DOMCE 17/04/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 17 de Abril de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3440
www.diariomunicipal.com.br/aprece 6
O Prefeito Municipal Arneiroz, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais que lhe conferidas por lei e com fulcro no artigo 66, inciso VI, da Lei Orgânica do Município de Arneiroz.
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR o(a) Sr(a). Leandro Vieira dos Santos, brasileiro, solteiro, portador do RG: 323577097 SSP-CE, inscrito no CPF sob o nº830.822.393-15, do cargo de Chefe de Divisão da Administração e Conservação da Quadra Municipal,nos termos da legislação vigente
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação revogadas as disposições em contrário.
Art. 3º - Dê-se ciência, Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Paço da Prefeitura Municipal de Arneiroz-CE, DE 02 DE ABRIL DE 2024.
ANTÔNIO MONTEIRO PEDROSA FILHO
Prefeito do Município de Arneiroz/CE
Publicado por:
Ismar Junior Florentino Sampaio
Código Identificador:E26F8D54
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARNEIROZ PORTARIA Nº 35/2024, DE 02 DE ABRIL DE 2024.
PORTARIA Nº 35/2024, DE 02 DE ABRIL DE 2024.
O Prefeito Municipal Arneiroz, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais que lhe conferidas por lei e com fulcro no artigo 66, inciso VI, da Lei Orgânica do Município de Arneiroz.
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR o Sr.Pedro Magalhães de Araújo, brasileiro, casado, portador do RG: 2001020018222 SSP-CE, inscrito no CPF sob o n° 976.835.823-87, para exercer o Cargo em Comissão de Chefe de Gabinete do Município de Arneiroz, nos termos da legislação vigente.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação revogadas as disposições em contrário.
Art. 3º - Dê-se ciência, Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Paço da Prefeitura Municipal de Arneiroz-CE, DE 02 DE ABRIL DE 2024.
ANTÔNIO MONTEIRO PEDROSA FILHO Prefeito do Município de Arneiroz/CE Publicado por: Ismar Junior Florentino Sampaio Código Identificador:064C94C6
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARNEIROZ PORTARIA Nº 36/2024, DE 02 DE ABRIL DE 2024.
PORTARIA Nº 36/2024, DE 02 DE ABRIL DE 2024.
O Prefeito Municipal Arneiroz, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais que lhe conferidas por lei e com fulcro no artigo 66, inciso VI, da Lei Orgânica do Município de Arneiroz.
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR o(a) Sr(a). Leandro Vieira dos Santos, brasileiro, solteiro, portador do RG: 323577097 SSP-CE, inscrito no CPF sob o nº830.822.393-15, para exercer o cargo em Comissão deSecretário de Juventude e Desporto do Município de Arneiroz (ARN-01), nos termos da legislação vigente.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação revogadas as disposições em contrário.
Art. 3º - Dê-se ciência, Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Paço da Prefeitura Municipal de Arneiroz-CE, DE 02 DE ABRIL DE 2024.
ANTÔNIO MONTEIRO PEDROSA FILHO Prefeito do Município de Arneiroz/CE Publicado por: Ismar Junior Florentino Sampaio Código Identificador:AC4634E1
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARNEIROZ EXTRATO DE CONTRATO Nº 2024.04.09.01
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2024.03.22.02 OBJETO: LOCAÇÃO DE VEÍCULO TIPO CAMINHONETE, CABINE SIMPLES E COM CARROCERIA ABERTA, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA DE AGRICULTURA, PESCA E RECURSOS HÍDRICOS DO MUNICÍPIO DE ARNEIROZ/CE, CONTRATADA: DEIVID DANTAS DE MORAES - MEI, VALOR GLOBAL: R$ 35.550,00 (TRINTA E CINCO MIL E QUINHENTOS E CINQUENTA REAIS), FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ART. 75, INCISO II, DA LEI NO 14.133. DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 09 de Abril DE 2024. VIGÊNCIA: 31 DE DEZEMBRO DE 2024.
PUBLICAR ESTE AVISO PARA CIRCULAR COM DATA DE 17/04/2024, NO(S) SEGUINTE(S) MEIO(S):
DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO CEARÁ (DOM/CE)
JOSÉ GOMES NOGUEIRA DA SILVA Ordenador(a) de Despesas Secretaria Municipal de Agricultura, Pesca e Recursos Hídricos Publicado por: Jose Martins Sousa Junior Código Identificador:488F1687
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARNEIROZ AVISO DE LICITAÇAO
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ARNEIROZ – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO 2024.03.26.01 - OBJETO: CONCESSÃO ONEROSA DE USO DE ESPAÇO PÚBLICO MEDIANTE TERMO DE PERMISSÃO, DESTINADO À EXPLORAÇÃO DO ESPAÇO RESERVADO DOS QUIOSQUES DO ESPAÇO CULTURAL E FAMILIAR JUNIOR RICARTE, CONFORME ESPECIFICAÇÃO QUANTIDADES E QUANTITATIVOS CONTIDOS NO TERMO DE REFERÊNCIA.. DATA DE INICIO DE CADASTRAMENTO DAS PROPOSTAS: 18/04/2024, A PARTIR: 08:00 HS, DATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS: 02/05/2024, DAS 08:00 ÁS 08:59 HS, DISPUTA DE PREÇOS: 02/05/2024 ÁS 09:00, LOCAL: SEDE DA COMISSÃO DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL, SITUADA NA PRAÇA JOAQUIM FELIPE, Nº 15 – CENTRO – ARNEIROZ-CE - EMAIL: [email protected] - FONE: (88) 3419-1020, E SITES: www.bll.org.br e http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes/.
Arneiroz/CE, 16 de abril de 2024
FRANCISCO WALLACY PEDROZA DE SOUSA
Agente de Contratação
Publicado por:
Jose Martins Sousa Junior
Código Identificador:71AF6BDB