DOU 17/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024041700055 55 Nº 74, quarta-feira, 17 de abril de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 1.2. CAMPUS DA UFC EM ITAPAJÉ . SETOR DE ESTUDO R EG I M E VAGAS PARA AMPLA CONCORRÊNCIA VAGAS PARA PESSOAS NEGRAS VAGAS PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA . Fundamentos de Programação 40h 01 - - 1.3. CAMPUS DA UFC EM SOBRAL . S U B U N I DA D E SETOR DE ESTUDO R EG I M E VAGAS PARA AMPLA CONCORRÊNCIA VAGAS PARA PESSOAS NEGRAS VAGAS PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA . Curso de Música Prática Instrumental Cordas Friccionadas Agudas (violino/viola) 40h 01 - - . Curso de Odontologia Odontopediatria/ Laboratório de Ortodontia 40h 01 - - . Curso de Psicologia Avaliação Psicológica, Terapia Cognitivo-comportamental e Métodos de Pesquisa 40h 01 - - 1.4. CAMPUS DA UFC EM CRATEÚS . SETOR DE ESTUDO R EG I M E VAGAS PARA AMPLA CONCORRÊNCIA VAGAS PARA PESSOAS NEGRAS VAGAS PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA . Programação Computacional 40h 01 - - 2. A inscrição poderá ser solicitada por candidato, pelo E-MAIL da unidade/subunidade interessada, no período das 00h (zero hora) horas do primeiro dia de inscrição às 23h59min do último dia de inscrição, conforme informações disponibilizadas no Edital, disponível no sítio: www.progep.ufc.br. 3. A remuneração do candidato contratado será constituída pelo Vencimento Básico (VB), acrescido de Retribuição por Titulação (RT), conforme o caso, a saber: . R EG I M E TITULAÇÃO EXIGIDA VENCIMENTO BÁSICO (VB) RETRIBUIÇÃO POR TITULAÇÃO (RT) REMUNERAÇÃO (VB + RT) . 20 horas Graduação R$ 2.437,59 - R$ 2.437,59 . Mestrado R$ 609,40 R$ 3.046,99 . Doutorado R$ 1.401,62 R$ 3.839,21 . 40 horas Graduação R$ 3.412,63 - R$ 3.412,63 . Mestrado R$ 1.279,74 R$ 4.692,37 . Doutorado R$ 2.943,39 R$ 6.356,02 4. O prazo de validade da Seleção será de 01 (um) ano, prorrogável apenas uma vez por igual período, a critério da Universidade. 5. O edital na íntegra com todas as informações encontra-se disponíveis no sítio: www.progep.ufc.br. Fortaleza, 15 de abril de 2024. MARILENE FEITOSA SOARES Pró-Reitora de Gestão de Pessoas UNIVERSIDADE FEDERAL DO DELTA DO PARNAÍBA EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA E CIENTÍFICA. Espécie: Acordo de cooperação técnica e científica , para parceria para pesquisa, desenvolvimento e inovação, firmado entre a Universidade Federal do Delta do Parnaíba - UFDPar, CNPJ 33.519.114/0001-00 e a I HEALTH Tecnologia e Saúde - LTDA, CNPJ 51.644.126/0001-30. Objeto: Acordo de parceria para desenvolver o projeto de avaliação do uso da plataforma de tecnologia I Health no atendimento aos pacientes do Serviço Escola de Psicologia da Universidade Federal do Delta do Parnaíba. Data de Assinatura: 09/04/2024. Vigência: 05 anos a partir da data da assinatura, podendo ser prorrogado por meio de termo aditivo, mediante a apresentação de justificativa técnica. Signatários: pela I HEALTH Tecnologia e Saúde - LTDA: Ana Cláudia Mota de Freitas, Diretora Executiva e pela UFDPar: João Paulo Sales Macedo, Reitor. EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 8/2023 - UASG 156680 Nº Processo: 23855.004908/2023-88. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO DELTA DO PARNAIBA. Contratado: 14.585.324/0001-43 - A4 VIGILANCIA E SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA. Objeto: O presente termo tem por objeto a rescisão unilateral do contrato n° 08/2023, levando em consideração o exposto em sua cláusula décima primeira, e o processo administrativo n° 23855.004908/2023-88. Fundamentação legal: artigos 77, 78 incisos I e II, e 79 inciso I, da Lei n° 8.666/93. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. (COMPRASNET 4.0 - 15/04/2024). UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 153046 Número do Contrato: 34/2022. Nº Processo: 23068.041317/2021-50. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPIRITO SANTO. Contratado: 03.844.773/0001- 42 - ZEITTEC SOLUCOES EM CONECTIVIDADE LTDA - EPP. Objeto: Reajuste dos preços do contrato em 3,23% (três vírgula vinte e três porcento) conforme índice INCC- D I / FGV acumulado no período de Agosto/2022 a Agosto/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 11.467.369,19. Data de Assinatura: 16/04/2024. (COMPRASNET 4.0 - 16/04/2024). UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO Nº 67/2024 O Reitor da Universidade Federal Fluminense, no uso de suas atribuições, torna público e homologa o resultado do Processo Seletivo Simplificado para contratação de professor substituto para a classe, carga horária, departamento e área de conhecimento, abaixo relacionados, de que trata o Edital nº 52/2024, publicado no D.O.U. de 07/03/2024: 1 - Departamento de Psicologia de Volta Redonda (VPS) Classe: Adjunto A - 40 horas Área: Psicologia Social. Classificação: Michele Santiago Nascimento (1° lugar), Davi Cavalcante Roque da Silva (2° lugar). ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NÓBREGA Reitor HOSPITAL UNIVERSITÁRIO ANTÔNIO PEDRO AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO N° 11/2024 - UASG 155915 O Hospital Universitário Antônio Pedro, Unidade Hospitalar da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares, no uso de suas atribuições, convoca as empresas interessadas em fornecer, via contratação direta por meio de dispensa de licitação, aquisição de Kit Alumina - 5Ml - 10UG/ML - contendo 50 tiras em cada kit , conforme especificações constantes no Edital e seus anexos I e II, constantes no Processo: 23818.000764/2024-71. Pretende-se com o Chamamento Público Nº 11/2024 receber propostas de preços até 29/04/2024, por meio do endereço eletrônico: ucl.huap- [email protected]. Informa-se que o Edital de Chamamento Público e seus anexos estão disponíveis no link a seguir: https://www.gov.br/ebserh/pt-br/hospitais- universitarios/regiao-sudeste/huap-uff/acesso-a-informacao/licitacoes-e- contratos/chamamentos-publicos. MARIA ALBERTINA GRILO BARRETO Assistente em Administração PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO COORDENAÇÃO DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO EXTRATO DE CONTRATO Nº 13/2024 - UASG 150123 Nº Processo: 23069.160916/2024-12. Dispensa Nº 12/2024. Contratante: COORD. DE PROJ. C/A FUND. DE APOIO. Contratado: 03.438.229/0001-09 - FUNDACAO EUCLIDES DA CUNHA DE APOIO INSTITUCIONAL A UFF. Objeto: Apoio ao Projeto Pesquisa aplicada na Área de Políticas de Promoção da Igualdade Racial. Custo operacional R$ 883.568,00. Coordenador: Andre Augusto Pereira Brandao - Siape 310616. Fiscal: Paulo Mauricio Tavares Siqueira - Siape 3412897. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 15/04/2024 a 30/04/2025. Valor Total: R$ 12.622.400,00. Data de Assinatura: 15/04/2024. (COMPRASNET 4.0 - 15/04/2024). EXTRATO DE CONTRATO Nº 13/2024 - UASG 150123 Nº Processo: 23069.160916/2024-12. Dispensa Nº 12/2024. Contratante: COORD. DE PROJ. C/A FUND. DE APOIO. Contratado: 03.438.229/0001-09 - FUNDACAO EUCLIDES DA CUNHA DE APOIO INSTITUCIONAL A UFF. Objeto: Apoio ao Projeto Pesquisa aplicada na Área de Políticas de Promoção da Igualdade Racial. Custo operacional R$ 883.568,00. Coordenador: Andre Augusto Pereira Brandao - Siape 310616. Fiscal: Paulo Mauricio Tavares Siqueira - Siape 3412897. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 15/04/2024 a 30/04/2025. Valor Total: R$ 12.622.400,00. Data de Assinatura: 15/04/2024. (COMPRASNET 4.0 - 15/04/2024). PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 30/2024 - UASG 150182 Nº Processo: 23069.160451/2024-91. Pregão Nº 99/2023. Contratante: PRO-REITORIA DE ADMINISTRACAO/UFF. Contratado: 26.855.558/0001-42 - MFPARIS INDUSTRIA DE ALIMENTOS LTDA. Objeto: Aquisição de estocáveis (leite em pó), para atender a coordenação de gestão do restaurante universitário da uff. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 15/04/2024 a 15/04/2025. Valor Total: R$ 166.383,00. Data de Assinatura: 12/04/2024. (COMPRASNET 4.0 - 16/04/2024). UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 153052 Número do Contrato: 707/2023. Nº Processo: 23070.036561/2023-13. Pregão. Nº 120/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIAS. Contratado: 46.860.452/0001-44 - CAELI SOLUCOES EM ENGENHARIA LTDA. Objeto: Constitui objeto do presente termo aditivo a alteração do contrato sei n° . 707/2023, respeitando o artigo 125 da lei n° 14.133/2021, no que concerne à alteração do preço e das condições de pagamento previstos na cláusula sexta, e a prorrogação de prazo de vigência de 16/04/2024 a 15/05/2024. Vigência: 16/04/2024 a 15/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 527.798,38. Data de Assinatura: 15/04/2024. (COMPRASNET 4.0 - 15/04/2024).