DOMCE 17/04/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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Ceará , 17 de Abril de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3440

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ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS

COMISSÃO PERMANENTE LICITAÇÃO EXTRATO DO CONTRATO Nº 20240228.006-DEMUTRAN

PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS– CE

EXTRATO DO CONTRATO Nº 20240228.006-DEMUTRAN

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001.01.12.2023-DIV

OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE CAFÉ, AÇÚCAR E DESCARTÁVEIS, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DAS DIVERSAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS (SECRETARIAS) DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS, CONFORME AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS CONSTANTES NESTE TERMO DE REFERÊNCIA.

CONTRATANTE: DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO E RODOVIÁRIO CONTRATADA: C.D.A SOMRA ME / CNPJ: 21.460.680/0001-04.

DATA DO CONTRATO: 28 DE FEVEREIRO DE 2024.

VALOR TOTAL DO CONTRATO: R$ 4.204,84 (quatro mil, duzentos e quatro reais e oitenta e quatro centavos)

ASSINA PELA CONTRATANTE: FRANCISCO GILVAN GONÇALVES DA SILVA, inscrito no CPF sob o nº. 833.236.783-20

ASSINA PELA CONTRATADA: CARLA DIANA ALVES SOMBRA / CPF: 615.787.113-04. RUSSAS-CE, 28 DE FEVEREIRO Publicado por: Jorge Augusto Cardoso do Nascimento Código Identificador:EA7F40AD

COMISSÃO PERMANENTE LICITAÇÃO EXTRATO CONTRATO N° 20240102.060-SETAS

EXTRATO DO CONTRATO

CONTRATO N° 20240102.060-SETAS

PREGÃO ELETRÔNICO PERP Nº 001.19.01.2023-SETAS

OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS VISANDO À FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS (KIT BEBÊ), DESTINADOS ÀS FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL, CONFORME PREVISTO NA LEI MUNICIPAL Nº 1801/2019, ATENDENDO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS-CE.

CONTRATANTE: SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL (SETAS) / CNPJ: 14.387.490/0001-35

CONTRATADA: JACQUELINE SILVA FROTA-ME, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº. 46.763.015/0001-02.

DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 02 DE JANEIRO DE 2024.

VALOR TOTAL DO CONTRATO: R$ 114.720,00 (CENTO E CATORZE MIL E SETECENTOS E VINTE REAIS);

VIGÊNCIA DOS CONTRATOS: ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2024.

ASSINA PELA CONTRATANTE: ALINE DOMINGOS MATOS ARAÚJO – CPF: 004.087.413-33 ASSINA PELA CONTRATADA: JACQUELINE SILVA FROTA, INSCRITA NO CPF SOB O Nº. 018.064.693-16

RUSSAS-CE, 02 DE JANEIRO DE 2024. Publicado por: Jorge Augusto Cardoso do Nascimento Código Identificador:821F4819

COMISSÃO PERMANENTE LICITAÇÃO EXTRATO DO CONTRATO Nº20240408.001-SEMUS

extrato do contrato

ÓRGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

SECRETÁRIO: ANA KELLY LEITÃO DE CASTRO

OBJETO:LOCAÇÃO DE IMÓVEL SITUADO NA comunidade de miguel pereira, zona rural do municipio de RUSSAS-CE, DESTINADo PARA unidade básica de saúde-ubs.

LOCADOR:francisco myke weberson bandeira mendes, INSCRITO NO CPF SOB O Nº 645.822.643-87

NÚMERO DO CONTRATO: 20240408.001.

DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 08/04/2024.

PRAZO DA LOCAÇÃO: 07 (SETE) MESES, PODENDO SER PRORROGADO DE ACORDO COM A LEI FEDERAL Nº 14.133, DE 2021 (LEI DE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS) E SUAS ALTERAÇÕES, LEI FEDERAL Nº 8.245/91 (LEI DE LOCAÇÃO DE IMÓVEIS URBANOS).

FORMA DE PAGAMENTO: MENSAL.

VALOR MENSAL: R$ 1.200,00

VALOR MENSAL POR EXTENSO: MIL E DUZENTOS REAIS.

VALOR GLOBAL: R$ 8.400,00.

VALOR GLOBAL POR EXTENSO: OITO MIL E QUATROCENTOS REAIS.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0901 10 301 0871 2.055 - GESTÃO DAS AÇÕES DE ATENÇÃO BÁSICA, SAÚDE BUCAL, ACS, M. MÉDICOS, C. SAÚDE, SR E PSE ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.36.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA FÍSICA. SUB ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.36.15 – LOCAÇÃO DE IMÓVEL.

Russas/CE, 05 de ABRIL de 2024.

Publicado por: Jorge Augusto Cardoso do Nascimento Código Identificador:6A556FA6

COMISSÃO PERMANENTE LICITAÇÃO DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE Nº001.04.04.2024 - SEMUS

DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE

A Senhora ANA KELLY LEITÃO DE CASTRO – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, inscrita no CPF sob o n° 546.945.903-91, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Lei Orgânica Municipal, e considerando tudo o mais que consta do presente PROCESSO ADMINISTRATIVO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 001.04.04.2024 – SEMUS, vem emitir a presente DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, fundamentada no Art. 74, inciso V, §5º, inciso III, da Lei Federal nº