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Diário Oficial da União · 17/04/2024 · pág. 78

DOU 17/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024041700078 78 Nº 74, quarta-feira, 17 de abril de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 . 01 Medicina de Família e Comunidade - Assistência integral à saúde no contexto familiar 1- Consulta individual ou familiar no âmbito da Unidade Básica de Saúde ou Unidade de Saúde da Família; 2- Atenção Domiciliar: consultas e internações domiciliares; Graduação em Medicina, com Residência Médica ou Título de Especialista em Medicina de Medicina/ Paulo Afonso-BA 20h 100,00 . 3- Desenvolvimento de grupos terapêuticos: atividades de organização e realização de trabalho com grupos de pacientes / pessoas / comunidade, que tem por objetivo a informação, a educação em saúde, o incremento da Família e Comunidade, ou pelo menos 05 (cinco) anos de atuação na Atenção Primária à Saúde . autonomia, o suporte terapêutico relacionado a temáticas específicas e/ou grupos homogêneos; 4- Administrativo gerenciais: atividades de organização dos prontuários médicos e outros registros que propiciem a organização e o planejamento das ações de saúde e reuniões da equipe . da saúde da família, bem como a gestão de serviços e sistemas locais de saúde; 5- Outras atividades coletivas: visitas domiciliares não-clínicas, cadastramento de famílias; contato com associações de moradores, participação em reuniões comunitárias, dos Conselhos de . Saúde e outras instâncias de representação social da comunidade; ações de intersetorialidade; 6- Teóricas: desenvolvimento de estudos dirigidos, discussões de casos e temas clínicos e seminários de integração . 01 Medicina do Idoso Medicina do Idoso, Semiologia, Tutoria e Núcleo Temático Graduação em Medicina, com Residência Médica ou Titulo de Especialista em Geriatria Medicina / Petrolina-PE 20h 100,00 . 01 Neurociências e Psicologia Experimental Neurociências, Psicologia Experimental, Métodos Científicos em Psicologia, Processos Psicológicos Básicos, Núcleos Temáticos, Trabalho de Conclusão de Curso Graduação em Psicologia, com Doutorado em Neurociências, ou Psicobiologia ou áreas afins, com produção científica relevante: publicação de, pelo menos, quatro Pós-Graduação em Psicologia / Petrolina-PE DE 200,00 . artigos em periódicos com Qualis nível A4 (ou 1,0 £ FI_JCR <1,4) ou superior no último quadriênio . 01 Oncologia I. Eixo Tutorial em qualquer dos módulos interdisciplinares. II. Eixo de Práticas de Habilidades em qualquer dos módulos interdisciplinares. III. Eixo de Práticas de Ensino, Serviço e Sociedade em qualquer dos Graduação em Medicina, com Residência Médica ou Título de Especialista em Oncologia Medicina/ Paulo Afonso-BA 20h 100,00 . módulos interdisciplinares. IV. Eixo de Construção do conhecimento Científico. V. Internato . 01 Pediatria I. Eixo Tutorial em qualquer dos módulos interdisciplinares. II. Eixo de Práticas de Habilidades em qualquer dos módulos interdisciplinares. III. Eixo de Graduação em Medicina, com Residência Médica ou Título de Especialista em Pediatria Medicina/ Paulo Afonso-BA 20h 100,00 . Práticas de Ensino, Serviço e Sociedade em qualquer dos módulos interdisciplinares. IV. Eixo de Construção do conhecimento Científico. V. Internato . 01 Pediatria - Prática Médica e Vivência Integrada na Comunidade Diversos eixos que compõem a estrutura curricular do curso: Ensino Tutorial, Ensino de Habilidades, Internato e Ensino na Comunidade, em conformidade com as necessidades do Curso Graduação em Medicina, com Residência Médica ou Título de Especialista em Pediatria, ou pelo menos 05 (cinco) anos de atuação na área de Pediatria Medicina/ Paulo Afonso-BA 20h 100,00 . 01 Saúde Coletiva 1. Prática Docente -abordagens teóricas e práticas com acompanhamento de grupos de estudantes em aulas práticas, em Unidades de Básicas de Saúde e Serviços de Referência dos Municípios de Petrolina/PE e Juazeiro/BA, prioritariamente nos Programas: Programa Nacional de Graduação em Enfermagem, com Doutorado em Saúde Coletiva, ou Saúde Pública, com experiência Enfermagem / Petrolina-PE DE 200,00 . Controle da Hanseníase (PNCH), Programa Nacional de Controle da Tuberculose (PNCT), Programa Nacional de IST/HIV/AIDS e Hepatites Virais e Programa Nacional de mínima de 01 ano, como Enfermeira (o) Assistencial, em Serviços de Atenção Primária à Saúde . Imunização (PNI); 2. Estágio Supervisionado; 3. Núcleo Temático; 4. Trabalho de Conclusão de Curso; 5. Eletivas; 6. Ensino e Pesquisa . 01 Semiologia I. Eixo Tutorial em qualquer dos módulos interdisciplinares. II. Eixo de Práticas de Habilidades em qualquer dos módulos interdisciplinares. III. Eixo de Graduação em Medicina, com Residência Médica ou Título de Especialista em qualquer área da Medicina Medicina/ Paulo Afonso-BA 20h 100,00 . Práticas de Ensino, Serviço e Sociedade em qualquer dos módulos interdisciplinares. IV. Eixo de Construção do conhecimento Científico. V. Internato . 