DOU 17/04/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Pelos serviços prestados pela CONTRATADA, o CONTRATANTE se obriga a pagar o valor total de R$ 34.999,92 (trina e quatro mil e novecentos e noventa e nove reais e noventa e dois centavos). EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS Processo nº 1478/23. Pregão Eletrônico nº 522/23. Data da Homologação: 02/04/2024. Objeto: Aquisição de Materiais de Limpeza (ALCOOL, SABÃO, BALDE, ENTRE OUTROS),. Valor total: R$ 3.080.867,04 (três milhões, oitenta mil, oitocentos e sessenta e sete reais e quatro centavos). Validade 12 (doze) meses. Empresas Classificadas: 87.174.991/0001-07 PROQUILL PRODUTOS QUIMICOS DE LIMPEZA LTDA., 78.796.778/0001-46 L.P. DE BORBA & CIA LTDA., 48.762.388/0001-94 CONTINENTE INDUSTRIA DE PLASTICOS., 26.405.348/0001- 52 PLANEJAR DISTRIBUIDORA E IMPORTADORA LTDA., 23.866.426/0001-28 HOSPBOX DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA., 18.561.832/0001-42 MF COMERCIO E SERVIÇOS LTDA., 14.556.855/0001-08 PAULO CESAR AGOSTINI ORTOPEDICOS., 12.283.132/0001-57 EDNALDO SALGADO ME., 10.445.452/0001-30 MATEFI COMERCIAL LTDA., 09.110.229/0001-53 SAO LOURENCO COMERCIO DE PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA ., 08.821.528/0001-33 WORLD CLEAN DISTRIB. PROD. UTENS. DE HIG. E LIMPA., 08.471.046/0001-09 DESKART SUL DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS DE LIMPEZA. 07.315.073/0001-11 DAISY VARGAS TEIXEIRA FERRAGENS. Processo nº 197/24. Pregão Eletrônico nº 82/24. Data da Homologação: 09/04/2024. Objeto: AQUISICAO DE GENEROS ALIMENTICIOS (PERECIVEIS). Valor total: R$ 134.762,40 (cento e trinta e quatro mil, setecentos e sessenta e dois reais e quarenta centavos). Validade 12 (doze) meses. Empresas Classificadas: 89.150.726/0001-14 COMERCIAL DE PRODUTOS COLONIAIS ALCIONE LTDA., 88.587.357/0066-04 COOPERATIVA SANTA CLARA LTDA. Processo nº 42/24. Pregão Eletrônico nº 17/24. Data da Homologação: 11/04/2024. Objeto: AQUISIÇÃO DE ÓRTESES, PRÓTESES E MATERIAIS ESPECIAIS CIRURGIA UROLÓGICA CONSIGNAÇÃO. Valor total: R$ 73.290,00 (setenta e três mil duzentos e noventa reais). Validade 12 (doze) meses. Empresas Classificadas: 50.247.071/0001-61 MOGAMI IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA., 23.651.234/0001-02 ARTE IMPLANTES MATERIAIS CIRURGICOS EIRE. Processo nº 222/24. Pregão Eletrônico nº 91/24. Data da Homologação: 11/04/2024. Objeto: Aquisição de material médico hospitalar (LUVAS EM LATEX E LENTES DE CO N T AT O ) . Valor total: R$ 3.620.083,10(três milhões, seiscentos e vinte mil, oitenta e três reais e dez centavos). Validade 12 (doze) meses. Empresas Classificadas: 07.752.236/0001-23 MEDILAR IMPORTACAO E DISTRIBUICAO DE PROD. MED., 06.294.126/0001-00 SOMA/RS PRODUTOS HOSPITALES LTDA. Processo nº 43/24. Pregão Eletrônico nº 18/24. Data da Homologação: 11/04/2024. Objeto: AQUISIÇÃO DE OPME CATETERES BALÃO PARA EMBOLECTOMIA SEM CONSIGNAÇÃO. Valor total: R$ 68.100,00(sessenta e oito mil, e cem reais). Validade 12 (doze) meses. Empresas Classificadas: 28.345.933/0001-30 BRAMED COMERCIO HOSPITALAR DO BRASIL LTDA ., 11.619.992/0001-56 PRIOM TECNOLOGIA EM EQUIPAMENTOS. EXTRATO DE ADITAMENTO Espécie: 5º aditamento 159/2024 ao contrato de locação de equipamento com fornecimento de insumos nº 252/20, entre o Grupo Hospitalar Conceição e a empresa QUALYS DIAGNÓSTICOS COMÉRCIO LTDA., inscrita no CNPJ nº 00.512.932/0001-13. Objeto: refere-se à renovação da vigência do contrato original em mais 12 (doze) meses, de 28/08/24 até 27/08/25, sem alteração dos valores, conforme documentos juntados ao processo. Permanecem em vigor as demais cláusulas do contrato original ora aditado. AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 141/2024 - SRP Aquisição de Gêneros Alimentícios (Nutrição Enteral), pelo Sistema de Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses, para o Hospital Nossa Senhora da Conceição S.A. e Filiais,. ABERTURA: 10/05/2024 às 08:30h. Local: Plataforma do Banco do Brasil. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 117/2024 - SRP Aquisição de Medicamentos Manipulados - Industrializados ou Manipulados na ausência de industrializado (ALCOOL, AZUL DE METILENO, CAFEINA CITRATO, CA R B O N AT O DE CALCIO, DAPSONA, DENTRE OUTROS), pelo Sistema de Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses, para o Hospital Nossa Senhora da Conceição S.A. e Hospital Cristo Redentor. ABERTURA: 16/05/2024 às 08:30h. Local: Plataforma do Banco do Brasil. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 152/2024 - SRP Aquisição de Órteses e Próteses e Materiais Especiais (prótese biliar), pelo Sistema de Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses, para o Hospital Nossa Senhora da Conceição S.A., ABERTURA: 02/05/2024 às 09:00h. Local: Plataforma do Banco do Brasil. NEURY JOÃO MORETTO Gerente de Suprimentos EMPRESA BRASILEIRA DE HEMODERIVADOS E BIOTECNOLOGIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO a) Espécie: Segundo Termo Aditivo ao contrato nº 17/2023, celebrado em 05/04/2024, entre a HEMOBRÁS e a ADNA MERCIA MEDEIROS COSTA, pessoa jurídica privada inscrita no CNPJ nº 02.517.553/0001-41; b) Objeto: Mediante o presente Termo Aditivo tem por objeto a inserção de nova cláusula ao contrato original para abarcar as determinações contidas na Legislação vigente sobre Proteção de Dados Pessoais, a Lei n° 13.709/2018 (LGPD). c) Fundamento Legal: Lei 13.303/2016; d) Valor: Não houve alteração do valor contratual, permanecendo o contrato no valor de R$ 1.912.934,40 (um milhão, novecentos e doze mil, novecentos e trinta e quatro reais e quarenta centavos); e) Signatários: Contratante: ANA PAULA DO REGO MENEZES - Hemobrás; Contratada: ADNA MERCIA MEDEIROS COSTA; f) Processo n° 25800.001513/2022. FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2024 ao Convênio Nº 937016/2022. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora: 255000. Convenente: COOPERATIVA DOS TRABALHADORES COM MATERIAIS RECICLAVEIS DA PAMPULHA LTDA - COOMARP - PAMPULHA, CNPJ nº 10880302000155. Pedido de prorrogação do convênio numero 937016/2022 para mais 360 dias contado a partir da data do término de vigência atual que é 30 de junho de 2024. Valor Total: R$ 586.266,67, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 30/06/2024 a 26/06/2025. Data de Assinatura: 28/12/2022. Signatários: Concedente: ALEXANDRE RIBEIRO MOTTA, CPF nº .643.197-*, Convenente: NELMA GOMES DE ANDRADE, CPF nº .717.326-*. SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL NO RIO GRANDE DO SUL DIVISÃO DE CONVÊNIOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato do 7º Termo Aditivo Ao TC/PAC 1005/13 ( SIAFI nº 682906 ) Espécie: Termo Aditivo de Prorrogação de vigência do TC/PAC 1005/13. Compromissária: FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE, Unidade Gestora: 255000. Compromitente: Município de FORMIGUEIRO/RS, CNPJ nº 97.228.126/0001-50. O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação de vigência por mais 36 meses, findando em 30 de Junho de 2027. Data de assinatura: 16/04/2024. Signatários: Antonio Carlos Boszko, Superintendente Estadual Substituto e Jocelvio Gonçalves Cardoso, Prefeito Municipal de Formigueiro/RS. Processo nº 25100.031942/2013-65. FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ INSTITUTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA EM BIOMODELOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90004/2024 - UASG 254501 Nº Processo: 25420000629202334. Objeto: Aquisição de Saneantes.. Total de Itens Licitados: 7. Edital: 17/04/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av Brasil, Manguinhos - Ictb, Www.gov.br/compras - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/254501-5-90004-2024. Entrega das Propostas: a partir de 17/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/04/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . RENATA GONCALVES VILLELA BASTOS Pregoeira Ictb (SIASGnet - 15/04/2024) 254501-25201-2024NE000047 INSTITUTO NACIONAL DE INFECTOLOGIA EVANDRO CHAGAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 10/2024 - UASG 254492 Número do Contrato: 6/2022. Nº Processo: 25029.000002/2022-25. Pregão. Nº 16/2022. Contratante: INST.NACIONAL DE INFECTOLOGIA EVANDRO CH AG A S . Contratado: 28.181.261/0001-74 - CTI COR - CENTRO DE TRATAMENTO INTENSIVO LTDA . Objeto: 2º termo aditivo, a prorrogação por mais 12 (doze) meses, do contrato de prestação de serviços de transporte de pacientes em ambulância de suporte básico para atender o transporte de pacientes internados no Instituto Nacional de Infectologia Evandro Chagas, com fulcro no que dispõem o art. 57, inciso II da lei nº 8.666/93.. Vigência: 05/05/2024 a 05/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 247.872,96. Data de Assinatura: 11/04/2024. (COMPRASNET 4.0 - 11/04/2024). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 11/2024 - UASG 254492 Número do Contrato: 42/2021. Nº Processo: 25029.000880/2021-60. Dispensa. Nº 40/2021. Contratante: INST.NACIONAL DE INFECTOLOGIA EVANDRO CHAGAS. Contratado: 02.385.669/0001-74 - FIOTEC - FUNDACAO PARA O DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLOGICO EM SAUDE. Objeto: 3º Termo aditivo da alteração contratual com vistas ao acréscimo no valor de R$ 1.186.742,47 (um milhão cento oitenta seis mil setecentos quarenta dois reais e quarenta sete centavos), correspondente a 25% (vinte cinco por cento) do valor inicialmente contrato, em conformidade com fulcro no que dispõe o §1º, do art. 65, da lei nº 8.666/93. Vigência: 15/04/2024 a 22/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.933.712,35. Data de Assinatura: 15/04/2024. (COMPRASNET 4.0 - 15/04/2024). INSTITUTO NACIONAL DE SAÚDE DA MULHER, DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE FERNANDES FIGUEIRA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 254447 Número do Contrato: 10/2022. Nº Processo: 25384.000616/2021-87. Pregão. Nº 56/2021. Contratante: INST NACIONAL DE SAUDE FERNANDES FIGUEIRA. Contratado: 05.652.247/0001-06 - LUMIAR HEALTH BUILDERS EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA. Objeto: Retificação da redação do preâmbulo e da cláusula segunda do 2º termo aditivo ao contrato 10/2022. Vigência: 15/04/2024 a 08/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 45.208,80. Data de Assinatura: 15/04/2024. (COMPRASNET 4.0 - 15/04/2024). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90022/2024 - UASG 254447 Nº Processo: 25384000692202354. Objeto: Aquisição de insumos para a realização das atividades assistenciais no diagnóstico de rotina de macroscopia de peças, imuno-histoquimica, histologia e patologia molecular.. Total de Itens Licitados: 79. Edital: 17/04/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 16h00. Endereço: Avenida Rui Barbosa, 716 - Flamengo, Flamengo - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/254447-5-90022-2024. Entrega das Propostas: a partir de 17/04/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/04/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . GENILDA MAIA LOPES Pregoeira (SIASGnet - 16/04/2024) 254447-25201-2024NE000068 INSTITUTO RENÉ RACHOU AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90031/2024 - UASG 254423 Nº Processo: 25381000099202419. Objeto: Serviço de engenharia envolvendo a montagem de divisórias (fixas e retráteis), forros de teto e uma rampa de acesso a salas de aula.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 17/04/2024 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Avenida Augusto de Lima, 1715, Barro Preto - Belo Horizonte/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/254423-5-90031- 2024. Entrega das Propostas: a partir de 17/04/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 30/04/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ALINE DE CASTRO COIMBRA Analista de Gestão em Saúde (SIASGnet - 16/04/2024) 254420-25201-2024NE000047