DOMCE 18/04/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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Ceará , 18 de Abril de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3441

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XIII - Conselho Profissional, se o cargo o exige; XIV – Documento contendo CPF do dependente. Publicado por: Tereza Aryane Duarte de Alencar Código Identificador:A1282353

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO SANTO

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO. MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICA N. º PE-003/2024 - SESA

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO SANTO – AVISO DE LICITAÇÃO. MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICA N. º PE-003/2024 - SESA. OBJETO: AQUISIÇÕES DE MATERIAIS LABORATORIAIS E EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA, AFIM DE ATENDER A DEMANDA DA REDE DE ATENDIMENTO QUE COMPÕE O SISTEMA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE SAÚDE, E EM CONFORMIDADE COM AS QUANTIDADES E ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES DO ANEXO I DO EDITAL. TIPO: MENOR PREÇO. A COMISSÃO DE PREGÃO COMUNICA AOS INTERESSADOS QUE A ENTREGA DAS PROPOSTAS COMERCIAIS DAR-SE-Á ATÉ O DIA 02.05.2024 ÀS 08:00 HORAS (HORÁRIO DE BRASÍLIA). O EDITAL E SEUS ANEXOS ESTARÃO DISPONÍVEIS ATRAVÉS DOS SITES: HTTPS://BLLCOMPRAS.COM/HOME/PUBLICACCESS “ACESSO IDENTIFICADO NO LINK – ACESSO PUBLICO E WWW.TCE.CE.GOV.BR. MANOEL PESSOA COUTINHO – AGENTE DE CONTRATAÇÃO.
Publicado por: Socorro Alves Lima Código Identificador:48FC2F4C

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO. MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICA N. º PE-002/2024 - SESA.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO SANTO – AVISO DE LICITAÇÃO. MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICA N. º PE-002/2024 - SESA. OBJETO: AQUISIÇÃO DE VEICULOS (ZERO QUILOMETRO) TIPO AMBULÂNCIAS SIMPLES REMOÇÃO TIPO “A”, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DO SISTEMA DE SAÚDE, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE SAÚDE, DESTE MUNICÍPIO, E EM CONFORMIDADE COM AS QUANTIDADES E ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES DO ANEXO I DO EDITAL. TIPO: MENOR PREÇO. A COMISSÃO DE PREGÃO COMUNICA AOS INTERESSADOS QUE A ENTREGA DAS PROPOSTAS COMERCIAIS DAR-SE-Á ATÉ O DIA 30.04.2024 ÀS 08:00 HORAS (HORÁRIO DE BRASÍLIA). O EDITAL E SEUS ANEXOS ESTARÃO DISPONÍVEIS ATRAVÉS DOS SITES: HTTPS://BLLCOMPRAS.COM/HOME/PUBLICACCESS “ACESSO IDENTIFICADO NO LINK – ACESSO PUBLICO E WWW.TCE.CE.GOV.BR.

MANOEL PESSOA COUTINHO
Agente de Contratação. Publicado por: Socorro Alves Lima Código Identificador:73248232

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTONINA DO NORTE

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTONINA DO NORTE AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTONINA DO NORTE AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTONINA DO NORTE, O Agente de Contratação no uso das suas atribuições em atendimento ao §3º do art. 75 da Lei nº 14.333/2021, torna público para conhecimento dos interessados, o presente CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE IMPLANTAÇÃO E SUPORTE DE UM SISTEMA DE GESTÃO DE LICENCIAMENTO E FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL PARA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE DE ANTONINA DO NORTE/CE, a fim de obter propostas adicionais. As condições gerais e outros se encontram disponíveis no site https://www. https://antoninadonorte.ce.gov.br/. As propostas deverão ser encaminhadas pelo E-mail [email protected] até o dia 19 de abril de 2024 (19/04/2024) ás 17:00hs. ANTONINA DO NORTE - CE, 16 de abril de 2024.

ANTONIO PAES DA SILVA - Agente de Contratação. Publicado por: Henrique Augusto Vieira de Matos Código Identificador:334CC487

GABINETE DO PREFEITO REQUERIMENTO DE LICENÇA

CBC-CONSTRUTORA BATISTA CAVALCANTE LTDA CNPJ: 04.299.154/0001-87. Torna público que requereu da Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente de Antonina do Norte a Licença AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL, localizado no sitio macambira ,zona rural, Antonina do Norte – CE, referente a usina Móvel de Areia Asfáltica usinada a quente. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento. Publicado por: Henrique Augusto Vieira de Matos Código Identificador:8954F50D

GABINETE DO PREFEITO REQUERIMENTO DE LICENÇA

FRANCISCA PEREIRA DE MORAIS Torna público que requereu da Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente de Antonina do Norte a Licença por uso (LAC) LICENÇA POR ADESSÃO E COMPROMISSO, o atividade uso BOVINOCULTURA DE CORTE SEM ABATE localizado no endereço SITIO MACAMBIRA ,zona rural, Antonina do Norte – CE, referente a ATIVIDADE PECUÁRIA. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento.

Publicado por: Henrique Augusto Vieira de Matos Código Identificador:1462A84A

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACOIABA

CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA DECRETO LEGISLATIVO Nº 125/2024, DE 10 DE ABRIL DE 2024

VOTA EM CONSONÂNCIA COM O PARECER PRÉVIO Nº. 329/2023 EMITIDO NOS AUTOS DO PROCESSO ADMINISTRATIVO DE CONTAS Nº. 07721/2021-4, DO ÓRGÃO DE CONTAS DO CEARÁ, E APROVA AS CONTAS DE GOVERNO DE RESPONSABILIDADE DO PREFEITO THIAGO CAMPÊLO NOGUEIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

A Mesa Diretora da Câmara Municipal de Aracoiaba usando de suas atribuições legais, faz saber que a Câmara Municipal de Aracoiaba, na Sessão realizada no dia 10 de abril de 2024 e nos termos da Lei