DOMCE 17/04/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 17 de Abril de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3440

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ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE SABOEIRO

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 061/2024

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. MARCONDES HERBSTER FERRAZ Prefeito do Município de Saboeiro, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais,com base no inciso XI, do artigo 64, da Lei Orgânica do Município. RESOLVE Art. 1° NOMEAR a Sra. MARIA DE FÁTIMA SOUSA OLINDA LIMA, inscrita no CPF nº 115..-04, para exercer o cargo em comissão de Secretária da Cultura, Turismo e Esporte, lotada na Secretaria da Cultura, Turismo e Esporte do Município de Saboeiro, atuando como auxiliar direto do Chefe do Executivo Municipal. Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. PUBLIQUE-SE REGISTRE-SE CUMPRA-SE

Saboeiro, 01 de abril de 2024, bicentenário de Saboeiro – 201 anos.

MARCONDES HERBSTER FERRAZ Prefeito de Saboeiro Publicado por: Raul Cleantes Seixas Araujo Braga de Sena Código Identificador:94654AD7

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 062/2024

DISPÕE SOBRE A REDISTRIBUIÇÃO E LOTAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

MARCONDES HERBSTER FERRAZ Prefeito do Município de Saboeiro, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município e, CONSIDERANDO que é lícito à Administração Pública Municipal proceder a redistribuição do local de trabalho de seus servidores, quando este não acarreta necessariamente a mudança de residência do servidor; CONSIDERANDO, por fim, o §1° do art. 46 da Lei 014 de 06 de junho de 1997. RESOLVE Art. 1° Fica determinada a REDISTRIBUIÇÃO do servidor FRANCISCO RONER DA COSTA, RG nº 200*35, CPF: 028..*-41 e matrícula nº 0413, ocupante do cargo público efetivo de Motorista, ANTES lotado na Garagem Municipal, pertencente a Secretaria da Administração e Planejamento, PARA Pertencer a Secretaria da Saúde, com lotação no Hospital Municipal, na sede do município, onde exercerá na plenitude as suas funções de praxe. Art. 2º A Secretaria da Administração e Planejamento, adotará as medidas necessárias objetivando o cumprimento do disposto nesta Portaria, considerando que a redistribuição que trata o artigo anterior não ocasionará prejuízos aos serviços públicos prestados. Art. 3° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE.

Saboeiro, 02 de abril de 2024, bicentenário de Saboeiro – 201 anos.

MARCONDES HERBSTER FERRAZ Prefeito de Saboeiro Publicado por: Raul Cleantes Seixas Araujo Braga de Sena Código Identificador:E4A5B459

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 063/2024 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. MARCONDES HERBSTER FERRAZ Prefeito do Município de Saboeiro, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais,com base no inciso XI, do artigo 64, da Lei Orgânica do Município. RESOLVE Art. 1° NOMEAR a Sra. FRANCISCA MENDES DA SILVA BRAGA, inscrita no CPF nº 971..-20, para exercer o cargo em comissão de Secretária do Meio Ambiente, lotada na Secretaria do Meio Ambiente do Município de Saboeiro, atuando como auxiliar direto do Chefe do Executivo Municipal. Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. PUBLIQUE-SE REGISTRE-SE CUMPRA-SE

Saboeiro, 11 de abril de 2024, bicentenário de Saboeiro – 201 anos.

MARCONDES HERBSTER FERRAZ Prefeito de Saboeiro Publicado por: Raul Cleantes Seixas Araujo Braga de Sena Código Identificador:3EDA2CDA

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 064/2024

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. MARCONDES HERBSTER FERRAZ Prefeito do Município de Saboeiro, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais,com base no inciso XI, do artigo 64, da Lei Orgânica do Município. RESOLVE Art. 1° NOMEAR o Sr. JONAS GOMES PEREIRA, inscrito no CPF nº 785..-34, para exercer o cargo em comissão de Secretário da Administração e Planejamento, lotado na Secretaria da Administração e Planejamento do Município de Saboeiro, atuando como auxiliar direto do Chefe do Executivo Municipal. Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. PUBLIQUE-SE REGISTRE-SE CUMPRA-SE

Saboeiro, 11 de abril de 2024, bicentenário de Saboeiro – 201 anos.

MARCONDES HERBSTER FERRAZ Prefeito de Saboeiro Publicado por: Raul Cleantes Seixas Araujo Braga de Sena Código Identificador:0F41151A

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 065/2024

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. MARCONDES HERBSTER FERRAZ Prefeito do Município de Saboeiro, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais,com base no inciso XI, do artigo 64, da Lei Orgânica do Município. RESOLVE Art. 1° EXONERAR a Sra. JANE ALVES DE BRITO PEREIRA, inscrita no CPF nº 313..-61, do cargo em comissão de Secretária Executiva do Meio Ambiente, lotada na Secretaria do Meio Ambiente do Município de Saboeiro. Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. PUBLIQUE-SE REGISTRE-SE CUMPRA-SE

Saboeiro, 11 de abril de 2024, bicentenário de Saboeiro – 201 anos.

MARCONDES HERBSTER FERRAZ Prefeito de Saboeiro