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Diário Oficial dos Municípios do Ceará · 18/04/2024 · pág. 25

DOMCE 18/04/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 18 de Abril de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3441

www.diariomunicipal.com.br/aprece 25

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrario.

PUBLIQUE – SE PAÇO OLEGÁRIO PEREIRA DA SILVA, GABINETE DO PREFEITO, EM 19 DE FEVEREIRO DE 202.

FRANCISCO AUSTRAGEZIO SALES Prefeito Municipal Publicado por: Isabel Cristina Jesus da Silva Código Identificador:8468BCD8

GABINETE DO PREFEITO CONCEDER ABONO PECUNIÁRIO DE FÉRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PORTARIA Nº 15130324/2024. CONCEDER Abono Pecuniário de Férias e dá Outras Providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE FARIAS BRITO - ESTADO DO CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL; RESOLVE: Art. 1º. CONCEDER ABONO PECUNIÁRIO DE FÉRIAS a(o) servidor(a) DEBORA ALEXANDRE DA SILVA MENDONÇA, brasileiro(a), servidor(a) público(a) municipal, inscrito(a) no CPF nº 844.*.3-20, lotado(a) na Secretaria Municipal de Administração e Finanças, investido(a) no cargo efetivo de operador de informática, referente ao período aquisitivo de 02/04/2023 a 01/04/2024 – (menos 10 dias), com base no que dispõe o art. 70 e o art. 71 da Lei 1.178/2006 de 20 de novembro de 2006 (Estatuto dos Servidores Públicos Municipais). Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrario.

PUBLIQUE – SE. PAÇO OLEGÁRIO PEREIRA DA SILVA, GABINETE DO PREFEITO, EM 13 DE MARÇO DE 2024.

FRANCISCO AUSTRAGEZIO SALES Prefeito Municipal Publicado por: Isabel Cristina Jesus da Silva Código Identificador:FF6D80DA

GABINETE DO PREFEITO CONCEDER ABONO PECUNIÁRIO DE FÉRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PORTARIA Nº. 09080224/2024. CONCEDER Abono Pecuniário de Férias e dá Outras Providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE FARIAS BRITO - ESTADO DO CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL; RESOLVE: Art. 1º. CONCEDER, com base no que dispõe a Art. 70 e 71 da Lei 1.178/2006 de 20 de novembro de 2006, a servidora ELZIANE NUNES DE ARAÚJO, brasileira, servidora pública municipal, inscrita no CPF sob o nº. 873.*. 3-15, lotado na Secretaria Municipal de Administração e Finanças, auxiliar administrativo neste Município, referente ao período aquisitivo de 08/02/2023 a 07/02/2024 – (menos 10 dias) convertendo um terço em ABONO PECUNIÁRIO DE FÉRIAS. Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrario.

PUBLIQUE – SE PAÇO OLEGÁRIO PEREIRA DA SILVA, GABINETE DO PREFEITO, EM 08 DE FEVEREIRO DE 2024.

FRANCISCO AUSTRAGEZIO SALES Prefeito Municipal Publicado por: Isabel Cristina Jesus da Silva Código Identificador:39A5FD19

GABINETE DO PREFEITO CONCEDER ABONO PECUNIÁRIO DE FÉRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PORTARIA Nº 06200324/2024.

CONCEDER Abono Pecuniário de Férias e dá Outras Providências.

O PREFEITO MUNICIPAL DE FARIAS BRITO - ESTADO DO CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL; RESOLVE: Art. 1º. CONCEDER ABONO PECUNIÁRIO DE FÉRIAS a(o) servidor(a) ERNANDES NUNES DE OLIVEIRA, brasileiro(a), servidor(a) público(a) municipal, inscrito(a) no CPF nº 041. *. 3- 03, lotado(a) na Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Juventude, no exercício do cargo comissionado de Coordenador de Esportes, referente ao período aquisitivo de 01/01/2023 a 31/12/2024- (menos 10 dias), com base no que dispõe o art. 70 e o art. 71 da Lei 1.178/2006 de 20 de novembro de 2006 (Estatuto dos Servidores Públicos Municipais). Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrario.

PUBLIQUE – SE. PAÇO OLEGÁRIO PEREIRA DA SILVA, GABINETE DO PREFEITO, EM 20 DE MARÇO DE 2024.

FRANCISCO AUSTRAGEZIO SALES Prefeito Municipal Publicado por: Isabel Cristina Jesus da Silva Código Identificador:C6885D3F

GABINETE DO PREFEITO CONCEDER ABONO PECUNIÁRIO DE FÉRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PORTARIA Nº 11040324/2024. CONCEDER Abono Pecuniário de Férias e dá Outras Providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE FARIAS BRITO - ESTADO DO CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL; RESOLVE: Art. 1º. CONCEDER ABONO PECUNIÁRIO DE FÉRIAS a(o) servidor(a) MARIA LAENE BRANCO RODRIGUES, brasileiro(a), inscrito(a) no CPF n° 682. *. 3-53, lotado(a) na Secretaria Municipal de Administração e Finanças, no exercício do cargo efetivo de auxiliar de administração, referente ao período aquisitivo de 01/03/2023 a 29/02/2024 – (menos 10 dias), com base no que dispõe o art. 70 e o art. 71 da Lei 1.178/2006 de 20 de novembro de 2006 (Estatuto dos Servidores Públicos Municipais). Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrario.

PUBLIQUE – SE.

PAÇO OLEGÁRIO PEREIRA DA SILVA, GABINETE DO PREFEITO, EM 04 DE MARÇO DE 2024.

FRANCISCO AUSTRAGEZIO SALES Prefeito Municipal Publicado por: Isabel Cristina Jesus da Silva Código Identificador:59C3C9D3

GABINETE DO PREFEITO CONCEDER, ABONO PECUNIÁRIO DE FÉRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS