GERAIS | 0165191-9 | A | 44 |
| LUCIANO BOTELHO PONTE | AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO | 0101521-4 | A | 44 |
| RAIMUNDO EUDES SOUZA CAETANO | AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS | 0131061-5 | A | 44 |
*** *** * PORTARIA Nº0195/2024 - O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE RODOVIAS DA SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS – SOP, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta nos documentos anexos, RESOLVE NOTIFICAR O FALECIMENTO de DANIEL DOS SANTOS** , matrícula nº 0045551-2, ocorrido em 08 de abril de 2024, conforme Certidão do Cartório do Pariz, em Juazeiro do Norte/CE, em 11 de abril de 2024, com fundamento no art. 64, inciso II da Lei nº 9.826, de 14 de maio de 1974 e incisos I e II do art. 4º do Decreto nº 20.768, de 11 de junho de 1990. SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS – SOP, em Fortaleza,12 de abril de 2024. Francisco Quintino Vieira Neto SUPERINTENDENTE
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº149/2022
NUP: 43022.001513/2024-78
I – ESPÉCIE: QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 149/2022/SOP, QUE ENTRE SI CELEBRAM A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS – SOP E A EMPRESA IGC EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA; II – CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS, inscrita no CNPJ sob o nº 33.866.288/0001-30, doravante denominada SOP, neste ato representada por seu Superintendente, Sr. FRANCISCO QUINTINO VIEIRA NETO, brasileiro, casado, engenheiro, portador da cédula de identidade nº 82758SSP/CE e do CPF n° 144.324.043-53 III – ENDEREÇO: com sede na Av. Alberto Craveiro, n.º 2775, Bairro Castelão - Fortaleza-Ce, CEP: 60.860-901; IV – CONTRATADA: IGC EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA ., inscrita no CNPJ nº 05.263.842/0001-50, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada por seu sócio-administrador, Sr. IRAMILTON GURJÃO CARDOSO, brasileiro, casado, engenheiro civil, portador de Identidade nº 11.550 D (CREA-CE) e CPF nº 438.413.333-20; V – ENDEREÇO: estabelecida na Rua Dr. Gilberto Studart, nº 55, Sala 1105, Torre Sul I, Bairro Cocó, Fortaleza-CE, CEP 60192-105; VI – FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 57, §1º, VI, §2º, da Lei nº 8.666/1993 e suas alterações, e na Cláusula Quarta do instrumento contratual em tela, de acordo com o processo em epígrafe, parte integrante deste Termo, independente de transcrição; VII – FORO: Fortaleza – Ce; VIII – OBJETO: 1.1 - O aditivo em alusão tem por finalidade prorrogar os prazos de execução e vigência do Contrato nº149/2022/SOP , cujo objeto consiste na Construção de Delegacia Padrão Tipo III, no(s) seguinte(s) município(s): Lote V – Barbalha, em Regime de Empreitada por Preço Unitário; 1.2 – O prazo de execução fica prorrogado por mais 90 (noventa) dias corridos, a contar de 13 de abril de 2024 até 12 de julho de 2024; 1.3 - O prazo de vigência fica prorrogado por mais 180 (cento e oitenta) dias corridos, a partir de 17 de julho de 2024 até 12 de janeiro de 2025; IX – VALOR GLOBAL: Sem Alteração; X – DA VIGÊNCIA: 12/01/2025; XI – DA RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas as demais cláusulas e condições do Contrato original, que não colidirem com os ajustes do presente Termo, que as partes reciprocamente aceitam; XII – DATA: 01/03/2024; XIII – SIGNATÁRIOS: FRANCISCO QUINTINO VIEIRA NETO (SUPERINTENDENTE DA SOP) e IRAMILTON GURJÃO CARDOSO(REPRESENTANTE DA CONTRATADA).
Francisco Quintino Vieira Neto
SUPERINTENDENTE