DOMCE 17/04/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 17 de Abril de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3440
www.diariomunicipal.com.br/aprece 14
neste instrumento, destinados aos alunos da rede pública de ensino de Barbalha/CE, conforme especificações constantes no Edital Convocatório. Valor Total do Contrato: R$ 55.200,00 (cinquenta e cinco mil duzentos reais). Vigência Contratual: 12 (doze) meses. Signatários: João Paulo da Silva Olegário e Jaqueline Lot de Oliveira.
Data de Assinatura do Contrato: 11 de Abril de 2024.
Publicado por: José Ednaldo da Silva Código Identificador:B3CD0709
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO PORTARIA
PORTARIA N.º 03.04.005/2024 De 03 de abril de 2024.
EXONERA do cargo comissionado e dá outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE BARBALHA, ESTADO DO CEARÁ, SR. GUILHERME SAMPAIO SARAIVA, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista livre nomeação e exoneração de cargos de provimento em comissão: R E S O L V E: Art. 1.º - EXONERAR a pessoa abaixo relacionada do cargo comissionado na: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
NOME
CARGO
CPF
Juliana Maria Rodrigues de Lima
Coordenador
Pedagógico-
E.E.F
Senador Martiniano de Alencar
349.212.143-87
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BARBALHA (CE), em 03 de abril de 2024.
GUILHERME SAMPAIO SARAIVA Prefeito Municipal
Portaria publicada no átrio municipal em 03 de abril de 2024.
Publicado por: Beatriz Cruz Luna Gomes Código Identificador:550ED13B
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO PORTARIA
PORTARIA N.º 02.04.003/2024 De 02 de abril de 2024.
EXONERA do cargo comissionado e dá outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE BARBALHA, ESTADO DO
CEARÁ, SR. GUILHERME SAMPAIO SARAIVA, no uso de suas
atribuições legais e tendo em vista livre nomeação e exoneração de
cargos de provimento em comissão:
R E S O L V E:
Art. 1.º - EXONERAR a pessoa abaixo relacionada do cargo
comissionado na:
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
NOME
CARGO
CPF
Tamyres Moreira Sinezio
Gerente
de
Programas,
Selo
UNICEF, Projetos e Olimpíadas
040.802.963-39
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BARBALHA (CE), em 02 de abril de 2024.
GUILHERME SAMPAIO SARAIVA Prefeito Municipal
Portaria publicada no átrio municipal em 02 de abril de 2024.
Publicado por: Beatriz Cruz Luna Gomes Código Identificador:C2C9F57F
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO PORTARIA
PORTARIA N°. 15.04.2024/01 De 15 de abril de 2024.
EMENTA:INSTAURA PROCEDIMENTO PRELIMINAR DE
SINDICÂNCIA INVESTIGATIVA, PARA APURAÇÃO DE
FALTAS FUNCIONAIS POR PARTE DO SERVIDOR LUIZ
RAINERO PAULINO BARBOSA, NA FORMA QUE INDICA E
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
JOÃO PAULO DA SILVA OLEGÁRIO, SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BARBALHA/CE, em pleno exercício do cargo, no uso de suas atribuições legais; CONSIDERANDO, Considerando informações da lavra do setor de Recursos Humanos da Secretaria Municipal de Educação desta municipalidade, que informa que o servidor efetivo Luiz Rainero Paulino Barbosa, inscrito no CPF sob nº 294.969.538-83, matrícula nº 00834488, ocupante do cargo de Vigia Noturno, vem apresentando constantes faltas, os quais foram constatados em pelo Setor ao norte; RESOLVE: Art. 1º. Instaurar Procedimento Preliminar de Sindicância Investigativa, de acordo com o do art. 111, III, art. 129, II e art. 130 da Lei Complementar Municipal nº 002/2022- Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Barbalha, em razão dos consequentes números de faltas, os quais estão registrados nas folhas que estão sobre a responsabilidade desta Gestão, por parte do servidor Luiz Rainero Paulino Barbosa;
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE Secretaria de Educação de Barbalha/CE, aos 15 (quinze) dias do mês de abril de 2024 (dois mil e vinte e quatro).
JOÃO PAULO DA SILVA OLEGÁRIO Secretário Municipal de Educação Portaria Nº 03.04.012/2023 Publicado por: Beatriz Cruz Luna Gomes Código Identificador:8967DD2B
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS PORTARIA
PORTARIA N.º 03.04.004/2024 De 03 de abril de 2024.
EXONERA do cargo comissionado e dá outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE BARBALHA, ESTADO DO
CEARÁ, SR. GUILHERME SAMPAIO SARAIVA, no uso de suas
atribuições legais e tendo em vista livre nomeação e exoneração de
cargos de provimento em comissão:
R E S O L V E:
Art. 1.º - EXONERAR a pessoa abaixo relacionada do cargo
comissionado na:
SECRETARIA
DE
INFRAESTRUTURA
E
SERVIÇOS
PÚBLICOS
NOME
CARGO
CPF
Emanuel da Silva Costa
Assessor de Apoio Operacional
634.762.473-76
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BARBALHA (CE), em 03 de abril de 2024.