DOMCE 17/04/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 17 de Abril de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3440
www.diariomunicipal.com.br/aprece 49
Publicado por: Maria Daiane Sousa Melo Código Identificador:4B8E7CD8
GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO QUINTO TERMO ADITIVO
O (A) Gabinete do Prefeito do município de Quixeré, torna público o extrato do QUINTO TERMO ADITIVO decorrente do processo licitatório na modalidade PREGÃO PRESENCIAL Nº 0912.01/2019, cujo objeto é a LOCAÇÃO DE VEÍCULO TIPO CAMINHONETE 4X4, CABINE DUPLA SENDO COMBUSTIVEL E MANUTENÇÃO COMPLETA POR PARTE DA CONTRATANTE E MOTORISTA POR PARTE DA CONTRATADA PARA, FICAR A DISPOSIÇÃO DO GABINETE DO PREFEITO DO MUNICIPIO DE QUIXERÉ- CE.
CONTRATANTE: Gabinete do Prefeito.
CONTRATADO(A): PROVALE ENERGIA EIRELI
VALOR MENSAL: R$ 8.450,00 (oito mil e quatrocentos e cinquenta reais).
PRAZO DE DURAÇÃO: até 31 de dezembro de 2024.
ASSINA PELO(A) CONTRATADO(A): Marcos Gledson Pereira Gomes (procurador).
ASSINA PELA CONTRATANTE: Jesuina Menezes de Araujo Oliveira.
Quixeré/CE, 29 de março de 2024.
JOSÉ EUCIMAR DE LIMA Presidente da Comissão de Licitação Publicado por: Jesuina Menezes de Araujo Oliveira Código Identificador:E6BE7938
GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
A SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO da Prefeitura Municipal de Quixeré, Estado do Ceará, na conformidade da Lei nº 14.133/2021, Art. 75, Inciso II, torna publico o extrato da dispensa de Licitaçaõ nº 0022/2024 a seguir:
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXERÉ – CE, pessoa jurídica, de direito público interno, inscrita no CNPJ sob o nº 07. 807.191/0001-47, com sede na Rua Padre Zacarias, Nº 332 – Centro de Quixeré/CE – CEP 62.920-000, através da SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, representada neste ato pela Sr.(a). JESUINA MENEZES ARAÚJO DE OLIVEIRA, ORDENADORA DE DESPESAS DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO do município de Quixeré – CE.
CONTRATADO(A): MARIA DE FATIMA SOUSA DOS SANTOS, inscrita no CPF Nº 769.355.403-30, residente e domiciliada na Vila de Fátima, S/N, Dist. de Tomé, Quixeré/CE, CEP: 62.920-000.
PROCESSO ADMINISTRATIVO: 0022/2024
DISPENSA DE LICITAÇÃO: Nº 0022/2024.
OBJETO DO CONTRATO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE CLIPAGEM, SELEÇÃO, ORGANIZAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO INTERNA DE DOCUMENTOS E ENVELOPES NO POSTO DOS CORREIOS DO TOMÉ, JUNTO A SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO.
FONTE DE RECURSOS: 1500000000
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0301.04.122.0401.2.008 – Gerenciamento da Secretaria de Administração
ELEMENTO DE DESPESA: nº 3.3.90.36.35 – Serviços de apoio administrativo, técnico e operacional
VALOR GLOBAL DA DISPENSA: Valor global do contrato de R$ 14.040,00 (quatorze mil e quarenta reais).
BASE LEGAL: Com base no Art. 75, Inciso II, da Lei nº 14.133/2021, que regem as licitações públicas.
Quixeré – CE, 12 de abril de 2024.
JESUINA MENEZES ARAÚJO DE OLIVEIRA Ordenadora de Despesas da Secretaria de Administração
Publicado por: Jesuina Menezes de Araujo Oliveira Código Identificador:C70086A5
GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL
A SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO do município de Quixeré, torna público o extrato do INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº 1204.06/2024 resultante da Dispensa de Licitação Nº 0022/2024, a saber:
UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0301.04.122.0401.2.008 – Gerenciamento da Secretaria de Administração
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.36.35 – Serviços de apoio administrativo, técnico e operacional
OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE CLIPAGEM, SELEÇÃO, ORGANIZAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO INTERNA DE DOCUMENTOS E ENVELOPES NO POSTO DOS CORREIOS DO TOMÉ, JUNTO A SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO.
VALOR GLOBAL: R$ 14.040,00 (quatorze mil e quarenta reais).
VIGÊNCIA DO CONTRATO: 12 de abril de 2024 a 31 de dezembro de 2024.
ASSINA PELO(A) CONTRATADO(A): MARIA DE FATIMA SOUSA DOS SANTOS.
ASSINA PELO(A) CONTRATANTE: JESUINA MENEZES ARAÚJO DE OLIVEIRA.
Quixeré/Ce, 12 de abril de 2024.
JESUINA MENEZES ARAÚJO DE OLIVEIRA Ordenadora de Despesas da Secretaria de Administração
Publicado por: Jesuina Menezes de Araujo Oliveira Código Identificador:9B657112
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N° 017.11.03/2024
O PREFEITO MUNICIPAL DE QUIXERÉ, tendo em vista o que dispõe a Lei Complementar n° 001/97, de 28 de novembro de 1997, artigo 88, inciso I e artigo 91, e Decreto n° 962, de 11 de setembro de 2015, artigo 1º, itens 1 e 2 RESOLVE conceder Licença Para Tratamento de Saúde a(o) servidor (a) em efetivo (a) MARIA DA SAÚDE DE SOUSA MAIA, Cargo Auxiliar Serviços Gerais,