DOMCE 17/04/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 17 de Abril de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3440

www.diariomunicipal.com.br/aprece 66

a Maior titulação (item 6.1, a)

b Maior tempo de serviço (item 6.1, b)

c Maior idade (item 6.1, c)

Abaiara/CE, ____ de abril de 2024.

ASSINATURA DO(A) CANDIDATO(A)

Comissão Avaliadora:

Presidente Membro

Membro

……………………… (para destacar)

Número da Inscrição: _/2024

Data do Protocolo: _____/04/2024

Secretaria de Saúde

ANEXO II

CARGO VAGAS CADASTRO DE RESERVA CARGA HORÁRIA REMUNERAÇÃO Dentista 01 02 40 HORAS SEMANAIS R$ 4.659,60 (quatro mil seiscentos e cinquenta e nove reais e sessenta centavos)

CARGO
VAGAS CADSATRO DE RESERVA CARGA HORÁRIA REMUNERAÇÃO Médico Psiquiatra 01 01 08 horas semanais R$ 4.500,00 (quatro mil e quinhentos reais) Fonoaudiólogo 01 01 20 horas semanais 1.500,00 (um mil e quinhentos reais) Dentista 01 02 40 horas semanais R$ 4.659,60 (quatro mil seiscentos e cinquenta e nove reais e sessenta centavos)

ANEXO III

O Processo Seletivo de Análise Curricular obedecerá ao cronograma a seguir:

DATA EVENTO 16 de abril de 2024 Data de Envio para Publicação do Edital 17 de abril de 2024 Data da publicação do Edital 18 a 30 de abril de 2024 Período de inscrições e entrega de documentos 03 de maio de 2024 Publicação da lista de inscritos 06 de maio de 2024 Publicação do resultado parcial 07 de maio de 2024 Recebimento de Recursos 09 de maio de 2024 Resultado Final

Publicado por: Maria Milene Leite de Caldas Código Identificador:BB814615

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTANEIRA

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO N° 01/2024 – SME/ALTANEIRA

EXECUÇÃO DE PROJETO CULTURAL DE DANÇAS, CANTO, OFICINAS E CURSOS DE CANTO, CORAL E AÇÕES MUSICAIS À SER DESENVOLVIDA NAS ESCOLA MUNICIPAIS.

O MUNICÍPIO DE ALTANEIRA, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – SME, e neste ato representada pela senhora ANTONIA ZULEIDE FERREIRA DE OLIVEIRA SANTOS – Secretária Municipal de Educação e Ordenadora de Despesas da Secretaria de Educação Básica, no uso de suas atribuições legais, torna público o presente EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO visando à seleção de organização da sociedade civil - (OSC’s) -, interessada em celebrar TERMO DE FOMENTO que tenha por objeto a execução de projetos na Área da Educação Infantil e Adolescentes e Cultural, no âmbito das escolas municipais e ações correlatas do município, para o exercício financeiro de 2024 (Período compreendido de 10 meses), no âmbito do município de Altaneira, Estado do Ceará, tendo como base a Lei Federal N° 13.019/2014 e demais normas correlatas. 1-PROPÓSITO DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO 1.1. A finalidade do presente Chamamento Público é a seleção de proposta para a celebração de parceria com o Município de Altaneira-CE, por intermédio da Secretaria Municipal de Educação, por meio da formalização de termo de fomento, para a consecução de finalidade de interesse público e recíproco que envolve a transferência de recursos financeiros à Organização da Sociedade Civil (OSC), conforme condições estabelecidas neste Edital. 1.2. O procedimento de seleção reger-se-á pela Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014, e pelos demais normativos aplicáveis, além das condições previstas neste Edital.