DOMCE 18/04/2024 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema
O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.
TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 18 de Abril de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIV | Nº 3441
www.diariomunicipal.com.br/aprece 29
PUBLIQUE – SE. PAÇO OLEGÁRIO PEREIRA DA SILVA, GABINETE DO PREFEITO, EM 11 DE MARÇO DE 2024.
FRANCISCO AUSTRAGEZIO SALES Prefeito Municipal Publicado por: Isabel Cristina Jesus da Silva Código Identificador:328CD7B2
GABINETE DO PREFEITO DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DE LICENÇA MATERNIDADE A SERVIDORA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº 02220324/2024 Dispõe sobre a prorrogação de licença maternidade a servidora pública e dá outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE FARIAS BRITO - ESTADO DO CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL; RESOLVE: Art. 1º. PRORROGAR LICENÇA MATERNIDADE concedida à servidora pública municipal MARISMAR BEZERRA DE SOUSA, brasileira, servidora púbica, exercendo o cargo comissionado de assessora técnica rural, lotada na Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente, inscrita no CPF nº 057. *. 3-45, de conformidade com o disposto no art. 93, § 1º e § 2º, da Lei nº 1.178/2006, por mais 60 (sessenta) dias a partir de 25 de março de 2024.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor aos 25 de março de 2024, revogadas as disposições em contrário.
PUBLIQUE – SE. PAÇO OLEGÁRIO PEREIRA DA SILVA, GABINETE DO PREFEITO, EM 22 DE MARÇO DE 2024.
FRANCISCO AUSTRAGEZIO SALES Prefeito Municipal Publicado por: Isabel Cristina Jesus da Silva Código Identificador:D6D300BE
GABINETE DO PREFEITO EXONERAÇÃO DE CARGO COMISSIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº 07010424/2024.
EXONERAÇÃO de Cargo Comissionado e dá outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE FARIAS BRITO - ESTADO DO CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS,
RESOLVE:
Art. 1º. EXONERAR do exercício do Cargo Comissionado de COORDENADOR DE OBRAS E CONSTRUÇão – CC-5, de conformidade com o disposto no art. 69, inciso I, da Lei Orgânica Municipal c/c o art. 37, da Lei nº 1.253 de 02 de março de 2009, o Sr. FRANCISCO CLEZIO CORREIA DE ALCÂNTARA, brasileiro, inscrito no CPF sob o nº 017. *. 3-88.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PUBLIQUE – SE.
PAÇO OLEGÁRIO PEREIRA DA SILVA, GABINETE DO PREFEITO, EM 01 DE ABRIL DE 2024.
FRANCISCO AUSTRAGEZIO SALES Prefeito Municipal Publicado por: Isabel Cristina Jesus da Silva Código Identificador:05D63DF7
GABINETE DO PREFEITO DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA PATERNIDADE A SERVIDOR PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº 03050324/2024 Dispõe sobre a concessão de licença Paternidade a servidor público e dá outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE FARIAS BRITO - ESTADO DO CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL;
RESOLVE: Art. 1º. CONCEDER LICENÇA PATERNIDADE ao servidor público municipal Sr. VICENTE FERNANDES DE SOUSA, brasileiro, inscrito no CPF nº 920. *. 3- 20, de conformidade com o disposto no art. 74, IX e 95, da Lei nº 1.178/2006, a partir do dia 05 de março de 2024, em razão do nascimento de seu/sua filho(a).
Art. 2º. Esta portaria produz seus efeitos a partir da data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
PUBLIQUE – SE.
PAÇO OLEGÁRIO PEREIRA DA SILVA, GABINETE DO PREFEITO, EM 05 DE MARÇO DE 2024.
FRANCISCO AUSTRAGEZIO SALES Prefeito Municipal Publicado por: Isabel Cristina Jesus da Silva Código Identificador:674C1F73
GABINETE DO PREFEITO CONCEDER ADICIONAL DE TERÇO DE FÉRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº. 19130324/2024. CONCEDER Adicional de Terço de Férias e dá Outras Providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE FARIAS BRITO - ESTADO DO CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL;
Art. 1º. CONCEDER ADICIONAL DE FÉRIAS, com base no que dispõe os art. 70 e 71, da Lei 1.178/2006 de 20 de novembro de 2006, ao servidor FRANCISCO EVANDRO ALCANTARA SILVA, brasileiro, servidor público municipal, inscrito no CPF sob o nº. 900.*. 8-53, lotado na Secretaria Municipal de Transportes, como motorista, referente ao período aquisitivo de 01/03/2023 a 28/02/2024.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogada as disposições em contraria.
PUBLIQUE – SE. PAÇO OLEGÁRIO PEREIRA DA SILVA, GABINETE DO PREFEITO, EM 13 DE MARÇO DE 2024.
FRANCISCO AUSTRAGEZIO SALES Prefeito Municipal Publicado por: Isabel Cristina Jesus da Silva Código Identificador:ACDE364B
GABINETE DO PREFEITO CONCEDER ADICIONAL DE TERÇO DE FÉRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº 09110324/2024.