DOMCE 18/04/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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Ceará , 18 de Abril de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3441

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Publicado por: Francisca Iranir Alves de Sousa Código Identificador:C6DBAB3E

SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E TRABALHO EXTRATO DE ADITIVO

EXTRATO DO 4° (QUARTO) TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 2022.02.16.36 CREDENCIAMENTO Nº. 05.001/2022-CR

CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Banabuiú, através da Secretaria Municipal de ASSISTÊNCIA SOCIAL E TRABALHO. CONTRATADA: NIVIA NELLY REIS SILVEIRA, CPF Nº.098.547.983-30 OBJETO: CREDENCIAMENTO DE PROFISSIONAIS VISANDO À CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA PARA O PREENCHIMENTO DE VAGAS, CONFORME ESPECIFICIDADES E DEMANDAS DOS SERVIÇOS, PROGRAMAS E PROJETOS DE ACORDO COM OS NÍVEIS DE PROTEÇÃO PARA COMPOR AS EQUIPES DE REFERÊNCIA DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA, PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE MÉDIA COMPLEXIDADE, CADASTRO ÚNICO E PROGRAMA PRIMEIRA INFÂNCIA NO SUAS/CRIANÇA FELIZ, COM FITO DE ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL E TRABALHO, reajuste de 6,97% (Seis Virgula Noventa e Sete por cento) do valor contratual. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 65, II, §8°, da Lei Federal Nº 8.666/93, alterada e consolidada, na Lei Municipal vigente na Cláusula Nona do Contrato Original. ASSINAM: Cleidemar Lopes da Silva Nobre – CONTRATANTE, NIVIA NELLY REIS SILVEIRA, CPF Nº.098.547.983-30– CONTRATADA. DATA DE ASSINATURA: 09/02/2024, BANABUIÚ/CE.

Publicado por: Francisca Iranir Alves de Sousa Código Identificador:D5565964

SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E TRABALHO EXTRATO DE ADITIVO

EXTRATO DO 4° (QUARTO) TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 2022.02.16.19 CREDENCIAMENTO Nº. 05.001/2022-CR

CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Banabuiú, através da Secretaria Municipal de ASSISTÊNCIA SOCIAL E TRABALHO. CONTRATADA: MARIA TATIANE AGUIAR GOMES, CPF Nº.071.949.573-37 OBJETO: CREDENCIAMENTO DE PROFISSIONAIS VISANDO À CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA PARA O PREENCHIMENTO DE VAGAS, CONFORME ESPECIFICIDADES E DEMANDAS DOS SERVIÇOS, PROGRAMAS E PROJETOS DE ACORDO COM OS NÍVEIS DE PROTEÇÃO PARA COMPOR AS EQUIPES DE REFERÊNCIA DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA, PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE MÉDIA COMPLEXIDADE, CADASTRO ÚNICO E PROGRAMA PRIMEIRA INFÂNCIA NO SUAS/CRIANÇA FELIZ, COM FITO DE ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL E TRABALHO, reajuste de 6,97% (Seis Virgula Noventa e Sete por cento) do valor contratual. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 65, II, §8°, da Lei Federal Nº 8.666/93, alterada e consolidada, na Lei Municipal vigente na Cláusula Nona do Contrato Original. ASSINAM: Cleidemar Lopes da Silva Nobre – CONTRATANTE, MARIA TATIANE AGUIAR GOMES, CPF Nº.071.949.573-37 – CONTRATADA. DATA DE ASSINATURA: 09/02/2024, BANABUIÚ/CE.
Publicado por: Francisca Iranir Alves de Sousa Código Identificador:ABDA3C89

SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E TRABALHO EXTRATO DE ADITIVO

EXTRATO DO 4° (QUARTO) TERMO ADITIVO AO CONTRATO N.º 2022.02.16.08 CREDENCIAMENTO Nº. 05.001/2022-CR

CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Banabuiú, através da Secretaria Municipal de ASSISTÊNCIA SOCIAL E TRABALHO. CONTRATADA: VITÓRIA SOUSA BATISTA, CPF Nº. 071.691.703-37 OBJETO: CREDENCIAMENTO DE PROFISSIONAIS VISANDO À CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA PARA O PREENCHIMENTO DE VAGAS, CONFORME ESPECIFICIDADES E DEMANDAS DOS SERVIÇOS, PROGRAMAS E PROJETOS DE ACORDO COM OS NÍVEIS DE PROTEÇÃO PARA COMPOR AS EQUIPES DE REFERÊNCIA DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA, PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE MÉDIA COMPLEXIDADE, CADASTRO ÚNICO E PROGRAMA PRIMEIRA INFÂNCIA NO SUAS/CRIANÇA FELIZ, COM FITO DE ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL E TRABALHO, reajuste de 6,97% (Seis Virgula Noventa e Sete por cento) do valor contratual. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 65, II, §8°, da Lei Federal Nº 8.666/93, alterada e consolidada, na Lei Municipal vigente na Cláusula Nona do Contrato Original. ASSINAM: Cleidemar Lopes da Silva Nobre – CONTRATANTE, VITÓRIA SOUSA BATISTA, CPF Nº. 071.691.703-37– CONTRATADA. DATA DE ASSINATURA: 09/02/2024, BANABUIÚ/CE.
Publicado por: Francisca Iranir Alves de Sousa Código Identificador:B62B23FA

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO EXTRATO DE ADITIVO

TOMADA DE PREÇOS Nº 00.001/2023-TP EXTRATO DO 1º (PRIMEIRO) TERMO ADITIVO AO CONTRATO N. 2023.04.03.06

CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Banabuiú, através da secretaria Educação. CONTRATADA: PLUS ASSESSORIA & CONSULTORIA LTDA - ME, CNPJ Nº 21.768.228/0001-04. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: OBJETO DO ADITIVO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS EM ASSESSORIA E CONSULTORIA PÚBLICA NA ÁREA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BANABUIÚ/CE. Reajustar em 25% (vinte e cinco por cento) o valor do contrato por motivo de reajuste do valor contratual. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 65, II, d) e § 8° da Lei Federal Nº 8.666/93, alterada e consolidada e na Cláusula Décima Primeira do Contrato Original. ASSINAM: IMACULADA CONCEIÇÃO SILVEIRA – CONTRATANTE ANTONIO WELLISSON OLIVEIRA CAVALCANTE- CONTRATADA. 01 DE MARÇO DE 2024. Publicado por: Francisca Iranir Alves de Sousa Código Identificador:6877D6AC

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

O agente de contratação do município de Banabuiú/CE, em cumprimento da ratificação procedida pela Secretária Municipal de Educação, faz publicar o extrato resumido do processo de Dispensa de Licitação nº. 04.007/2024-DL, a seguir: Objeto: CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE DEDETIZAÇÃO, DESCUPINIZAÇÃO, DESRATIZAÇÃO DAS ESCOLAS E CRECHES DE