DOMCE 17/04/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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Ceará , 17 de Abril de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3440

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A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E JUVENTUDE do município de Orós - CE, representado pelo seu ordenador de despesas Sr. FRANCISCO MOISÉS BEZERRA DE FREITAS, no uso de suas atribuições legais e, considerando haver o Pregoeiro e sua equipe de apoio cumprindo todas as exigências do procedimento de licitação cujo objeto é o REGISTRO DE PREÇOS DESTINADO À AQUISIÇÃO DE GENEROS ALIMENTICIOS, DESTINADOS A MERENDA ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE ORÓS/CE, JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E JUVENTUDE, TUDO CONFORME ANEXO I DO EDITAL, vem ADJUDICAR e HOMOLOGAR o presente processo administrativo de licitação, lote 34, na modalidade PREGÃO ELETRONICO Nº 2023.12.07.01- SRP, para que produza os efeitos legais e jurídicos.

Assim, nos termos da legislação vigente, fica o presente processo ADJUDICADO e HOMOLOGADO em favor da Empresa: FRANCIE DE CARVALHO MENDES ME (CNPJ N° 29.048.310/0001-68) com o lote: 34 no valor total de R$ 3.580,00 (TRÊS MIL QUINHENTOS E OITENTA); importando esta adjudicação e homologação no VALOR TOTAL DE R$ 3.580,00 (TRÊS MIL QUINHENTOS E OITENTA), TIPO MENOR PREÇO POR LOTE.

Ao setor competente para providências cabíveis.

Orós - CE, 15 de abril de 2024.

FRANCISCO MOISÉS BEZERRA DE FREITAS Ordenador de Despesas da Secretaria de Educação, Esporte e Juventude
Publicado por: Jose Kleriston Medeiros Monte Junior Código Identificador:D0642523

LICITAÇÃO EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 2023.12.07.01-11 - SRP

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 2023.12.07.01-11 - SRP

O pregoeiro da Prefeitura municipal de Orós- Ce, torna público o extrato da Ata de Registro de Preços nº. 2023.12.07.01-11- SRP, resultante do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2023.12.07.01 - SRP.

ORGAO GERENCIADOR: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E JUVENTUDE.

OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS DESTINADO À AQUISIÇÃO DE GENEROS ALIMENTICIOS, DESTINADOS A MERENDA ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE ORÓS/CE, JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E JUVENTUDE, TUDO CONFORME ANEXO I DO EDITAL.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 10.520/2002, na Lei Complementar nº 123/2006 e suas alterações, Lei Complementar 147/2014, subsidiariamente pela Lei Federal nº 8.666, de 21/06/1993 e suas posteriores alterações, e suas alterações, Decreto 10.024, de 21/09/2019, e o Decreto Municipal nº 80/2018.

EMPRESA : FRANCIE DE CARVALHO MENDES ME ENDEREÇO : RUA ANTONIO MENDONCA, 454, VILA BRASILIA, IGUATU/CE CNPJ Nº : 29.048.310/0001-68. REPRESENTANTE: FRANCIE DE CARVALHO MENDES CPF N° : 821.796.463-72

VALOR GLOBAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: R$ 3.580,00 (TRÊS MIL QUINHENTOS E OITENTA).

VIGÊNCIA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: 12 (doze) meses da data da assinatura da Ata (15/04/2024).

DATA DE ASSINATURA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: 15 de abril de 2024. ASSINA PELO LICITANTE: FRANCIE DE CARVALHO MENDES (FRANCIE DE CARVALHO MENDES ME) ASSINA PELA ORGAO GERENCIADOR: FRANCISCO MOISÉS BEZERRA DE FREITAS (ORDENADOR DE DESPESAS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E JUVENTUDE).

Orós-Ce, 15 de abril de 2024.

JOSÉ KLÉRISTON MEDEIROS MONTE JÚNIOR Pregoeiro
Publicado por: Jose Kleriston Medeiros Monte Junior Código Identificador:BD770C22

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO

SECRETARIA DE GOVERNO E ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL PORTARIA Nº 2024.04.15-001

PALHANO -CEARÁ, 15 DE ABRIL DE 2024

DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE (CMS).

O PREFEITO MUNICIPAL DE PALHANO, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, em especial o art.72, da Lei Orgânica Municipal,

RESOLVE : Art.1º - Designar, como membros do Conselho Municipal da Saúde, conforme a LEI Nº 759/2024 de 01 dia do mês de Abril de 2024, os seguintes representantes abaixo relacionados no exercício de Abril de 2024 á Abril de 2026;

Representantes do Governo

• Secretaria Municipal de Saúde

Titular - Linete Alves de Lima Barros Suplente – Rosany Ingrid da Silva

• Secretaria Municipal de Educação

Titular - Perpetua Eusanira de Oliveira Suplente - Francisca Eridan de Lima

• Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social

Titular – Francisca Izaene Alves da Costa Suplente – Luiza Karla Rocha de Oliveira

• Hospital Maternidade Maria Tereza de Jesus Mateus

Titular- Francisca Josiane Barros Pereira Nunes Suplente - Rebecca Palhano Almeida Mateus Representantes do Profissionais de Saúde

• Profissionais de Saúde do Nível Superior

Titular - Andréia Nunes Lima Suplente - Inária Nascimento da Fonseca Titular – Francisca Jessica de Oliveira Suplente - Aíres Késsia da Silva Costa

• Profissionais de Saúde do Nível Médio

Titular - Ana Géssica Santiago Cunha Suplente - Maria Alves de Oliveira Titular - Larissa Moura dos Santos Suplente - Maria Emyli Pascoal de Sousa