DOMCE 17/04/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 17 de Abril de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3440

www.diariomunicipal.com.br/aprece 44

Art. 3º Registre-se, Publique-se e Cumpra-se

Piquet Carneiro/CE, 16 de abril de 2024.

BISMARCK BARROS BEZERRA Prefeito Municipal
Publicado por: Anderson Lopes Lima Código Identificador:15064684

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO PORTARIA Nº 010/2024

O(A) SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO, NEILA MARIA VITORIANO DE SOUSA, no uso das suas atribuições legais, conforme DECRETO No 001/2013, DE 11 DE JANEIRO DE 2013

RESOLVE:

Art. 1o CONCEDER a(o) senhor(a) JESSICA BERNARDINO DOS ANJOS, ocupante do cargo de PROFESSOR, 1 (uma) diaria, para participar de um evento da UNCME sobre orientações básicas para instituição e fortalecimento dos Conselhos Municipais de Educação.

I - O valor unitário da diária que se refere o caput deste artigo corresponde a R$ 100,00 (cem reais), totalizando R$ 100,00 (cem reais).

II - Local Jaguaribe/CE, Centro de Formação Professor Ricardo Saldanha na data 16/04/2024.

Art. 2o A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

Art. 3o Registre-se, Publique-se e Cumpra-se

Piquet Carneiro/CE, 12 de abril de 2024.

NEILA MARIA VITORIANO DE SOUSA Secretária de Educação, Cultura e Desporto
Publicado por: Silvio Dos Santos Souza Código Identificador:BCFF2BDB

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO PORTARIA Nº 011/2024

O(A) SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO, NEILA MARIA VITORIANO DE SOUSA, no uso das suas atribuições legais, conforme DECRETO No 001/2013, DE 11 DE JANEIRO DE 2013

RESOLVE:

Art. 1o CONCEDER a(o) senhor(a) FRANCISCA DO CARMO ALVES DA SILVA, ocupante do cargo de PROFESSOR, 1 (uma ) diaria, para participar de um evento da UNCME sobre orientações básicas para instituição e fortalecimento dos Conselhos Municipais de Educação.

I - O valor unitário da diária que se refere o caput deste artigo corresponde a R$ 100,00 (cem reais), totalizando R$ 100,00 (cem reais).

II - Local Jaguaribe/CE, Centro de Formação Professor Ricardo Saldanha na data 16/04/2024.

Art. 2o A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

Art. 3o Registre-se, Publique-se e Cumpra-se Piquet Carneiro/CE, 12 de abril de 2024.

NEILA MARIA VITORIANO DE SOUSA Secretária de Educação, Cultura e Desporto
Publicado por: Silvio Dos Santos Souza Código Identificador:8F99590C

SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E RECURSOS HÍDRICOS SOLICITAÇÃO DE LICENÇA SIMPLIFICADA

A Prefeitura Municipal de Piquet Carneiro, portadora de CNPJ 07.738.057/0001-31, toma público que requereu à SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE DE PIQUET CARNEIRO, localizada à Rua Antônio Mariano de Souza s/n, a Licença Simplificada (L.S) SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA COM ETA CONVENCIONAL – (CÓDIGO 27.04) NAS LOCALIDADES VARZANTES DOS DIVINOS E PARAIBANOS NO MUNICÍPIO DE PIQUET CARNEIRO. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da referida secretaria municipal.
Publicado por: Tharlis Bastos Ferreira Código Identificador:7304F99C

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE QUITERIANÓPOLIS

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 202404160001

Órgão Gerenciador: Secretaria de Educação/Fundeb. Empresa Detentora do Registro de Preços: CARLOS ALBERTO RLIZIARIO DE OLIVEIRA L FILHO - ME, CNPJ: 51.911.128/0001-48, Valor Global: R$ 1.543.959,50 (Um milhão, quinhentos e quarenta e três mil, novecentos e cinquenta e nove reais e cinquenta centavos). Prazo de Validade da Ata de Registro de Preços: 12 (Doze) Meses. Pregão Eletrônico Nº 013/2024. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE KITS DE LIVROS DIDÁTICOS PARA OS ALUNOS DA EDUCAÇÃO INFANTIL, ENSINO FUNDAMENTAL E EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS DA REDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE QUITERIANÓPOLIS - CE. Signatários: Antonia Adenilce Arceno Lima Rodrigues - Ordenadora de Despesas e Carlos Alberto Rliziario de Oliveira Lima Filho - Proprietário. Data da Ata de Registro de Preços: 16/04/2024.

Quiterianópolis - CE, 16 de abril de 2024.

ANTONIA ADENILCE ARCENO LIMA RODRIGUES Ordenadora de Despesas da Secretaria de Educação/FUNDEB

Publicado por: José Ítalo Alves Costa Código Identificador:A293412E

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXADÁ

AUTARQUIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE AMMA - LICENÇA PRÉVIA REFERENTE À ATIVIDADE DE HOSPITAL

PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXADÁ CNPJ: 23.444.748/0001-89

Torna público que requereu à Autarquia Municipal do Meio Ambiente – AMMA Licença Prévia, referente à atividade de HOSPITAL. Empreendimento situado na Avenida Jesus Maria José (BR 122), Bairro Jardim dos Monólitos, no município de Quixadá – CE. Foi determinado o cumprimento da legislação ambiental em vigor.