DOMCE 17/04/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 17 de Abril de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3440

www.diariomunicipal.com.br/aprece 35

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 57, inciso II da Lei nº 8.666/93.

OBJETO: prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, a contar do dia 07 de abril de 2024, extinguindo-se em 07 de abril de 2025.

DATA DA ASSINATURA: 05 de abril de 2024.

ASSINA PELA CONTRATANTE: Luiz Carlos da Silva (Secretário de Saúde)

ASSINA PELA CONTRATADA: Laércio Dos Santos Rodrigues (Sócio Administrador)

LUIZ CARLOS DA SILVA Secretário Municipal de Saúde Secretaria de Saúde -SESA Prefeitura Municipal de Morada Nova Publicado por: Paulo Henrique Nunes Nogueira Código Identificador:6CB7E425

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO

EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO

PRIMEIRO TERMO ADITIVO AOS CONTRATOS Nº 20230275 e 20230276 - SEDUC

ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO Nº. PE-008/2023 SEDUC

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO (REFEIÇÕES, LANCHES E BUFFET), DESTINADOS A ATENDER AS AÇÕES E ATIVIDADES PROMOVIDAS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BASICA, CONFORME AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA.

CONTRATANTE: SECRETARIA DA EDUCAÇÃO BÁSICA - SEDUC

CONTRATADA: SAULO SANTIAGO NANTUA ME, inscrita no CNPJ sob o nº 21.168.494/0001-98.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 57, inciso II da Lei nº 8.666/93.

OBJETO: prorrogação do prazo de vigência dos CONTRATOS Nº 20230275 e 20230276 - SEDUC por mais 01 (um) mês, a contar do dia 30 de março de 2024, extinguindo-se em 30 de abril de 2024.

DATA DA ASSINATURA: 27 de março de 2024.

ASSINA PELA CONTRATANTE: Edilson Santiago de Oliveira (Secretário Municipal da SEDUC)

ASSINA PELA CONTRATADA: Saulo Santiago Nantua (Proprietário)

EDILSON SANTIAGO DE OLIVEIRA Secretário Municipal da Educação Básica Secretaria da Educação Básica -SEDUC Prefeitura Municipal de Morada Nova Publicado por: Paulo Henrique Nunes Nogueira Código Identificador:1E986DF7

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE MORADA NOVA – AVISO DE LICITAÇÃO. MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO N.º PE-001/2024-IMAMN. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CASTRAÇÃO CIRURGICA, CONSULTAS E DE DEMAIS SERVIÇOS CORRELATOS DE TRATAMENTO, DE CÃES E FELINOS ERRANTES OU DE RUA, DE RESPONSABILIDADE DO INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE DE MORADA NOVA - IMAMN, E, EM CONFORMIDADE COM AS QUANTIDADES CONSTANTES DO ANEXO I DO EDITAL. TIPO: MENOR PREÇO POR LOTE. FORMA DE DISPUTA: ABERTO E FECHADO. O AGENTE DE CONTRATAÇÃO COMUNICA AOS INTERESSADOS QUE A ENTREGA DAS PROPOSTAS COMERCIAIS DAR-SE-Á ATÉ O DIA 03.05.2024 ÀS 08:00 HORAS (HORÁRIO DE BRASÍLIA). O EDITAL E SEUS ANEXOS ESTARÃO DISPONÍVEIS ATRAVÉS DOS SITES: https://bllcompras.com/Home/PublicAccess “Acesso Identificado no link – acesso publico e www.tce.ce.gov.br.

WALISSON RABELO CRUZ –
Agente de Contratação.

Publicado por: Paulo Henrique Nunes Nogueira Código Identificador:BE9B76F0

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 1504-A/2024 – GAB (REPUBLICADO POR INCORREÇÃO)

O PREFEITO MUNICIPAL DE MORADA NOVA, no uso de suas atribuições que lhe confere o inciso XV do Artigo 75 da Lei Orgânica do Município de Morada Nova, de 05 de abril de 1990;

RESOLVE:

NOMEAR RODRIGO DA SILVA BARBOSA, para exercer o cargo de provimento em comissão de DIRETOR DISTRITAL, símbolo CDA3, constante na Lei Municipal Nº 1.804, de 22 de maio de 2017, com as alterações da Lei Nº 1.993, de 10 de maio de 2021, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DE ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL – SEAI.

PAÇO DO GOVERNO MUNICIPAL DE MORADA NOVA, em 15 de Abril de 2024.

EDGAR AMARAL CASTRO DE ANDRADE Vice-Prefeito no exercício do cargo de Prefeito Municipal

Registre-se e publique-se.

Publicado por: Samilly Brito Nobre Código Identificador:75BF09F9

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA OLINDA

CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA OLINDA EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE N° 2021091301 CMNO

EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE N° 2021091301 CMNO, A CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA OLINDA-CE, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 2021091301 CMNO DECORRENTE DA TOMADA DE PREÇOS Nº 2021.06.02.01CMNO, CUJO OBJETO É A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE GERENCIAMENTO ELETRÔNICO DE DOCUMENTOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA OLINDA- CEARÁ, RESOLVEM PRORROGAR O REFERIDO CONTRATO POR MAIS 12 (DOZE) MESES A CONTAR DA DATA DE SUA ASSINATURA. CONTRATANTE: CÂMARA MUNICIPAL DE