DOE 16/04/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

18 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº070 | FORTALEZA, 16 DE ABRIL DE 2024

de seu objeto FORO: Fica eleito o foro do município da sede da CONTRATANTE, para dirimir quaisquer questões decorrentes da execução deste contrato. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 12 (doze) meses, contado a partir da sua publicação. VALOR GLOBAL: R$ 26.400,00 (Vinte e seis mil e quatrocentos reais), pagos em conforme clausulas contratuais DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 31200002.12.364.451.20287.11.339039.1.500910000 0.0.. DATA DA ASSINATURA: Sobral, 05 de abril de 2024 SIGNATÁRIOS: Izabelle Mont’Alverne Napoleão Albuquerque Reitora da UVA CONTRATANTE e Raimundo Enéas Cavalcanti Neto Procurador da Perfeita Gráfica Editora Ltda CONTRATADA.

Emmanuel Pinto Carneiro ASSESSOR JURÍDICO

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI

O GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta do Processo nº 31012.000932/2023-41 e com fundamento no Art. 41 da Constituição Federal (com redação dada pela Emenda Constitucional Federal nº 19, de 04 de junho de 1998), combinado com os arts. 27 e 29 da Lei Estadual nº 9.826, de 14 de maio de 1974 (com as alterações promovidas pela Lei Estadual nº 13.092, de 08 de janeiro de 2001), RESOLVE declarar cumprido o Estágio Probatório , tornando Estável no Serviço Público Estadual, no cargo de Professor, classe Adjunto, referência I, pertencente ao Grupo Ocupacional Magistério Superior – MAS, ao servidor TÚLIO HENRIQUE PEREIRA , matrícula n° 300728.6.3, lotado no Departamento de História da Fundação Universidade Regional do Cariri – URCA, a partir de 10 de março de 2023. PALÁCIO DA ABOLIÇÃO DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza(CE), 12 de abril de 2024.

Elmano de Freitas da Costa GOVERNADOR DO ESTADO Sandra Maria Olimpio Machado SECRETÁRIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO Sandra Maria Nunes Monteiro SECRETÁRIA DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO SUPERIOR

ADITIVO N°06/2023 - GR.

ALTERA O CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO DO CONCURSO PÚBLICO PARA O PROVIMENTO DE CARGO DE PROFESSOR AUXILIAR, ASSISTENTE E ADJUNTO DA UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI, REGIDO PELO EDITAL Nº005/2022-GR, RETIFICADO PELO EDITAL Nº009/2022-GR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI - URCA, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, conforme Art. 62, incisos I e V da Lei nº 9.826, de 14 de maio de 1974, considerando o Edital N° 005/2022-GR/URCA, publicado no Diário Oficial do Estado em 29 de abril de 2022, aprovado pela Resolução nº 10/2022-CEPE/URCA, que fixa as normas do Concurso Público de Provas e Títulos para o Provimento de Cargo de Professor Auxiliar, Assistente e Adjunto.

Art. 1º. Altera o Cronograma do Concurso Público para o Provimento de Cargo de Professor Auxiliar, Assistente e Adjunto da Universidade Regional do Cariri - URCA (conforme decisão judicial nº 3000370- 95.2022.8.06.0071) para todos os Setores de Estudo com execução normal (não suspensos)*, excetuados os Setores de Estudo de Medicina, que seguirão calendário próprio e paralelo a este Cronograma.

Art. 2º. Os demais itens e subitens do Edital nº 009/2022-GR/URCA permanecem inalterados. UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI, em Crato/CE, aos 14 de julho de 2023.

Carlos Kleber Nascimento de Oliveira

REITOR

ADITIVO N°07/2023 - GR.

ALTERA O CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO DO CONCURSO PÚBLICO PARA O PROVIMENTO DE CARGO DE PROFESSOR AUXILIAR, ASSISTENTE E ADJUNTO DA UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI, REGIDO PELO EDITAL Nº005/2022-GR, RETIFICADO PELO EDITAL Nº009/2022-GR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI - URCA, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, conforme Art. 62, incisos I e V da Lei nº 9.826, de 14 de maio de 1974, considerando o Edital N° 005/2022-GR/URCA, publicado no Diário Oficial do Estado em 29 de abril de 2022, aprovado pela Resolução nº 10/2022-CEPE/URCA, que fixa as normas do Concurso Público de Provas e Títulos para o Provimento de Cargo de Professor Auxiliar, Assistente e Adjunto.

Art. 1º. Altera o Cronograma do Concurso Público para o Provimento de Cargo de Professor Auxiliar, Assistente e Adjunto da Universidade Regional do Cariri - URCA (conforme decisão judicial nº 3000370- 95.2022.8.06.0071) para todos os Setores de Estudo com execução normal (não suspensos)*, excetuados os Setores de Estudo de Medicina, que seguirão calendário próprio e paralelo a este Cronograma.