02 Teorias e Métodos em Arqueologia Métodos e Técnicas Arqueológicas I, II, III e IV; Laboratório I e II; Teoria Arqueológica I e II; Introdução a Arqueologia; Pré-história da África; Pré-História do Novo Mundo; Pré-História do Velho Mundo; Pré-História do Brasil; Graduação em Arqueologia, ou História, ou Ciências Sociais e áreas afins, com Doutorado em Arqueologia Arqueologia e Preservação Patrimonial / São Raimundo Nonato-PI DE 200,00 . Geoarqueologia I e II, Arqueologia Histórica I e II, Preservação Patrimonial I, II, III e IV, Monografia e Núcleo Temático 2.1.1 A reserva de vagas para candidatos com deficiência observará o disposto no item 4 do edital. 2.1.2 A reserva de vagas para candidatos negros observará o disposto no item 5 do edital. 2.1.3 Das atribuições para os ocupantes dos cargos de Professor de Magistério Superior: a) Elaborar, aplicar e acompanhar o planejamento das atividades de ensino, em observação aos objetivos de ensino da UNIVASF. b) Utilizar metodologias de ensino condizentes com as disciplinas sob sua responsabilidade e os objetivos do Projeto Pedagógicos de Curso; c) Estimular e promover pesquisas e atividades de extensão à Comunidade; d) Participar de Comissões e atividades administrativas para as quais for convocado, indicado ou eleito; e) Atualizar-se constantemente, por meio da participação em capacitações pedagógicas, congressos, palestras, visitas técnicas, estudos, entre outros; f) Participar da elaboração e execução de Núcleos Temáticos Multidisciplinares, colaborando com a integração entre o ensino, a pesquisa e a extensão no âmbito da UNIVASF; g) Exercer outras atribuições previstas no estatuto e regimento da UNIVASF, assim como na legislação pertinente à Carreira do Magistério Superior. 2.1.4 Após investidura no cargo, o candidato poderá atuar, conforme designação do Colegiado Acadêmico ou Pró-Reitoria de Ensino, em outras disciplinas correlatas oferecidas e não somente naquelas que são objeto deste concurso. 2.1.5 Entende-se por especialização, cursos de pós-graduação lato sensu exclusivo para médicos, ministrado por instituição de ensino superior reconhecida pelo MEC ou por instituições com especialidades médicas com reconhecimento pelo Conselho Federal de Medicina (CFM) e a Associação Médica Brasileira (AMB), na modalidade presencial, com carga horária mínima de 2.880 horas e cuja conclusão exija aprovação em trabalho de conclusão de curso. 2.2 DA REMUNERAÇÃO E DESCRIÇÃO DO CARGO . Cargo Denominação Titulação Regime de trabalho Vencimento básico (R$) Retribuição por Titulação (R$) Remuneração Total (R$) . Professor Classe A Auxiliar A Especialização 20 horas 2.437,59 243,76 2.681,35 . 40 horas 3.412,63 511,90 3.924,53 . Dedicação Exclusiva 4.875,18 975,04 5.850,22 . Assistente A Mestrado 20 horas 2.559,47 609,40 3.168,87 . 40 horas 3.583,26 1.279,74 4.863,00 . Dedicação Exclusiva 5.118,95 2.437,59 7.556,54 . Adjunto A Doutorado 20 horas 2.559,47 1.401,62 3.961,09 . 40 horas 3.583,26 2.943,39 6.526,65 . Dedicação Exclusiva 5.118,95 5.606,46 10.725,41 2.2.1 O cargo de Professor de Magistério Superior é regido pela Lei nº. 12.772, de 28 de dezembro de 2012 e suas alterações posteriores. 2.2.2 As atividades referentes ao cargo docente envolvem a atuação em ensino, pesquisa, extensão e atividades administrativas, conforme a necessidade da instituição expressa em plano de trabalho a ser deliberado pelo colegiado de lotação do servidor. 3. DOS REQUISITOS BÁSICOS PARA A INVESTIDURA NO CARGO 3.1 Ser aprovado no concurso público. 3.2 Ser brasileiro nato ou naturalizado, ou, ainda, estrangeiro, nos termos do artigo 207, §1º e §2º, da Constituição Federal, do art. 5º, § 3º, da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e da Lei n.º 13.445, de 24 de maio de 2017, e de sua regulamentação. No caso de estrangeiro de nacionalidade portuguesa, estar amparado pelo estatuto de igualdade entre brasileiros e portugueses, com reconhecimento do gozo dos direitos políticos, nos termos do art. 12, § 1º, da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. 3.2.1 Após a investidura no cargo, o estrangeiro deverá providenciar junto às autoridades competentes a regularização de sua situação migratória no Brasil, apresentando à UNIVASF, no prazo de 30 (trinta) dias úteis, o protocolo do requerimento de concessão da autorização de residência e/ou do visto temporário, na forma exigida pela Lei n.º 13.445, de 2017, para o exercício de cargo ou função pública no País. 3.2.2 O estrangeiro deve comprovar a fluência na língua portuguesa, nos termos da legislação vigente. 3.3 Estar em gozo dos direitos políticos. 3.4 Estar quite com as obrigações militares, em caso de candidato do sexo masculino. 3.5 Estar quite com as obrigações eleitorais.